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divergência na
15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. Pensando na didática, dividimos o dicionário de conceitos em 3 artigos, de acordo com os livros da Lei 13.105/2015. Veja como ficou: Artigo 1- Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (clique aqui) Artigo 2- Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Execução (clique aqui) Artigo 3- Processos nos Tribunais e Recursos. COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À …TRANSLATE THIS PAGE 1- A DATA da juntada do mandado (citação) 2- A DATA do protocolo da contestação. Não pode passar de 15 dias a data entre um e outro! Caso ele tenha feito a Contestação fora do prazo (extemporânea ou intempestiva) você pode pedir o desentranhamento da peça e tal ato vai gerar a revelia do réu. SIGNIFICADO DE EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADATRANSLATE THISPAGE
O que é Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada:. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA– Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto rejeição do pedido (ART. 508).. Uma vez que aquele processo tramitou e as partes tiveram a oportunidade de se manifestar, mas KIT GRATUITO DE MAPAS MENTAIS Aprenda de um jeito simples sobre todas as mudanças no livro de Recursos do Novo Código de Processo Civil. BAIXE AGORA o kit gratuito com 17 mapas mentais! COMO GANHAR DINHEIRO COM A …TRANSLATE THIS PAGE O primeiro passo para se cadastrar e saber se você tem dinheiro para receber de ICMS da Nota Fiscal Paulista é acessando o site da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Para pessoas físicas, clique aqui (CPF). Para pessoas jurídicas (CNPJ), clique aqui. Se a página carregar a mensagem “não foi possível carregar essesite” o
SKY GATO É CRIME? ENTENDA O QUE A LEI BRASILEIRA DIZTRANSLATE THISPAGE
A intercepção ou recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura, mais conhecido como sky gato, não são consideramos crimes pela lei brasileira. Isso acontece porque atualmente não existe uma lei que diga claramente e com todas as palavras que esse tipo de prática é crime e estabeleça uma punição, como pena deprisão etc.
COMO FAZER UMA CONTESTAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE 4- COMO ORGANIZAR UMA CONTESTAÇÃO. Veja nosso segundo Mapa Mental sobre Como Fazer Uma Contestação do Zero: 4.1. DEFESAS PRELIMINARES: DILATÓRIAS E PEREMPTÓRIAS. Vêm primeiro lógica e cronologicamente, pois visam retardar o exame de mérito ou a própria extinção do processo sem julgamento de mérito. APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS …TRANSLATE THIS PAGE Aqui, o foco é o Processo de Execução e todas suas implicações e características. A análise consiste no Livro II, Parte Especial, dos artigos 771 a 913 do Novo Código de Processo Civil. São 11 Mapas Mentais, divididos da seguinte maneira: Teoria da Executividade. Partes e Legitimados. PROCESSO CIVIL: TEORIA, PRINCÍPIOS ETRANSLATE THIS PAGE 4- PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS. O novo Código de Processo Civil/15 extinguiu as “condições da ação”. Após anos de muita polêmica, esse ramo do processo civil foi retirado da legislação brasileira. Porém, foi criado uma nova categoria: são os Pressupostos Processuais. Embora ainda hajadivergência na
15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. Pensando na didática, dividimos o dicionário de conceitos em 3 artigos, de acordo com os livros da Lei 13.105/2015. Veja como ficou: Artigo 1- Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (clique aqui) Artigo 2- Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Execução (clique aqui) Artigo 3- Processos nos Tribunais e Recursos. COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À …TRANSLATE THIS PAGE 1- A DATA da juntada do mandado (citação) 2- A DATA do protocolo da contestação. Não pode passar de 15 dias a data entre um e outro! Caso ele tenha feito a Contestação fora do prazo (extemporânea ou intempestiva) você pode pedir o desentranhamento da peça e tal ato vai gerar a revelia do réu. SIGNIFICADO DE EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADATRANSLATE THISPAGE
O que é Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada:. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA– Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto rejeição do pedido (ART. 508).. Uma vez que aquele processo tramitou e as partes tiveram a oportunidade de se manifestar, mas KIT GRATUITO DE MAPAS MENTAIS Aprenda de um jeito simples sobre todas as mudanças no livro de Recursos do Novo Código de Processo Civil. BAIXE AGORA o kit gratuito com 17 mapas mentais! COMO GANHAR DINHEIRO COM A …TRANSLATE THIS PAGE O primeiro passo para se cadastrar e saber se você tem dinheiro para receber de ICMS da Nota Fiscal Paulista é acessando o site da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Para pessoas físicas, clique aqui (CPF). Para pessoas jurídicas (CNPJ), clique aqui. Se a página carregar a mensagem “não foi possível carregar essesite” o
SKY GATO É CRIME? ENTENDA O QUE A LEI BRASILEIRA DIZTRANSLATE THISPAGE
A intercepção ou recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura, mais conhecido como sky gato, não são consideramos crimes pela lei brasileira. Isso acontece porque atualmente não existe uma lei que diga claramente e com todas as palavras que esse tipo de prática é crime e estabeleça uma punição, como pena deprisão etc.
