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BOLETIM JURÍDICO
A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO A …TRANSLATE THIS PAGE O Superior Tribunal de Justiça entende que há responsabilidade do Estado quanto aos detentos estando eles no presídio, no caso de um causar dano a outro. Assim, vê-se que essa responsabilidade deve ser estendida, também, em relação aos danos causados por presos que, por omissão do Estado, fugiram e causaram crimes às pessoas dasociedade.
A GRAVIDEZ DO FETO ANENCÉFALO E O SUPRIMENTO …TRANSLATE THIS PAGE A gravidez do feto anencéfalo e o suprimento judicial do caso de divergência da continuação ou não da gravidez, publicado por Oswaldo Moreira Ferreira, Mariana Maiolino V. de S. Dias, Bruno M. Estanhe e Fábio Moraes Ferreira na seção Artigos do BoletimJurídico
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (CELULAR) Comprar um celular e ficar quase dois meses sem poder usá-lo, devido a problemas no aparelho, não é um mero aborrecimento. O entendimento é do Juizado Especial do Planalto, em Cuiabá, que condenou a Claro e a Motorola a pagarem, solidariamente, R$ 3,8 mil de indenização por danos morais a um cliente. Além disso, as empresas deverão AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas TRABALHANDO COM O INIMIGO: A CONCORRÊNCIA DESLEALTRANSLATE THIS PAGE Trabalhando com o inimigo: A Concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios, publicado por Thiago Carvalho Santos na seção Artigos do Boletim Jurídico INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (DOCUMENTOS UTILIZADOS …TRANSLATE THISPAGE
Indenização por dano moral (documentos utilizados por estelionatários para abrir conta corrente), publicado por na seção Modelos de petição do Boletim Jurídico O VALOR DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICOTRANSLATE THISPAGE
O valor da prova pericial nas ações de erro médico. 05/12/2005 - Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga. É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou, como preferimos denominar, ações de acusação de má práticaprofissional).
PENHORA ONLINE E/OU DESCONSIDERAÇÃO DA …TRANSLATE THIS PAGE 1 - Seja efetivada a penhora on line através do Bacen/Jud, indicando para tal fim o nome e CPF/CNPJ dos executados: 2 - (No caso de pessoa jurídica devedora) Acaso não se obtenha êxito através do Bacen/Jud, seja deferida a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, nos termos do art. 50, do Código Civil, a fimde respondam
BOLETIM JURÍDICO
A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO A …TRANSLATE THIS PAGE O Superior Tribunal de Justiça entende que há responsabilidade do Estado quanto aos detentos estando eles no presídio, no caso de um causar dano a outro. Assim, vê-se que essa responsabilidade deve ser estendida, também, em relação aos danos causados por presos que, por omissão do Estado, fugiram e causaram crimes às pessoas dasociedade.
A GRAVIDEZ DO FETO ANENCÉFALO E O SUPRIMENTO …TRANSLATE THIS PAGE A gravidez do feto anencéfalo e o suprimento judicial do caso de divergência da continuação ou não da gravidez, publicado por Oswaldo Moreira Ferreira, Mariana Maiolino V. de S. Dias, Bruno M. Estanhe e Fábio Moraes Ferreira na seção Artigos do BoletimJurídico
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (CELULAR) Comprar um celular e ficar quase dois meses sem poder usá-lo, devido a problemas no aparelho, não é um mero aborrecimento. O entendimento é do Juizado Especial do Planalto, em Cuiabá, que condenou a Claro e a Motorola a pagarem, solidariamente, R$ 3,8 mil de indenização por danos morais a um cliente. Além disso, as empresas deverão AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas TRABALHANDO COM O INIMIGO: A CONCORRÊNCIA DESLEALTRANSLATE THIS PAGE Trabalhando com o inimigo: A Concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios, publicado por Thiago Carvalho Santos na seção Artigos do Boletim Jurídico INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (DOCUMENTOS UTILIZADOS …TRANSLATE THISPAGE
Indenização por dano moral (documentos utilizados por estelionatários para abrir conta corrente), publicado por na seção Modelos de petição do Boletim Jurídico O VALOR DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICOTRANSLATE THISPAGE
O valor da prova pericial nas ações de erro médico. 05/12/2005 - Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga. É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou, como preferimos denominar, ações de acusação de má práticaprofissional).
