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Despacho de fls., apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação de fls. 220/222, seguindo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, os réus foram citados por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. CERTIDÃO DE RECOLHIMENTO A PRISÃO TJRJ - Certidão de Intimação: data da intimação tácita versus data da publicação. 12 de Fevereiro de 2020. Direito do Trabalho. Certidão do art. 828, NCPC. 13 de Agosto de 2019. Direito Penal e Processo Penal. Certidão de honorários advocatícios (dativo) no caso de suspensão condicional. 01 de Abril de 2019. Fórum Jurídico. HABILITAÇÃO CRÉDITO PROCESSO RECUPERAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE Olá, bom dia ! Para a habilitação do crédito em que esteja tramitando a recuperação judicial, deve seguir o art. 9º da lei 11.101/05: nome e endeeço do credor (seu cliente); endereço para comunicação dos atos processuais; documentos comprobatórios docrédito.
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
PENSÃO ALIMENTÍCIA Há, ainda, a hipótese em que o filho maior está matriculado em curso superior e, assim, pode ele pedir a prestação de pensão alimentícia. A pensão alimentícia judicial é montante incidente sobre a chamada dedução na declaração de imposto de renda e também é deduzida do cálculo deste na folha de pagamento,mensalmemnte.
A.R PARA CITAÇÃO VOLTOU SEM CUMPRIMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Acontece que o A.R. voltou sem cumprimento, tendo informado o carteiro: outros motivos (desconhecido destinatário). A audiência está marcada para o dia 31/10, no juizado especial cível. Essa semana está para ser publicado o seguinte ato ordinatório: Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para se manifestar sobre onão
MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%.PRIMEIRA AUDIÊNCIA
Feminino. Estado: Colega, primeiramente você deve fazer a analise do processo como um todo. É imprescindível a oitiva de testemunhas em favor ao seu cliente, imagine só se somente reste testemunhas que podem e certamente irão prejudicar o seu cliente. O réu deve ser instruído antes da audiência não somente em relação ao processo,mas
HONORÁRIOS EM AÇÕES REVISIONAIS: COMO COBRAR? Mas, vamos ao que interessa : Com relação aos honorários, penso que ele deverá cobrar um valor fixo na média citada e ainda percentual sobre o êxito. Na minha visão, isto é a prática. Ribeiro Júnior disse: ↑. Márcio, Costumo manter uma certa distância destasações.
RÉPLICA/IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA …TRANSLATE THISPAGE
Despacho de fls., apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação de fls. 220/222, seguindo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, os réus foram citados por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. CERTIDÃO DE RECOLHIMENTO A PRISÃO TJRJ - Certidão de Intimação: data da intimação tácita versus data da publicação. 12 de Fevereiro de 2020. Direito do Trabalho. Certidão do art. 828, NCPC. 13 de Agosto de 2019. Direito Penal e Processo Penal. Certidão de honorários advocatícios (dativo) no caso de suspensão condicional. 01 de Abril de 2019. Fórum Jurídico. HABILITAÇÃO CRÉDITO PROCESSO RECUPERAÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE Olá, bom dia ! Para a habilitação do crédito em que esteja tramitando a recuperação judicial, deve seguir o art. 9º da lei 11.101/05: nome e endeeço do credor (seu cliente); endereço para comunicação dos atos processuais; documentos comprobatórios docrédito.
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
PENSÃO ALIMENTÍCIA Há, ainda, a hipótese em que o filho maior está matriculado em curso superior e, assim, pode ele pedir a prestação de pensão alimentícia. A pensão alimentícia judicial é montante incidente sobre a chamada dedução na declaração de imposto de renda e também é deduzida do cálculo deste na folha de pagamento,mensalmemnte.