15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. Pensando na didática, dividimos o dicionário de conceitos em 3 artigos, de acordo com os livros da Lei 13.105/2015. Veja como ficou: Artigo 1- Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (clique aqui) Artigo 2- Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Execução (clique aqui) Artigo 3- Processos nos Tribunais e Recursos. COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À …TRANSLATE THIS PAGE 1- A DATA da juntada do mandado (citação) 2- A DATA do protocolo da contestação. Não pode passar de 15 dias a data entre um e outro! Caso ele tenha feito a Contestação fora do prazo (extemporânea ou intempestiva) você pode pedir o desentranhamento da peça e tal ato vai gerar a revelia do réu. COMO FAZER PEÇA DE …TRANSLATE THIS PAGE As hipóteses de cabimento da Ação de Consignação em Pagamento são: I – se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II – se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos; III – se o credor for incapaz de receber, fordesconhecido
COMO CRIAR UMA PETIÇÃO INICIAL DO …TRANSLATE THISPAGE
O novo CPC estabelece em seu artigo 319 os requisitos essenciais na construção de uma inicial. São eles: 1- TERMO- a petição inicial deve ser escrita, datada e assinada. A exceção é em relação a competência do Juizado Especial Cível, onde a pretensão pode ser apresentada de forma oral pela parte. 2- O JUÍZO A QUE É DIRIGIDA FASES DO PROCEDIMENTO COMUM 1- Procedimento comum é o rito ordinário do novo CPC. Aplica-se a todos os casos em que a lei não dispor de forma diferente e também de maneira subsidiária em outros procedimentos. O Procedimento Comum no Novo CPC é composto por 4 fases: Postulatória, Saneatória, Instrutória e Decisória. 2- A Fase Postulatória é aquela em que as APRENDA TUDO SOBRE CITAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE Quando a lei 13.105/2015 entrou em vigência, o mundo jurídico foi obrigado a sair da zona de conforto e todos os profissionais envolvidos na prática jurídica tiveram que retomar os estudos sobre processo civil.. Hoje, com mais de 1 ano desde o revolucionário dia 16 de março de 2015, as dúvidas sobre o procedimento, efeitos e tipos de citação no procedimento jurisdicional, continuam. SIGNIFICADO FASE SANEATÓRIA PROCEDIMENTO COMUMTRANSLATE THIS PAGE O que é Fase Saneatória do Procedimento Comum: FASE SANEATÓRIA DO PROCEDIMENTO COMUM- É a fase de esclarecimento das alegações. O juiz cumpre providência preliminares e profere julgamento. Apresentada a resposta do réu, ou findo o prazo, os autos são conclusos e o juiz poderá proferir algumas providências preliminares(15 dias).