PENHORA ONLINE E/OU DESCONSIDERAÇÃO DA …TRANSLATE THIS PAGE 1 - Seja efetivada a penhora on line através do Bacen/Jud, indicando para tal fim o nome e CPF/CNPJ dos executados: 2 - (No caso de pessoa jurídica devedora) Acaso não se obtenha êxito através do Bacen/Jud, seja deferida a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, nos termos do art. 50, do Código Civil, a fimde respondam
BOLETIMJURIDICO.COM.BR Moved Permanently. The document has moved here. WWW.BOLETIMJURIDICO.COM.BR Moved Permanently. The document has moved here. O MUNDO ANIMAL NO DIA A DIA DA JUSTIÇA As relações entre pessoas e animais, às vezes, são complexas. Cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como membros em muitas famílias, e isso não significa ausência de problemas. NOTÍCIAS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE STJ Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva nainternet Redação
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO EXIGE INTEGRAÇÃO AOS …TRANSLATE THISPAGE
Em consonância com as disposições dos artigos 47 e 844 do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser legítimo pedido de exibição de documentos mesmo nas hipóteses em que não sejam integrados ao polo passivo do processo todos os autores do documento. NOTÍCIAS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE STJ Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma Redação TR NÃO DEVE SER APLICADA NA CORREÇÃO DE BENEFÍCIOTRANSLATE THISPAGE
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado pelos órgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados. SEGUNDA SEÇÃO VAI JULGAR PRIMEIRO RECURSO REPETITIVOTRANSLATE THISPAGE
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Recurso Especial 1.729.593 para ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos. É o primeiro caso de recurso especial repetitivo oriundo de um julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instituto criado pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 para solução de controvérsias jurídicas que se REDE TV E HUMORISTAS PAGARÃO INDENIZAÇÃO A …TRANSLATE THIS PAGE A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou humoristas do programa Pânico na TV e a TV Ômega Ltda. (Rede TV!) a pagar indenização de R$ 20 mil por violação dos direitos de imagem e intimidade de uma mulher. A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão ena internet.
TST REMETE PARA A JUSTIÇA COMUM AÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou processo em que foi deferido a um advogado de São Paulo (SP) o pagamento de indenização por dano moral mesmo sem o reconhecimento do vínculo deemprego.
BOLETIM JURÍDICO
A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas LEI 11.343/06: PROCEDIMENTO POLICIAL NOS CRIMES DE …TRANSLATE THISPAGE
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio, publicado por Edison Miguel da Silva Jr na seção Artigos do Boletim Jurídico DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ENTRE AUSENTES Inicialmente, no estudo da formação do contrato entre ausentes é essencial o conceito de contrato.Interessante citar, nesse sentido, o conceito de contrato apontado por Pablo Stolze como “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios O SURGIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA …TRANSLATE THIS PAGE Nara Alves Carlos e Emanuelle Araújo Correia. Nara Alves Carlos: Graduanda do Curso de Direito do 10º Período da Universidade Católica do Tocantins; . Emanuelle Araújo Correia: Graduada em Direito pela Faculdade UNIRG-TO; Especialização " lato-sensu" em Direito Processual Civil e Penal (2006), e em Direito Público (2007), pela Faculdade FESURV-GO; Mestrado em Direito pela Universidade O CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVES NA LEI MARIA DA …TRANSLATE THISPAGE
Alberto Wunderlich e Leonel Desimon Alberto Wunderlich: Atualmente é advogado e sócio da Wunderlich - Advogados SS; possui Especialização pela PUC/RS e Mestrado pela Università Degli Studi Roma Tre (Roma/IT); Coordenador do Curso de Direito da UlbraGuaíba; Coordenador Geral do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da ULBRA/Guaíba e ex Coordenador da AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPREGADOR …TRANSLATE THIS PAGE 1. O direito de regresso do INSS é assegurado no art. 120 da Lei 8.213/1991 que autoriza o ajuizamento de ação regressiva em face da empresa empregadora que, por negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, causou o acidente do trabalho. 2. O VALOR DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICOTRANSLATE THISPAGE
O valor da prova pericial nas ações de erro médico. 05/12/2005 - Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga. É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou, como preferimos denominar, ações de acusação de má práticaprofissional).