A.R PARA CITAÇÃO VOLTOU SEM CUMPRIMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Acontece que o A.R. voltou sem cumprimento, tendo informado o carteiro: outros motivos (desconhecido destinatário). A audiência está marcada para o dia 31/10, no juizado especial cível. Essa semana está para ser publicado o seguinte ato ordinatório: Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para se manifestar sobre onão
MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%.PRIMEIRA AUDIÊNCIA
Feminino. Estado: Colega, primeiramente você deve fazer a analise do processo como um todo. É imprescindível a oitiva de testemunhas em favor ao seu cliente, imagine só se somente reste testemunhas que podem e certamente irão prejudicar o seu cliente. O réu deve ser instruído antes da audiência não somente em relação ao processo,mas
HONORÁRIOS EM AÇÕES REVISIONAIS: COMO COBRAR? Mas, vamos ao que interessa : Com relação aos honorários, penso que ele deverá cobrar um valor fixo na média citada e ainda percentual sobre o êxito. Na minha visão, isto é a prática. Ribeiro Júnior disse: ↑. Márcio, Costumo manter uma certa distância destasações.
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
HERANÇA DOS SOGROS
I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; .GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo. A.R PARA CITAÇÃO VOLTOU SEM CUMPRIMENTO …TRANSLATE THIS PAGE Acontece que o A.R. voltou sem cumprimento, tendo informado o carteiro: outros motivos (desconhecido destinatário). A audiência está marcada para o dia 31/10, no juizado especial cível. Essa semana está para ser publicado o seguinte ato ordinatório: Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para se manifestar sobre onão
CONVERSÃO INVENTÁRIO JUDICIAL PARA EXTRAJUDICIAL Você pode alegar que está fazendo apenas a conversão e não abertura de novo inventário, logo não há que se falar em multa. Cabe até colocar cópias do inventário judicial quando fizer o extrajudicial. 2) Verifique se na legislação de seu Estado existe previsão expressa para multa em inventário extrajudicial. HONORÁRIOS EM AÇÕES REVISIONAIS: COMO COBRAR? Mas, vamos ao que interessa : Com relação aos honorários, penso que ele deverá cobrar um valor fixo na média citada e ainda percentual sobre o êxito. Na minha visão, isto é a prática. Ribeiro Júnior disse: ↑. Márcio, Costumo manter uma certa distância destasações.
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C DESPESAS EXTRAORDINÁRIA. Prezados, após reler o enunciado por mim, penso que não restou bem claro quanto as despesas extraordinárias. Pois bem! Por já ter atuado em algumas ações de alimentos, já constatei que as despesas extraordinárias automaticamente já constam na sentença, ou seja, além da fixação dos alimentos, também resta consignado a obrigação de 50% sobre as despesas extraordinários. OBRIGAÇÃO DE FAZER (O COMPRADOR NÃO QUER LAVRAR ATRANSLATE THISPAGE
b) \o comprador não comparece e o vendedor solicita ao Cartorário lavrar uma Escritura de não comparecimento e passo adiante atravessar uma petição na Execução Fiscal solicitando que o imóvel seja levado a leilão judicial, vez que o comprador se recusa a receber a competente escritura definitiva do imóvel. GONCALO, 26 de Setembro de2015.
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador. OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal. MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%. ITCD SOBRE SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS. Boa noite a todos os colegas do Fórum. Estou com um inventário tramitando em que nas primeiras declarações foi demonstrada a existência de contas bancarias em nome do de cujus, oportunidade em que se requereu ao MM. que oficiasse os referidos bancos para saber quanto há em cada conta, inclusive para efeitos de ITCMD e partilha. USUCAPIÃO DE IMÓVEL PENHORADO porém, tomou ciência que seu referido imóvel está penhorado por ordem judicial devido a um processo executorio onde a antiga proprietária é devedora. sabe-se que neste caso caberá os embargos de terceiros, mas eu pensei em ingressar direto com usucapião, visando com isso declaração da aquisição da propriedade atravésde sentença.
PERTUBAÇÃO SOSSEGO Masculino. Estado: Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência doJuizado, pois
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador. OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal. MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%. ITCD SOBRE SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS. Boa noite a todos os colegas do Fórum. Estou com um inventário tramitando em que nas primeiras declarações foi demonstrada a existência de contas bancarias em nome do de cujus, oportunidade em que se requereu ao MM. que oficiasse os referidos bancos para saber quanto há em cada conta, inclusive para efeitos de ITCMD e partilha. USUCAPIÃO DE IMÓVEL PENHORADO porém, tomou ciência que seu referido imóvel está penhorado por ordem judicial devido a um processo executorio onde a antiga proprietária é devedora. sabe-se que neste caso caberá os embargos de terceiros, mas eu pensei em ingressar direto com usucapião, visando com isso declaração da aquisição da propriedade atravésde sentença.