COMO GANHAR DINHEIRO COM A …TRANSLATE THIS PAGE O primeiro passo para se cadastrar e saber se você tem dinheiro para receber de ICMS da Nota Fiscal Paulista é acessando o site da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Para pessoas físicas, clique aqui (CPF). Para pessoas jurídicas (CNPJ), clique aqui. Se a página carregar a mensagem “não foi possível carregar essesite” o
SIGNIFICADO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR …TRANSLATE THIS PAGE Essa teoria deriva de entendimento jurisprudencial desta Corte e também é denominada inconstitucionalidade “por atração”, “consequencial” ou “consequente de preceitos não impugnados”. O significado de Inconstitucionalidade por Arrastamento está na categoria: Dicionário Jurídico. APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS …TRANSLATE THIS PAGE Aqui, o foco é o Processo de Execução e todas suas implicações e características. A análise consiste no Livro II, Parte Especial, dos artigos 771 a 913 do Novo Código de Processo Civil. São 11 Mapas Mentais, divididos da seguinte maneira: Teoria da Executividade. Partes e Legitimados. COMO FAZER UMA CONTESTAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE 4- COMO ORGANIZAR UMA CONTESTAÇÃO. Veja nosso segundo Mapa Mental sobre Como Fazer Uma Contestação do Zero: 4.1. DEFESAS PRELIMINARES: DILATÓRIAS E PEREMPTÓRIAS. Vêm primeiro lógica e cronologicamente, pois visam retardar o exame de mérito ou a própria extinção do processo sem julgamento de mérito. 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. PROCESSO CIVIL: TEORIA, PRINCÍPIOS ETRANSLATE THIS PAGE 4- PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS. O novo Código de Processo Civil/15 extinguiu as “condições da ação”. Após anos de muita polêmica, esse ramo do processo civil foi retirado da legislação brasileira. Porém, foi criado uma nova categoria: são os Pressupostos Processuais. Embora ainda hajadivergência na
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O que é Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada:. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA– Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto rejeição do pedido (ART. 508).. Uma vez que aquele processo tramitou e as partes tiveram a oportunidade de se manifestar, mas CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO E DOSTRANSLATE THIS PAGE De acordo com o novo Código de Processo Civil, há 3 tipos de procedimentos: Procedimento Comum – É o rito ordinário, aplicável em todos os casos em que a lei não dispor de maneira diferente. Procedimento Especial – São aqueles referentes a processo que seguem um rito especial, previsto em lei, com por exemplo, na lei deExecução
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EU TENHO DIREITO AO SAQUE DAS COTAS PIS/PASEP? …TRANSLATE THIS PAGE O Governo Federal, liberou para todas as pessoas o saque das cotas do PIS / PASEP dos valores depositados nas contas antigas. O artigo de hoje é sobre a lei 13.677 / 2018, publicada na última quinta-feira, dia 14 de junho, no Diário Oficial da União. Para saber se você tem direito ao saque das cotas do PIS e PASEP, onde e quando fazer o COMO GANHAR DESCONTO NO COMBUSTÍVEL? [PASSO A …TRANSLATE THIS PAGE É a mesma lógica utilizada pelo cartão de crédito. Quanto mais você “compra” combustível, mais pontos você ganha. Esse pontos se acumulam e, quando atingir um determinado número, você pode trocá-los por serviços, desconto no combustível e outros produtos. APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS …TRANSLATE THIS PAGE Aqui, o foco é o Processo de Execução e todas suas implicações e características. A análise consiste no Livro II, Parte Especial, dos artigos 771 a 913 do Novo Código de Processo Civil. São 11 Mapas Mentais, divididos da seguinte maneira: Teoria da Executividade. Partes e Legitimados. COMO FAZER UMA CONTESTAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE 4- COMO ORGANIZAR UMA CONTESTAÇÃO. Veja nosso segundo Mapa Mental sobre Como Fazer Uma Contestação do Zero: 4.1. DEFESAS PRELIMINARES: DILATÓRIAS E PEREMPTÓRIAS. Vêm primeiro lógica e cronologicamente, pois visam retardar o exame de mérito ou a própria extinção do processo sem julgamento de mérito. 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. SIGNIFICADO DE EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADATRANSLATE THISPAGE
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KIT GRATUITO DE MAPAS MENTAIS Aprenda de um jeito simples sobre todas as mudanças no livro de Recursos do Novo Código de Processo Civil. BAIXE AGORA o kit gratuito com 17 mapas mentais! COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À …TRANSLATE THIS PAGE 1- A DATA da juntada do mandado (citação) 2- A DATA do protocolo da contestação. Não pode passar de 15 dias a data entre um e outro! Caso ele tenha feito a Contestação fora do prazo (extemporânea ou intempestiva) você pode pedir o desentranhamento da peça e tal ato vai gerar a revelia do réu. COMO FAZER PEÇA DE …TRANSLATE THIS PAGE As hipóteses de cabimento da Ação de Consignação em Pagamento são: I – se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II – se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos; III – se o credor for incapaz de receber, fordesconhecido