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A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas LEI 11.343/06: PROCEDIMENTO POLICIAL NOS CRIMES DE …TRANSLATE THISPAGE
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio, publicado por Edison Miguel da Silva Jr na seção Artigos do Boletim Jurídico DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ENTRE AUSENTES Inicialmente, no estudo da formação do contrato entre ausentes é essencial o conceito de contrato.Interessante citar, nesse sentido, o conceito de contrato apontado por Pablo Stolze como “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios O SURGIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA …TRANSLATE THIS PAGE Nara Alves Carlos e Emanuelle Araújo Correia. Nara Alves Carlos: Graduanda do Curso de Direito do 10º Período da Universidade Católica do Tocantins; . Emanuelle Araújo Correia: Graduada em Direito pela Faculdade UNIRG-TO; Especialização " lato-sensu" em Direito Processual Civil e Penal (2006), e em Direito Público (2007), pela Faculdade FESURV-GO; Mestrado em Direito pela Universidade O CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVES NA LEI MARIA DA …TRANSLATE THISPAGE
Alberto Wunderlich e Leonel Desimon Alberto Wunderlich: Atualmente é advogado e sócio da Wunderlich - Advogados SS; possui Especialização pela PUC/RS e Mestrado pela Università Degli Studi Roma Tre (Roma/IT); Coordenador do Curso de Direito da UlbraGuaíba; Coordenador Geral do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da ULBRA/Guaíba e ex Coordenador da AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPREGADOR …TRANSLATE THIS PAGE 1. O direito de regresso do INSS é assegurado no art. 120 da Lei 8.213/1991 que autoriza o ajuizamento de ação regressiva em face da empresa empregadora que, por negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, causou o acidente do trabalho. 2. O VALOR DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICOTRANSLATE THISPAGE
O valor da prova pericial nas ações de erro médico. 05/12/2005 - Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga. É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou, como preferimos denominar, ações de acusação de má práticaprofissional).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
O PRINCÍPIO DA PARIDADE DAS ARMAS Resumo: O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no cenário processual contemporâneo.A isonomia no transcurso das etapas processuais é intitulada como paridade de armas. A condução de todo o processo estabelece uma análise estatal que aplica a igualdade para solucionar o embate, há que se falar na eficiência da COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE Implícito na Constituição Federal de 1988, o princípio da razoabilidade, vem sendo cada vez mais aplicado pela doutrina e pelos Tribunais Superiores. Segundo este princípio terá a Administração Pública que obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional. Tendo o administrador a liberdade de adotar a providênciamais
A HISTÓRIA DO DIREITO COLONIAL BRASILEIRO O Direito surgiu na Pré-História, a partir do momento que o homem começa a viver em sociedade. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIOTRANSLATE THISPAGE
RESUMO Este artigo tem por escopo o estudo do Princípio da Progressividade no Direito Tributário brasileiro vigente. Trata-se de um princípio que consagra o aumento da carga tributária pela majoração da alíquota, na medida em que há aumento da base decálculo.
A ÉTICA E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO SEGUNDO WEBERTRANSLATE THIS PAGE A ética e o espírito do capitalismo segundo Weber. 15/03/2019 - Rodrigo da Paixão Pacheco, Taynara Ribeiro de Abreu e Aline Pereira Dias. RESUMO. Nos anos de 1904 e 1905 Karl Emil Maximilian Weber (1864-1920) produziu para a revista alemã Arquivos de Ciências Sociais e Política Social, os textos que deram origem a sua obra “AÉtica
A IMAGEM DO INDIVÍDUO É DADO PESSOAL: A DECISÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em sessão realizada no dia 30 de março deste ano, a autoridade nacional de proteção de dados da França (a Comission Nationale de L’Informatique et des Libertés – CNIL) (1) decidiu que a imagem de um indivíduo deve ser considerada como dado pessoal.. O resultado direto dessa decisão é que os controladores de sistemas informáticos (a exemplo de um operador de website) terão que PRAZO DE ANO E DIA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: EFEITOS …TRANSLATETHIS PAGE
Sendo a proposta deste trabalho expor a pesquisa jurídica acerca da contagem do prazo de ano e dia prevista no artigo 558 do Código de Processo Civil, para efeitos de obtenção da liminar de Manutenção ou Reintegração de Posse, de forma a esclarecer o entendimento dos tribunais e da doutrina acerca do tema. 1. AÇÕES POSSESSÓRIAS. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
A avaliação do impacto do sistema de informação nas organizações visa a avaliação do sistema de informação nas organizações. Entende-se como sistema de informação como um factor determinante para a vida da organização, garante uma maior eficiência no sistema de produção. Os membros da organização para que possamBOLETIM JURÍDICO
A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
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COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
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As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas LEI 11.343/06: PROCEDIMENTO POLICIAL NOS CRIMES DE …TRANSLATE THISPAGE
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio, publicado por Edison Miguel da Silva Jr na seção Artigos do Boletim Jurídico DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ENTRE AUSENTES Inicialmente, no estudo da formação do contrato entre ausentes é essencial o conceito de contrato.Interessante citar, nesse sentido, o conceito de contrato apontado por Pablo Stolze como “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios O SURGIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA …TRANSLATE THIS PAGE Nara Alves Carlos e Emanuelle Araújo Correia. Nara Alves Carlos: Graduanda do Curso de Direito do 10º Período da Universidade Católica do Tocantins; . Emanuelle Araújo Correia: Graduada em Direito pela Faculdade UNIRG-TO; Especialização " lato-sensu" em Direito Processual Civil e Penal (2006), e em Direito Público (2007), pela Faculdade FESURV-GO; Mestrado em Direito pela Universidade O CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVES NA LEI MARIA DA …TRANSLATE THISPAGE
Alberto Wunderlich e Leonel Desimon Alberto Wunderlich: Atualmente é advogado e sócio da Wunderlich - Advogados SS; possui Especialização pela PUC/RS e Mestrado pela Università Degli Studi Roma Tre (Roma/IT); Coordenador do Curso de Direito da UlbraGuaíba; Coordenador Geral do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da ULBRA/Guaíba e ex Coordenador da AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPREGADOR …TRANSLATE THIS PAGE 1. O direito de regresso do INSS é assegurado no art. 120 da Lei 8.213/1991 que autoriza o ajuizamento de ação regressiva em face da empresa empregadora que, por negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, causou o acidente do trabalho. 2. O VALOR DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICOTRANSLATE THISPAGE
O valor da prova pericial nas ações de erro médico. 05/12/2005 - Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga. É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou, como preferimos denominar, ações de acusação de má práticaprofissional).