PERTUBAÇÃO SOSSEGO Masculino. Estado: Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência doJuizado, pois
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador.DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
HERANÇA DOS SOGROS
Bem como já dito anteriormente a sucessão defere na seguinte ordem. Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.641,); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não RÉPLICA/IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA …TRANSLATE THISPAGE
Despacho de fls., apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação de fls. 220/222, seguindo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, os réus foram citados por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. DOCUMENTOS PARA INSTRUIR ARROLAMENTO SUMÁRIO... Prezados, É meu primeiro inventário e, considerando que todos os herdeiros são capazes, o realizarei por meio de arrolamento sumário. Porém, gostaria de juntar, na Inicial, todos os documentos necessários para instruir o pedido de homologação, para ser mais rapido o trâmite processual. PERTUBAÇÃO SOSSEGO Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência do Juizado, pois trata-se não de um crime, mas sim de contravenção penal, (Art. 65 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PREFEITO Poucas são as possibilidades de se ajuizar mandado de segurança contra o Prefeito, exceto nos casos em que sejam atos próprios, vide jurisprudência de nossos Tribunais Superiores. O Prefeito é um servidor público, e para alçar o cargo de servidor público precisa ser nomeado, no caso ter diploma de posse, portanto deixa de existir o HONORÁRIOS EM AÇÕES REVISIONAIS: COMO COBRAR? Mas, vamos ao que interessa : Com relação aos honorários, penso que ele deverá cobrar um valor fixo na média citada e ainda percentual sobre o êxito. Na minha visão, isto é a prática. Ribeiro Júnior disse: ↑. Márcio, Costumo manter uma certa distância destasações.
COMPROVAR O RECEBIMENTO DO SEGURO basta acessar o seguinte link para consultar se uma pessoa recebeu seguro desemprego. No caso do Sr. parece claro que o empregado estava recebendo seguro desemprego, entretanto, esta falta grave do empregado não exime a responsabilidade do empregador pela falta de registro. (Você precisa ter uma conta ou estar logado para responder aqui.)INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador. OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal. MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%. ITCD SOBRE SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS. Boa noite a todos os colegas do Fórum. Estou com um inventário tramitando em que nas primeiras declarações foi demonstrada a existência de contas bancarias em nome do de cujus, oportunidade em que se requereu ao MM. que oficiasse os referidos bancos para saber quanto há em cada conta, inclusive para efeitos de ITCMD e partilha. USUCAPIÃO DE IMÓVEL PENHORADO porém, tomou ciência que seu referido imóvel está penhorado por ordem judicial devido a um processo executorio onde a antiga proprietária é devedora. sabe-se que neste caso caberá os embargos de terceiros, mas eu pensei em ingressar direto com usucapião, visando com isso declaração da aquisição da propriedade atravésde sentença.
PERTUBAÇÃO SOSSEGO Masculino. Estado: Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência doJuizado, pois
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador. OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal. MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%. ITCD SOBRE SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS. Boa noite a todos os colegas do Fórum. Estou com um inventário tramitando em que nas primeiras declarações foi demonstrada a existência de contas bancarias em nome do de cujus, oportunidade em que se requereu ao MM. que oficiasse os referidos bancos para saber quanto há em cada conta, inclusive para efeitos de ITCMD e partilha. USUCAPIÃO DE IMÓVEL PENHORADO porém, tomou ciência que seu referido imóvel está penhorado por ordem judicial devido a um processo executorio onde a antiga proprietária é devedora. sabe-se que neste caso caberá os embargos de terceiros, mas eu pensei em ingressar direto com usucapião, visando com isso declaração da aquisição da propriedade atravésde sentença.