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COMO FAZER UMA CONTESTAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE 4- COMO ORGANIZAR UMA CONTESTAÇÃO. Veja nosso segundo Mapa Mental sobre Como Fazer Uma Contestação do Zero: 4.1. DEFESAS PRELIMINARES: DILATÓRIAS E PEREMPTÓRIAS. Vêm primeiro lógica e cronologicamente, pois visam retardar o exame de mérito ou a própria extinção do processo sem julgamento de mérito. 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. FASES DO PROCEDIMENTO COMUM 1- Procedimento comum é o rito ordinário do novo CPC. Aplica-se a todos os casos em que a lei não dispor de forma diferente e também de maneira subsidiária em outros procedimentos. O Procedimento Comum no Novo CPC é composto por 4 fases: Postulatória, Saneatória, Instrutória e Decisória. 2- A Fase Postulatória é aquela em que as Pensando na didática, dividimos o dicionário de conceitos em 3 artigos, de acordo com os livros da Lei 13.105/2015. Veja como ficou: Artigo 1- Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (clique aqui) Artigo 2- Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Execução (clique aqui) Artigo 3- Processos nos Tribunais e Recursos. COMO CRIAR UMA PETIÇÃO INICIAL DO …TRANSLATE THISPAGE
O novo CPC estabelece em seu artigo 319 os requisitos essenciais na construção de uma inicial. São eles: 1- TERMO- a petição inicial deve ser escrita, datada e assinada. A exceção é em relação a competência do Juizado Especial Cível, onde a pretensão pode ser apresentada de forma oral pela parte. 2- O JUÍZO A QUE É DIRIGIDA APRENDA TUDO SOBRE CITAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE Quando a lei 13.105/2015 entrou em vigência, o mundo jurídico foi obrigado a sair da zona de conforto e todos os profissionais envolvidos na prática jurídica tiveram que retomar os estudos sobre processo civil.. Hoje, com mais de 1 ano desde o revolucionário dia 16 de março de 2015, as dúvidas sobre o procedimento, efeitos e tipos de citação no procedimento jurisdicional, continuam. COMO FAZER CADASTRO NO MEI (MICROEMPREENDEDOR …TRANSLATE THIS PAGE Para quem quer ser Microempreendedor Individual – MEI o registro agora pode ser feito totalmente pela internet e é 100% gratuito. Criamos esse artigo com o passo a passo completo para ajudar você fazer o cadastro, regularizar sua situação e aproveitar os benefícios que o MEI oferece.. Agora você não precisa mais gastar tempo, dinheiro e sola de sapato para abrir a sua empresa! COMO GANHAR DINHEIRO COM A …TRANSLATE THIS PAGE O primeiro passo para se cadastrar e saber se você tem dinheiro para receber de ICMS da Nota Fiscal Paulista é acessando o site da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Para pessoas físicas, clique aqui (CPF). Para pessoas jurídicas (CNPJ), clique aqui. Se a página carregar a mensagem “não foi possível carregar essesite” o
EU TENHO DIREITO AO SAQUE DAS COTAS PIS/PASEP? …TRANSLATE THIS PAGE O Governo Federal, liberou para todas as pessoas o saque das cotas do PIS / PASEP dos valores depositados nas contas antigas. O artigo de hoje é sobre a lei 13.677 / 2018, publicada na última quinta-feira, dia 14 de junho, no Diário Oficial da União. Para saber se você tem direito ao saque das cotas do PIS e PASEP, onde e quando fazer o SIGNIFICADO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR …TRANSLATE THIS PAGE Essa teoria deriva de entendimento jurisprudencial desta Corte e também é denominada inconstitucionalidade “por atração”, “consequencial” ou “consequente de preceitos não impugnados”. O significado de Inconstitucionalidade por Arrastamento está na categoria: Dicionário Jurídico. CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO E DOSTRANSLATE THIS PAGE De acordo com o novo Código de Processo Civil, há 3 tipos de procedimentos: Procedimento Comum – É o rito ordinário, aplicável em todos os casos em que a lei não dispor de maneira diferente. Procedimento Especial – São aqueles referentes a processo que seguem um rito especial, previsto em lei, com por exemplo, na lei deExecução
APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS …TRANSLATE THIS PAGE Aqui, o foco é o Processo de Execução e todas suas implicações e características. A análise consiste no Livro II, Parte Especial, dos artigos 771 a 913 do Novo Código de Processo Civil. São 11 Mapas Mentais, divididos da seguinte maneira: Teoria da Executividade. Partes e Legitimados. FASES DO PROCEDIMENTO COMUM 1- Procedimento comum é o rito ordinário do novo CPC. Aplica-se a todos os casos em que a lei não dispor de forma diferente e também de maneira subsidiária em outros procedimentos. O Procedimento Comum no Novo CPC é composto por 4 fases: Postulatória, Saneatória, Instrutória e Decisória. 2- A Fase Postulatória é aquela em que as 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. Pensando na didática, dividimos o dicionário de conceitos em 3 artigos, de acordo com os livros da Lei 13.105/2015. Veja como ficou: Artigo 1- Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (clique aqui) Artigo 2- Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Execução (clique aqui) Artigo 3- Processos nos Tribunais e Recursos. COMO FAZER PEÇA DE …TRANSLATE THIS PAGE As hipóteses de cabimento da Ação de Consignação em Pagamento são: I – se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II – se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos; III – se o credor for incapaz de receber, fordesconhecido