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A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
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COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
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As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas LEI 11.343/06: PROCEDIMENTO POLICIAL NOS CRIMES DE …TRANSLATE THISPAGE
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio, publicado por Edison Miguel da Silva Jr na seção Artigos do Boletim Jurídico DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ENTRE AUSENTES Inicialmente, no estudo da formação do contrato entre ausentes é essencial o conceito de contrato.Interessante citar, nesse sentido, o conceito de contrato apontado por Pablo Stolze como “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios O SURGIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA …TRANSLATE THIS PAGE Nara Alves Carlos e Emanuelle Araújo Correia. Nara Alves Carlos: Graduanda do Curso de Direito do 10º Período da Universidade Católica do Tocantins; . Emanuelle Araújo Correia: Graduada em Direito pela Faculdade UNIRG-TO; Especialização " lato-sensu" em Direito Processual Civil e Penal (2006), e em Direito Público (2007), pela Faculdade FESURV-GO; Mestrado em Direito pela Universidade O CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVES NA LEI MARIA DA …TRANSLATE THISPAGE
Alberto Wunderlich e Leonel Desimon Alberto Wunderlich: Atualmente é advogado e sócio da Wunderlich - Advogados SS; possui Especialização pela PUC/RS e Mestrado pela Università Degli Studi Roma Tre (Roma/IT); Coordenador do Curso de Direito da UlbraGuaíba; Coordenador Geral do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da ULBRA/Guaíba e ex Coordenador da AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPREGADOR …TRANSLATE THIS PAGE 1. O direito de regresso do INSS é assegurado no art. 120 da Lei 8.213/1991 que autoriza o ajuizamento de ação regressiva em face da empresa empregadora que, por negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, causou o acidente do trabalho. 2. O VALOR DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICOTRANSLATE THISPAGE
O valor da prova pericial nas ações de erro médico. 05/12/2005 - Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga. É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou, como preferimos denominar, ações de acusação de má práticaprofissional).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
O PRINCÍPIO DA PARIDADE DAS ARMAS Resumo: O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no cenário processual contemporâneo.A isonomia no transcurso das etapas processuais é intitulada como paridade de armas. A condução de todo o processo estabelece uma análise estatal que aplica a igualdade para solucionar o embate, há que se falar na eficiência da COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE Implícito na Constituição Federal de 1988, o princípio da razoabilidade, vem sendo cada vez mais aplicado pela doutrina e pelos Tribunais Superiores. Segundo este princípio terá a Administração Pública que obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional. Tendo o administrador a liberdade de adotar a providênciamais
A HISTÓRIA DO DIREITO COLONIAL BRASILEIRO O Direito surgiu na Pré-História, a partir do momento que o homem começa a viver em sociedade. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIOTRANSLATE THISPAGE
RESUMO Este artigo tem por escopo o estudo do Princípio da Progressividade no Direito Tributário brasileiro vigente. Trata-se de um princípio que consagra o aumento da carga tributária pela majoração da alíquota, na medida em que há aumento da base decálculo.