PERTUBAÇÃO SOSSEGO Masculino. Estado: Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência doJuizado, pois
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador.DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
HERANÇA DOS SOGROS
Bem como já dito anteriormente a sucessão defere na seguinte ordem. Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.641,); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não RÉPLICA/IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA …TRANSLATE THISPAGE
Despacho de fls., apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação de fls. 220/222, seguindo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, os réus foram citados por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. DOCUMENTOS PARA INSTRUIR ARROLAMENTO SUMÁRIO... Prezados, É meu primeiro inventário e, considerando que todos os herdeiros são capazes, o realizarei por meio de arrolamento sumário. Porém, gostaria de juntar, na Inicial, todos os documentos necessários para instruir o pedido de homologação, para ser mais rapido o trâmite processual. PERTUBAÇÃO SOSSEGO Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência do Juizado, pois trata-se não de um crime, mas sim de contravenção penal, (Art. 65 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PREFEITO Poucas são as possibilidades de se ajuizar mandado de segurança contra o Prefeito, exceto nos casos em que sejam atos próprios, vide jurisprudência de nossos Tribunais Superiores. O Prefeito é um servidor público, e para alçar o cargo de servidor público precisa ser nomeado, no caso ter diploma de posse, portanto deixa de existir o HONORÁRIOS EM AÇÕES REVISIONAIS: COMO COBRAR? Mas, vamos ao que interessa : Com relação aos honorários, penso que ele deverá cobrar um valor fixo na média citada e ainda percentual sobre o êxito. Na minha visão, isto é a prática. Ribeiro Júnior disse: ↑. Márcio, Costumo manter uma certa distância destasações.
COMPROVAR O RECEBIMENTO DO SEGURO basta acessar o seguinte link para consultar se uma pessoa recebeu seguro desemprego. No caso do Sr. parece claro que o empregado estava recebendo seguro desemprego, entretanto, esta falta grave do empregado não exime a responsabilidade do empregador pela falta de registro. (Você precisa ter uma conta ou estar logado para responder aqui.)INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador. OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal. MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%. ITCD SOBRE SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS. Boa noite a todos os colegas do Fórum. Estou com um inventário tramitando em que nas primeiras declarações foi demonstrada a existência de contas bancarias em nome do de cujus, oportunidade em que se requereu ao MM. que oficiasse os referidos bancos para saber quanto há em cada conta, inclusive para efeitos de ITCMD e partilha. USUCAPIÃO DE IMÓVEL PENHORADO porém, tomou ciência que seu referido imóvel está penhorado por ordem judicial devido a um processo executorio onde a antiga proprietária é devedora. sabe-se que neste caso caberá os embargos de terceiros, mas eu pensei em ingressar direto com usucapião, visando com isso declaração da aquisição da propriedade atravésde sentença.
PERTUBAÇÃO SOSSEGO Masculino. Estado: Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência doJuizado, pois
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador. OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal. MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%. ITCD SOBRE SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS. Boa noite a todos os colegas do Fórum. Estou com um inventário tramitando em que nas primeiras declarações foi demonstrada a existência de contas bancarias em nome do de cujus, oportunidade em que se requereu ao MM. que oficiasse os referidos bancos para saber quanto há em cada conta, inclusive para efeitos de ITCMD e partilha. USUCAPIÃO DE IMÓVEL PENHORADO porém, tomou ciência que seu referido imóvel está penhorado por ordem judicial devido a um processo executorio onde a antiga proprietária é devedora. sabe-se que neste caso caberá os embargos de terceiros, mas eu pensei em ingressar direto com usucapião, visando com isso declaração da aquisição da propriedade atravésde sentença.