SIGNIFICADO DE EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADATRANSLATE THISPAGE
O que é Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada:. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA– Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto rejeição do pedido (ART. 508).. Uma vez que aquele processo tramitou e as partes tiveram a oportunidade de se manifestar, mas KIT GRATUITO DE MAPAS MENTAIS Aprenda de um jeito simples sobre todas as mudanças no livro de Recursos do Novo Código de Processo Civil. BAIXE AGORA o kit gratuito com 17 mapas mentais! COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À …TRANSLATE THIS PAGE 1- A DATA da juntada do mandado (citação) 2- A DATA do protocolo da contestação. Não pode passar de 15 dias a data entre um e outro! Caso ele tenha feito a Contestação fora do prazo (extemporânea ou intempestiva) você pode pedir o desentranhamento da peça e tal ato vai gerar a revelia do réu. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NOVO CPCTRANSLATE THIS PAGE A doutrina processual brasileira tem discutido muito sobre a pertinência do estudo de uma categoria de Pressupostos Processuais. A maioria defende o estudo dessa categoria no âmbito do Direito Processual Civil.E embora o CPC/2015 tenha acabado com o termo “condições da ação”, criou os chamados PressupostosProcessuais.
CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO E DOSTRANSLATE THIS PAGE De acordo com o novo Código de Processo Civil, há 3 tipos de procedimentos: Procedimento Comum – É o rito ordinário, aplicável em todos os casos em que a lei não dispor de maneira diferente. Procedimento Especial – São aqueles referentes a processo que seguem um rito especial, previsto em lei, com por exemplo, na lei deExecução
APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS …TRANSLATE THIS PAGE Aqui, o foco é o Processo de Execução e todas suas implicações e características. A análise consiste no Livro II, Parte Especial, dos artigos 771 a 913 do Novo Código de Processo Civil. São 11 Mapas Mentais, divididos da seguinte maneira: Teoria da Executividade. Partes e Legitimados. FASES DO PROCEDIMENTO COMUM 1- Procedimento comum é o rito ordinário do novo CPC. Aplica-se a todos os casos em que a lei não dispor de forma diferente e também de maneira subsidiária em outros procedimentos. O Procedimento Comum no Novo CPC é composto por 4 fases: Postulatória, Saneatória, Instrutória e Decisória. 2- A Fase Postulatória é aquela em que as 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. Pensando na didática, dividimos o dicionário de conceitos em 3 artigos, de acordo com os livros da Lei 13.105/2015. Veja como ficou: Artigo 1- Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (clique aqui) Artigo 2- Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Execução (clique aqui) Artigo 3- Processos nos Tribunais e Recursos. COMO FAZER PEÇA DE …TRANSLATE THIS PAGE As hipóteses de cabimento da Ação de Consignação em Pagamento são: I – se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II – se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos; III – se o credor for incapaz de receber, fordesconhecido
SIGNIFICADO DE EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADATRANSLATE THISPAGE
O que é Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada:. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA– Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto rejeição do pedido (ART. 508).. Uma vez que aquele processo tramitou e as partes tiveram a oportunidade de se manifestar, mas KIT GRATUITO DE MAPAS MENTAIS Aprenda de um jeito simples sobre todas as mudanças no livro de Recursos do Novo Código de Processo Civil. BAIXE AGORA o kit gratuito com 17 mapas mentais! COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À …TRANSLATE THIS PAGE 1- A DATA da juntada do mandado (citação) 2- A DATA do protocolo da contestação. Não pode passar de 15 dias a data entre um e outro! Caso ele tenha feito a Contestação fora do prazo (extemporânea ou intempestiva) você pode pedir o desentranhamento da peça e tal ato vai gerar a revelia do réu. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NOVO CPCTRANSLATE THIS PAGE A doutrina processual brasileira tem discutido muito sobre a pertinência do estudo de uma categoria de Pressupostos Processuais. A maioria defende o estudo dessa categoria no âmbito do Direito Processual Civil.E embora o CPC/2015 tenha acabado com o termo “condições da ação”, criou os chamados PressupostosProcessuais.