A ÉTICA E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO SEGUNDO WEBERTRANSLATE THIS PAGE A ética e o espírito do capitalismo segundo Weber. 15/03/2019 - Rodrigo da Paixão Pacheco, Taynara Ribeiro de Abreu e Aline Pereira Dias. RESUMO. Nos anos de 1904 e 1905 Karl Emil Maximilian Weber (1864-1920) produziu para a revista alemã Arquivos de Ciências Sociais e Política Social, os textos que deram origem a sua obra “AÉtica
A IMAGEM DO INDIVÍDUO É DADO PESSOAL: A DECISÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em sessão realizada no dia 30 de março deste ano, a autoridade nacional de proteção de dados da França (a Comission Nationale de L’Informatique et des Libertés – CNIL) (1) decidiu que a imagem de um indivíduo deve ser considerada como dado pessoal.. O resultado direto dessa decisão é que os controladores de sistemas informáticos (a exemplo de um operador de website) terão que PRAZO DE ANO E DIA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: EFEITOS …TRANSLATETHIS PAGE
Sendo a proposta deste trabalho expor a pesquisa jurídica acerca da contagem do prazo de ano e dia prevista no artigo 558 do Código de Processo Civil, para efeitos de obtenção da liminar de Manutenção ou Reintegração de Posse, de forma a esclarecer o entendimento dos tribunais e da doutrina acerca do tema. 1. AÇÕES POSSESSÓRIAS. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
A avaliação do impacto do sistema de informação nas organizações visa a avaliação do sistema de informação nas organizações. Entende-se como sistema de informação como um factor determinante para a vida da organização, garante uma maior eficiência no sistema de produção. Os membros da organização para que possamBOLETIM JURÍDICO
A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
O SURGIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA …TRANSLATE THIS PAGE Nara Alves Carlos e Emanuelle Araújo Correia. Nara Alves Carlos: Graduanda do Curso de Direito do 10º Período da Universidade Católica do Tocantins; . Emanuelle Araújo Correia: Graduada em Direito pela Faculdade UNIRG-TO; Especialização " lato-sensu" em Direito Processual Civil e Penal (2006), e em Direito Público (2007), pela Faculdade FESURV-GO; Mestrado em Direito pela Universidade DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ENTRE AUSENTES Inicialmente, no estudo da formação do contrato entre ausentes é essencial o conceito de contrato.Interessante citar, nesse sentido, o conceito de contrato apontado por Pablo Stolze como “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO COM ENFOQUE NA …TRANSLATE THISPAGE
A família e sua evolução no tempo com enfoque na união estável. O presente propõe-se analisar a evolução da compreensão de família no tempo. A justificativa para o desenvolvimento está no fato de que não há como compreender a atuação formação do núcleo familiar, sem antes, passar por uma retrospectiva histórica. LEI 11.343/06: PROCEDIMENTO POLICIAL NOS CRIMES DE …TRANSLATE THISPAGE
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio, publicado por Edison Miguel da Silva Jr na seção Artigos do Boletim Jurídico O CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVES NA LEI MARIA DA …TRANSLATE THISPAGE
Alberto Wunderlich e Leonel Desimon Alberto Wunderlich: Atualmente é advogado e sócio da Wunderlich - Advogados SS; possui Especialização pela PUC/RS e Mestrado pela Università Degli Studi Roma Tre (Roma/IT); Coordenador do Curso de Direito da UlbraGuaíba; Coordenador Geral do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da ULBRA/Guaíba e ex Coordenador da AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPREGADOR …TRANSLATE THIS PAGE 1. O direito de regresso do INSS é assegurado no art. 120 da Lei 8.213/1991 que autoriza o ajuizamento de ação regressiva em face da empresa empregadora que, por negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, causou o acidente do trabalho. 2.BOLETIM JURÍDICO
A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
O SURGIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA …TRANSLATE THIS PAGE Nara Alves Carlos e Emanuelle Araújo Correia. Nara Alves Carlos: Graduanda do Curso de Direito do 10º Período da Universidade Católica do Tocantins; . Emanuelle Araújo Correia: Graduada em Direito pela Faculdade UNIRG-TO; Especialização " lato-sensu" em Direito Processual Civil e Penal (2006), e em Direito Público (2007), pela Faculdade FESURV-GO; Mestrado em Direito pela Universidade DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ENTRE AUSENTES Inicialmente, no estudo da formação do contrato entre ausentes é essencial o conceito de contrato.Interessante citar, nesse sentido, o conceito de contrato apontado por Pablo Stolze como “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO COM ENFOQUE NA …TRANSLATE THISPAGE
A família e sua evolução no tempo com enfoque na união estável. O presente propõe-se analisar a evolução da compreensão de família no tempo. A justificativa para o desenvolvimento está no fato de que não há como compreender a atuação formação do núcleo familiar, sem antes, passar por uma retrospectiva histórica. LEI 11.343/06: PROCEDIMENTO POLICIAL NOS CRIMES DE …TRANSLATE THISPAGE
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio, publicado por Edison Miguel da Silva Jr na seção Artigos do Boletim Jurídico O CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVES NA LEI MARIA DA …TRANSLATE THISPAGE
Alberto Wunderlich e Leonel Desimon Alberto Wunderlich: Atualmente é advogado e sócio da Wunderlich - Advogados SS; possui Especialização pela PUC/RS e Mestrado pela Università Degli Studi Roma Tre (Roma/IT); Coordenador do Curso de Direito da UlbraGuaíba; Coordenador Geral do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da ULBRA/Guaíba e ex Coordenador da AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPREGADOR …TRANSLATE THIS PAGE 1. O direito de regresso do INSS é assegurado no art. 120 da Lei 8.213/1991 que autoriza o ajuizamento de ação regressiva em face da empresa empregadora que, por negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, causou o acidente do trabalho. 2. ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ADEQUADOS …TRANSLATE THISPAGE
Negociação e Mediação como métodos adequados de solução de conflitos ambientais. 19/10/2020 - Macela Nunes Leal e Leonardo Ranieri Lima Melo. O artigo que ora se apresenta tem por objetivo discorrer sobre os institutos da negociação e da mediação como métodos adequados de resolução de conflitos ambientais, evidenciado, para tanto COMO DESVENDAR SE UM DISPARO FOI A CURTA OU LONGATRANSLATE THIS PAGE Como desvendar se um disparo foi a curta ou longa distância no homicídio. 04/03/2021 - Osny Brito da Costa Júnior. Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com baseem conceitos
A HISTÓRIA DO DIREITO COLONIAL BRASILEIRO O Direito surgiu na Pré-História, a partir do momento que o homem começa a viver em sociedade. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. O VALOR DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICOTRANSLATE THISPAGE
O valor da prova pericial nas ações de erro médico. 05/12/2005 - Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga. É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou, como preferimos denominar, ações de acusação de má práticaprofissional).
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE Implícito na Constituição Federal de 1988, o princípio da razoabilidade, vem sendo cada vez mais aplicado pela doutrina e pelos Tribunais Superiores. Segundo este princípio terá a Administração Pública que obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional. Tendo o administrador a liberdade de adotar a providênciamais
PRAZO DE ANO E DIA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: EFEITOS …TRANSLATETHIS PAGE
Sendo a proposta deste trabalho expor a pesquisa jurídica acerca da contagem do prazo de ano e dia prevista no artigo 558 do Código de Processo Civil, para efeitos de obtenção da liminar de Manutenção ou Reintegração de Posse, de forma a esclarecer o entendimento dos tribunais e da doutrina acerca do tema. 1. AÇÕES POSSESSÓRIAS. AS NOVAS DIVERSIDADES DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA …TRANSLATE THISPAGE
Dessa forma, compreende-se que são tipos de família elencadas na Constituição Federal são, a matrimonial, a união estável e monoparental. Outros tipos de famílias, ao quais já estão contextualizadas doutrinariamente são, a família anaparental, homoafetivas, eudemonistas, entre inúmeras outras no contexto social. A IMAGEM DO INDIVÍDUO É DADO PESSOAL: A DECISÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em sessão realizada no dia 30 de março deste ano, a autoridade nacional de proteção de dados da França (a Comission Nationale de L’Informatique et des Libertés – CNIL) (1) decidiu que a imagem de um indivíduo deve ser considerada como dado pessoal.. O resultado direto dessa decisão é que os controladores de sistemas informáticos (a exemplo de um operador de website) terão que PENHORA ONLINE E/OU DESCONSIDERAÇÃO DA …TRANSLATE THIS PAGE 1 - Seja efetivada a penhora on line através do Bacen/Jud, indicando para tal fim o nome e CPF/CNPJ dos executados: 2 - (No caso de pessoa jurídica devedora) Acaso não se obtenha êxito através do Bacen/Jud, seja deferida a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, nos termos do art. 50, do Código Civil, a fimde respondam
BOLETIM JURÍDICO
A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
DEFERÊNCIAS SOBRE LETRA DE CÂMBIO Letra de Câmbio consiste em uma ordem de pagamento destinada ao sacado, com local e data pré-definidos. Também é importante que a quantia a ser sanada esteja estipulada na cártula e que seja expressa em moeda nacional, salvo exceções (art.25, Dec. nº 2.004/08). De acordo com o art.6º do Dec. nº 57.663/66: “Se na letra aindicação
O BRASIL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS O Brasil e os tratados internacionais. RESUMO: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de Direito Internacional Público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos. A partir da Constituição de 1988 AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas COISA JULGADA ABSOLUTA? Coisa julgada absoluta? 25/01/2012 - Carlos Henrique Camargo Pereira e Bruno Ponich Ruzon. Resumo: Expõe-se a discussão acerca da coisa julgada diante dos novos dispositivos legais, como os artigos 475-L, 1º, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que ampliaram as formas de sua desconstituição, antes restrita à ação DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ENTRE AUSENTES Inicialmente, no estudo da formação do contrato entre ausentes é essencial o conceito de contrato.Interessante citar, nesse sentido, o conceito de contrato apontado por Pablo Stolze como “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios PRAZO DE ANO E DIA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: EFEITOS …TRANSLATETHIS PAGE
Sendo a proposta deste trabalho expor a pesquisa jurídica acerca da contagem do prazo de ano e dia prevista no artigo 558 do Código de Processo Civil, para efeitos de obtenção da liminar de Manutenção ou Reintegração de Posse, de forma a esclarecer o entendimento dos tribunais e da doutrina acerca do tema. 1. AÇÕES POSSESSÓRIAS. ENSAIO SOBRE O COMUNISMO: VIVER DE ACORDO COM …TRANSLATE THIS PAGE Introdução. O comunismo é uma teoria e, como tal deveria ser testada, provada, verificada. O que apregoa esta teoria? Comunismo é uma doutrina social, segundo a qual se pode e deve "restabelecer" o que se chama "estado natural", em que todos teriam o mesmo direito a tudo, mediante a abolição da propriedade privada. A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E O DIREITO ÀTRANSLATE THISPAGE
A Personalidade Jurídica Do Nascituro E O Direito À Reparação Civil Por Danos Morais, publicado por Natanielle da Silva Moreira,José Augusto Paz
BOLETIM JURÍDICO
A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentença em forma de um poema. Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, que confirmou integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo) e o acórdão confirmatório (arquivoanexo).