EU TENHO DIREITOTRANSLATE THIS PAGE A venda casada acontece quando para levar aquilo que você quer realmente comprar é necessário adquirir outra coisa. A pessoa. Eu Tenho Direito ao Saque das Cotas PIS/PASEP? O Governo Federal, liberou para todas as pessoas o saque das cotas doPIS /
APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS …TRANSLATE THIS PAGE Aqui, o foco é o Processo de Execução e todas suas implicações e características. A análise consiste no Livro II, Parte Especial, dos artigos 771 a 913 do Novo Código de Processo Civil. São 11 Mapas Mentais, divididos da seguinte maneira: Teoria da Executividade. Partes e Legitimados. Pensando na didática, dividimos o dicionário de conceitos em 3 artigos, de acordo com os livros da Lei 13.105/2015. Veja como ficou: Artigo 1- Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (clique aqui) Artigo 2- Tutelas Provisórias, Procedimentos Especiais e Execução (clique aqui) Artigo 3- Processos nos Tribunais e Recursos. COMO FAZER UMA CONTESTAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE 4- COMO ORGANIZAR UMA CONTESTAÇÃO. Veja nosso segundo Mapa Mental sobre Como Fazer Uma Contestação do Zero: 4.1. DEFESAS PRELIMINARES: DILATÓRIAS E PEREMPTÓRIAS. Vêm primeiro lógica e cronologicamente, pois visam retardar o exame de mérito ou a própria extinção do processo sem julgamento de mérito. COMO CRIAR UMA PETIÇÃO INICIAL DO …TRANSLATE THISPAGE
O novo CPC estabelece em seu artigo 319 os requisitos essenciais na construção de uma inicial. São eles: 1- TERMO- a petição inicial deve ser escrita, datada e assinada. A exceção é em relação a competência do Juizado Especial Cível, onde a pretensão pode ser apresentada de forma oral pela parte. 2- O JUÍZO A QUE É DIRIGIDA 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA …TRANSLATE THIS PAGE E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. PROCESSO CIVIL: TEORIA, PRINCÍPIOS …TRANSLATE THISPAGE
4- PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS. O novo Código de Processo Civil/15 extinguiu as “condições da ação”. Após anos de muita polêmica, esse ramo do processo civil foi retirado da legislação brasileira. Porém, foi criado uma nova categoria: são os Pressupostos Processuais. Embora ainda hajadivergência na
ELEMENTOS DA AÇÃO
2- ELEMENTOS DA AÇÃO: PARTES. São os sujeitos que participam da RELAÇÃO JURÍDICA. Formas de adquirir a qualidade de parte: 1- pelo ingresso na demanda (autor/oponente) 2- pela citação (réu, denunciado à lide e chamado ao processo) 3- de maneira voluntária (assistente e recurso de terceiro prejudicado) 4- sucessão processual SEU CARRO FOI ROUBADO DENTRO DO ESTACIONAMENTO? …TRANSLATE THIS PAGE Em regra, o Código de Defesa do Consumidor aplica a chamada responsabilidade objetiva.. O que interessa não é provar a culpa do ofensor, mas sim responsabilizá-lo pela risco de ter um comércio ou algo do tipo.. Assim, há 3 requisitos que a pessoa que teve o carro roubado em um estacionamento deve comprovar para ter seu prejuízoressarcido:
ASSALTO EM ÔNIBUS: O PASSAGEIRO TEM DIREITO A …TRANSLATE THIS PAGE Porém, há exceções. O Código de Defesa do Consumidor (Art. 14, 3º, II) diz que se a empresa de ônibus provar que o assalto ocorreu por culpa de terceiro (caso fortuito externo ou força maior), ela não é obrigada a indenizar o passageiro que foi vítima daquela ação. Ou seja, para romper com a ligação da empresa de ônibus como
CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO E DOS Aprenda de uma forma descomplicada sobre os tipos de processo e procedimentos de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Mapas mentais para download! APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS MENTAIS [MAIS A primeira parte do bônus são os 7 e-books (livros digitais no formato PDF) com um resumo sobre os 7 capítulos do NCPC e funcionam como complemento e apoio aos Mapas Mentais.. Assim, além de potencializar o seu conhecimento com essa técnica inovadora e super eficaz de estudos, você também conta com materiais tradicionalmente escritos, que vão explicar os Mapas Mentais sobre o Código FASES DO PROCEDIMENTO COMUM O estudo do Procedimento Comum se inicia com o entendimento acerca da lei que o fundamenta: o Código de Processo Civil.. Neste artigo, você vai encontrar uma explicação descomplicada sobre a estrutura do novo CPC e considerações sobre Procedimento Comum de acordo com a COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO … Quer aprender a criar uma Impugnação à Contestação em 7 passos simples? Acesse o artigo e baixe nosso mapa mental e modelo de petição gratuitos! 