ARTIGOS - BOLETIM JURÍDICOTRANSLATE THIS PAGE Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa. Carmen Ferreira Saraiva. 270 acessos. Resumo: A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republi. Leiamais ».
DEFERÊNCIAS SOBRE LETRA DE CÂMBIO Letra de Câmbio consiste em uma ordem de pagamento destinada ao sacado, com local e data pré-definidos. Também é importante que a quantia a ser sanada esteja estipulada na cártula e que seja expressa em moeda nacional, salvo exceções (art.25, Dec. nº 2.004/08). De acordo com o art.6º do Dec. nº 57.663/66: “Se na letra aindicação
O BRASIL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS O Brasil e os tratados internacionais. RESUMO: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de Direito Internacional Público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos. A partir da Constituição de 1988 AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas COISA JULGADA ABSOLUTA? Coisa julgada absoluta? 25/01/2012 - Carlos Henrique Camargo Pereira e Bruno Ponich Ruzon. Resumo: Expõe-se a discussão acerca da coisa julgada diante dos novos dispositivos legais, como os artigos 475-L, 1º, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que ampliaram as formas de sua desconstituição, antes restrita à ação DA FORMAÇÃO DO CONTRATO ENTRE AUSENTES Inicialmente, no estudo da formação do contrato entre ausentes é essencial o conceito de contrato.Interessante citar, nesse sentido, o conceito de contrato apontado por Pablo Stolze como “um negócio jurídico por meio do qual as partes, visando atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal, bem como deveres jurídicos acessórios PRAZO DE ANO E DIA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: EFEITOS …TRANSLATETHIS PAGE
Sendo a proposta deste trabalho expor a pesquisa jurídica acerca da contagem do prazo de ano e dia prevista no artigo 558 do Código de Processo Civil, para efeitos de obtenção da liminar de Manutenção ou Reintegração de Posse, de forma a esclarecer o entendimento dos tribunais e da doutrina acerca do tema. 1. AÇÕES POSSESSÓRIAS. ENSAIO SOBRE O COMUNISMO: VIVER DE ACORDO COM …TRANSLATE THIS PAGE Introdução. O comunismo é uma teoria e, como tal deveria ser testada, provada, verificada. O que apregoa esta teoria? Comunismo é uma doutrina social, segundo a qual se pode e deve "restabelecer" o que se chama "estado natural", em que todos teriam o mesmo direito a tudo, mediante a abolição da propriedade privada. A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E O DIREITO ÀTRANSLATE THISPAGE
A Personalidade Jurídica Do Nascituro E O Direito À Reparação Civil Por Danos Morais, publicado por Natanielle da Silva Moreira,José Augusto Paz
AS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O …TRANSLATE THISPAGE
As Politicas Públicas Do Governo Federal Para O Sistema Carcerário. 10/12/2014 - Natália da Silva. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar a cerca do sistema carcerário brasileiro, breve análise, estabelecimentos prisionais, direito comparado, lei de execução penal, princípios e por fim a implantação das políticas REPOSIÇÃO AO ERÁRIO: ANÁLISE DA BOA-FÉ DO SERVIDOR …TRANSLATETHIS PAGE
Reposição ao Erário: análise da boa-fé do servidor público federal no recebimento de valores indevidos, publicado por FranklinRoosevelt Almeida
LIBERDADE PROVISÓRIA Quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato, nas condições ao art. 19, I, II e III, do Código Penal, poderá, depois de ouvir o Ministério Público, conceder ao réu liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação. Parágrafo único. RECURSO ESPECIAL PARA MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS …TRANSLATE THISPAGE
O presente Recurso Especial visa discutir o valor da verba honorária e, assim, se requer o conhecimento. EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DO DIREITO. 1. O Recorrente visa a majoração da verba de honorários advocatícios, haja vista o serviço prestado e, não distante, o valor da causa em suma, esta no importe de R$ 1.298.484,33 ( Hummilhão
A HISTÓRIA DO DIREITO COLONIAL BRASILEIRO O Direito surgiu na Pré-História, a partir do momento que o homem começa a viver em sociedade. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. O SURGIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA …TRANSLATE THIS PAGE Nara Alves Carlos e Emanuelle Araújo Correia. Nara Alves Carlos: Graduanda do Curso de Direito do 10º Período da Universidade Católica do Tocantins; . Emanuelle Araújo Correia: Graduada em Direito pela Faculdade UNIRG-TO; Especialização " lato-sensu" em Direito Processual Civil e Penal (2006), e em Direito Público (2007), pela Faculdade FESURV-GO; Mestrado em Direito pela Universidade PRAZO DE ANO E DIA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: EFEITOS …TRANSLATETHIS PAGE
Sendo a proposta deste trabalho expor a pesquisa jurídica acerca da contagem do prazo de ano e dia prevista no artigo 558 do Código de Processo Civil, para efeitos de obtenção da liminar de Manutenção ou Reintegração de Posse, de forma a esclarecer o entendimento dos tribunais e da doutrina acerca do tema. 1. AÇÕES POSSESSÓRIAS. O VALOR DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICOTRANSLATE THISPAGE
O valor da prova pericial nas ações de erro médico. 05/12/2005 - Luiz Carlos Nemetz e Flávio Fraga. É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou, como preferimos denominar, ações de acusação de má práticaprofissional).
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Assistência judiciária - Impugnação. EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA xxxx. A., já qualificada, por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve in fine, comparece respeitosamente presença de V. Exa. para apresentar a IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, em face de R., qualificado nosautos
LEI 6.766/79
A Lei nº 6.766/79 traçou, nos incisos do parágrafo único do art. 3º, os casos de proibição de parcelamento do solo urbano. Antes, porém, tratou de afirmar que "somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas ou de expansão urbana, assim definidas por lei municipal." As vedações constantes na leisão
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PORTAL BOLETIM JURÍDICO - ISSN 1807-9008 - ANO XIX NÚMERO 1699 - BRASIL, 25 DE MARÇO DE 2020STJ:
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídioSTJ:
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19STF:
Restabelecida portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da UniãoTST:
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentadaSTJ:
Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serãoindenizados
STJ:
Competência para julgar desvio de verbas públicas está entre os temas da nova Pesquisa ProntaSTJ:
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoinsSTF:
1ª Turma mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUSSTJ:
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre pedido de dano moral para condomínioSTJ:
Reduzida para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentesTST:
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizadosSTF:
Lei de Goiás que restringe acesso de pessoas com deficiência auditiva ao serviço público é inconstitucionalSTJ:
Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cívelSTJ:
Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição Direito Constitucional:Democracia e mídia
Leão Pereira Neto
Pirâmide financeira: uma revisão bibliográfica Regineia Vieira Mendes e Rubens Alves da Silva A Política Fundiária da Amazônia Patrícia Rodrigues da Silva Ressocialização no contexto prisional e os instrumentos alternativos de reintegração Adriano Gouveia Lima e Eliza Maria da Silva Porto Criminal compliance em tempos da Lava Jato Ricardo Ribeiro Velloso Provimento de serviços ambientais em terras indígenas e a inobservância do direito à consulta prévia, livre e informada Antonio José Cacheado LoureiroFontes do direito
Benigno Núñez Novo Morte na era digital: como situar juridicamente a divisão dos direitos sobre a herança digital Mariana Dalla Vecchia Faitaroni, Deborah Fernanda dos Santos e AivllisBraga Tavares.
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Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião? Por Júlio Martins de CarvalhoJanela partidária
Por Benigno Núñez Novo Remédios constitucionais Por Benigno Núñez Novo Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM! Por Júlio Martins de Carvalho Gratuidade na segunda via de identidade? Por Júlio Martins de Carvalho Cessão da Posse para fins de Usucapião (judicial ou extrajudicial) Por Júlio Martins de Carvalho /modelos mais acessados: 1 Procuração ad judicia(1656725 acessos)
2 Habeas Corpus
(1325499 acessos)
3 Alimentos
(1302979 acessos)
4 Indenização por danos morais (cobrança indevida)(1214100 acessos)
5 indenizatória c/c obrigação de fazer (apontamento indevido noSPC)
(1211215 acessos)
PÉROLAS JURÍDICAS
Picanha ou não? Eis a questão. Em Minas Gerais, um consumidor, insatisfeito com a qualidade da picanha fatiada que havia adquirido de um determinado estabelecimento, resolveu pleitear na justiça indenização por danos morais. A juíza, diante da inusitada situação, decidiu de uma forma ainda mais peculiar: prolatou sentençaem
forma de um poema.
Inconformado, o consumidor recorreu ao Tribunal da Justiça, queconfirmou
integralmente a sentença prolatada em forma de poema. Confira a sentença (arquivo anexo)e o
acórdão confirmatório (arquivo anexo).
Procuração com "amplos poderes" Isso sim é uma procuração com "amplos poderes":/Veja mais
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