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA PREENCHER E E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. SIGNIFICADO DE EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA O que é Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada:. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA– Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto rejeição do pedido (ART. 508).. Uma vez que aquele processo tramitou e as partes tiveram a oportunidade de se manifestar, mas KIT GRATUITO DE MAPAS MENTAIS Aprenda de um jeito simples sobre todas as mudanças no livro de Recursos do Novo Código de Processo Civil. BAIXE AGORA o kit gratuito com 17 mapas mentais! COMO FAZER PEÇA DE CONSIGNAÇÃO EM Neste artigo você vai aprender como fazer uma peça de Consignação em Pagamento Trabalhista de um jeito descomplicado. Baixe os Mapas Mentais gratuitamente! Confira agora o conceito dos principais termos do Novo Código de Processo Civil. Você encontrará definições sobre Processos nos Tribunais e Recursos! PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NOVO CPC A doutrina processual brasileira tem discutido muito sobre a pertinência do estudo de uma categoria de Pressupostos Processuais. A maioria defende o estudo dessa categoria no âmbito do Direito Processual Civil.E embora o CPC/2015 tenha acabado com o termo “condições da ação”, criou os chamados PressupostosProcessuais.
CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO E DOS Aprenda de uma forma descomplicada sobre os tipos de processo e procedimentos de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Mapas mentais para download! APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS MENTAIS [MAIS A primeira parte do bônus são os 7 e-books (livros digitais no formato PDF) com um resumo sobre os 7 capítulos do NCPC e funcionam como complemento e apoio aos Mapas Mentais.. Assim, além de potencializar o seu conhecimento com essa técnica inovadora e super eficaz de estudos, você também conta com materiais tradicionalmente escritos, que vão explicar os Mapas Mentais sobre o Código FASES DO PROCEDIMENTO COMUM O estudo do Procedimento Comum se inicia com o entendimento acerca da lei que o fundamenta: o Código de Processo Civil.. Neste artigo, você vai encontrar uma explicação descomplicada sobre a estrutura do novo CPC e considerações sobre Procedimento Comum de acordo com a COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO … Quer aprender a criar uma Impugnação à Contestação em 7 passos simples? Acesse o artigo e baixe nosso mapa mental e modelo de petição gratuitos! 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA PREENCHER E E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. SIGNIFICADO DE EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA O que é Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada:. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA– Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto rejeição do pedido (ART. 508).. Uma vez que aquele processo tramitou e as partes tiveram a oportunidade de se manifestar, mas KIT GRATUITO DE MAPAS MENTAIS Aprenda de um jeito simples sobre todas as mudanças no livro de Recursos do Novo Código de Processo Civil. BAIXE AGORA o kit gratuito com 17 mapas mentais! COMO FAZER PEÇA DE CONSIGNAÇÃO EM Neste artigo você vai aprender como fazer uma peça de Consignação em Pagamento Trabalhista de um jeito descomplicado. Baixe os Mapas Mentais gratuitamente! Confira agora o conceito dos principais termos do Novo Código de Processo Civil. Você encontrará definições sobre Processos nos Tribunais e Recursos! PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NOVO CPC A doutrina processual brasileira tem discutido muito sobre a pertinência do estudo de uma categoria de Pressupostos Processuais. A maioria defende o estudo dessa categoria no âmbito do Direito Processual Civil.E embora o CPC/2015 tenha acabado com o termo “condições da ação”, criou os chamados PressupostosProcessuais.
EU TENHO DIREITO
A pandemia do novo Coronavírus pegou a população mundial de surpresa e causou comoção nos quatro cantos da terra. Em muitos países, políticas assistencialistas, como o auxílio emergencial, foram revistas para oferecer amparo a milhares de cidadãos queperderam,
APRENDA O NOVO CPC 10X MAIS RÁPIDO: 91 MAPAS MENTAIS [MAIS A primeira parte do bônus são os 7 e-books (livros digitais no formato PDF) com um resumo sobre os 7 capítulos do NCPC e funcionam como complemento e apoio aos Mapas Mentais.. Assim, além de potencializar o seu conhecimento com essa técnica inovadora e super eficaz de estudos, você também conta com materiais tradicionalmente escritos, que vão explicar os Mapas Mentais sobre o Código 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA PREENCHER E E um modelo outro que te ensina como preencher o seu próprio recurso. Além disso, disponibilizamos um kit para download totalmente gratuito.. Nesse kit você vai ter acesso a 15 Modelos de Recursos de Multa de Trânsito com instruções específicas sobre como proceder. Confira agora o conceito dos principais termos do Novo Código de Processo Civil. Você encontrará definições sobre Processos nos Tribunais e Recursos! COMO FAZER UMA CONTESTAÇÃO DO ZERO O Novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, trouxe algumas questões pontuais na hora de criar uma contestação. Ao réu que quer ter a chance de falar no processo, é indispensável que todas as modalidades de defesas sejam exploradas.. E para você que quer dominar uma contestação, elaboramos esse artigo com um passo a passo completo (defesa preliminar e de mérito), para que COMO CRIAR UMA PETIÇÃO INICIAL DO ZERO Aprenda a criar uma Petição Inicial do zero de acordo com o Novo CPC com o nosso exemplo prático e o Mapa Mental para download gratuito! PROCESSO CIVIL: TEORIA, PRINCÍPIOS E Aprenda de uma forma descomplicada com o nosso Mapa Mental sobre Processo Civil e Teoria Geral do Processo. Confira no artigo a explicação completa!ELEMENTOS DA AÇÃO
4- ELEMENTOS DA AÇÃO: CAUSA DE PEDIR. São os Fatos e Fundamentos jurídicos da ação: FATOS –São as ações que geraram consequências.. FUNDAMENTOS – Indicação do artigo e lei correspondente. Não vincula o juiz. É a providência jurisdicionalpretendida.
SEU CARRO FOI ROUBADO DENTRO DO ESTACIONAMENTO? CONHEÇA Em regra, o Código de Defesa do Consumidor aplica a chamada responsabilidade objetiva.. O que interessa não é provar a culpa do ofensor, mas sim responsabilizá-lo pela risco de ter um comércio ou algo do tipo.. Assim, há 3 requisitos que a pessoa que teve o carro roubado em um estacionamento deve comprovar para ter seu prejuízoressarcido:
ASSALTO EM ÔNIBUS: O PASSAGEIRO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO? Segundo pesquisa da CNI/Ibope (Set/2015) quase metade da população utiliza transporte público todos os dias para se deslocar. Apesar de ser muito utilizado, as reclamações dos usuários em relação aos serviços oferecidos pelas empresas de ônibus aumentam a cada dia.*
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FUI VÍTIMA DE VENDA CASADA: O QUE FAZER AGORA? Cidadão , Direito doConsumidor
A venda casada acontece quando para levar aquilo que você quer realmente comprar é necessário adquirir outra coisa. Saiba o que fazer para evitar essa prática ilegal. consulte Mais informação EU TENHO DIREITO AO SAQUE DAS COTAS PIS/PASEP? Cidadão , Direito doTrabalho
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Neste artigo você vai aprender como fazer uma peça de Consignação em Pagamento Trabalhista de um jeito descomplicado. Baixe os Mapas Mentais gratuitamente! consulte Mais informação VOCÊ NÃO PRECISA PAGAR PARA DEVOLVER COMPRA FEITA PELA INTERNET Cidadão , Direito doConsumidor
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Eleitoral
Se você perdeu o prazo para fazer o recadastramento biométrico e não quer ser punido pela Justiça Eleitoral, saiba agora o que fazer! consulte Mais informação 15 MODELOS DE RECURSOS DE MULTA PARA PREENCHER Cidadão , Código de Trânsito Brasileiro Selecionamos os modelos de recursos de multa mais comuns e com maiores chances de sucesso para ajudar você a se livrar de uma multa. Só preencher, imprimir e assinar! É GRÁTIS! consulte Mais informação IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS EM ESPÉCIES – DIREITOTRIBUTÁRIO
Direito Tributário
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MAPAS MENTAIS NOVO CPC Fases do Procedimento Comum Como fazer uma Contestação Como Criar uma Petição Inicial CPC: Teoria, Princípio e Pressupostos WEBSITE DESENVOLVIDO POR:DOWNLOADS
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