PERTUBAÇÃO SOSSEGO Masculino. Estado: Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência doJuizado, pois
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador.DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
HERANÇA DOS SOGROS
Bem como já dito anteriormente a sucessão defere na seguinte ordem. Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.641,); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não RÉPLICA/IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA …TRANSLATE THISPAGE
Despacho de fls., apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação de fls. 220/222, seguindo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, os réus foram citados por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. DOCUMENTOS PARA INSTRUIR ARROLAMENTO SUMÁRIO... Prezados, É meu primeiro inventário e, considerando que todos os herdeiros são capazes, o realizarei por meio de arrolamento sumário. Porém, gostaria de juntar, na Inicial, todos os documentos necessários para instruir o pedido de homologação, para ser mais rapido o trâmite processual. PERTUBAÇÃO SOSSEGO Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência do Juizado, pois trata-se não de um crime, mas sim de contravenção penal, (Art. 65 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PREFEITO Poucas são as possibilidades de se ajuizar mandado de segurança contra o Prefeito, exceto nos casos em que sejam atos próprios, vide jurisprudência de nossos Tribunais Superiores. O Prefeito é um servidor público, e para alçar o cargo de servidor público precisa ser nomeado, no caso ter diploma de posse, portanto deixa de existir o HONORÁRIOS EM AÇÕES REVISIONAIS: COMO COBRAR? Mas, vamos ao que interessa : Com relação aos honorários, penso que ele deverá cobrar um valor fixo na média citada e ainda percentual sobre o êxito. Na minha visão, isto é a prática. Ribeiro Júnior disse: ↑. Márcio, Costumo manter uma certa distância destasações.
COMPROVAR O RECEBIMENTO DO SEGURO basta acessar o seguinte link para consultar se uma pessoa recebeu seguro desemprego. No caso do Sr. parece claro que o empregado estava recebendo seguro desemprego, entretanto, esta falta grave do empregado não exime a responsabilidade do empregador pela falta de registro. (Você precisa ter uma conta ou estar logado para responder aqui.)INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador. OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal. MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%. ITCD SOBRE SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS. Boa noite a todos os colegas do Fórum. Estou com um inventário tramitando em que nas primeiras declarações foi demonstrada a existência de contas bancarias em nome do de cujus, oportunidade em que se requereu ao MM. que oficiasse os referidos bancos para saber quanto há em cada conta, inclusive para efeitos de ITCMD e partilha. USUCAPIÃO DE IMÓVEL PENHORADO porém, tomou ciência que seu referido imóvel está penhorado por ordem judicial devido a um processo executorio onde a antiga proprietária é devedora. sabe-se que neste caso caberá os embargos de terceiros, mas eu pensei em ingressar direto com usucapião, visando com isso declaração da aquisição da propriedade atravésde sentença.
PERTUBAÇÃO SOSSEGO Masculino. Estado: Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência doJuizado, pois
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador. OFICIAL NÃO ENCONTRA RÉUS PARA CITAR 752. Sexo: Masculino. Estado: Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou emsua
GUARDA DE ENTEADO
GUARDA DE MENOR POSTULADA PELO PADRASTO. PAI BIOLÓGICO AUSENTE E MÃE EM PLENO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. O marido da mãe quer assumir a condição de guardião da criança. Se um cônjuge pode adotar o filho do outro, não há razão para não estender a ele a guarda da criança. Essa medida tem caráter protetivo.AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA DOAÇÃO A APAE (ONG) Como acima referido, para pessoa física, o valor máximo dedutível é de 6% do Imposto de Renda Devido. Para empresas, tal valor é 1% do. Imposto de Renda Devido. E lembre-se, apenas os optantes pelo Formulário Completo e empresas que adotam o Regime de Lucro Real podem usufruir da renúncia fiscal. MEEIRA COM 75% DOS BENS No caso da viúva meeira, que já possui 50% dos bens, é valido o testamento em que o de cujus dispõe sua parte de 50% em duas de 25% , sendo uma para o único descendente e a outra para a meeira? Me parece desleal a meeira ficar com 75% e o descendente somente com 25%. ITCD SOBRE SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS. Boa noite a todos os colegas do Fórum. Estou com um inventário tramitando em que nas primeiras declarações foi demonstrada a existência de contas bancarias em nome do de cujus, oportunidade em que se requereu ao MM. que oficiasse os referidos bancos para saber quanto há em cada conta, inclusive para efeitos de ITCMD e partilha. USUCAPIÃO DE IMÓVEL PENHORADO porém, tomou ciência que seu referido imóvel está penhorado por ordem judicial devido a um processo executorio onde a antiga proprietária é devedora. sabe-se que neste caso caberá os embargos de terceiros, mas eu pensei em ingressar direto com usucapião, visando com isso declaração da aquisição da propriedade atravésde sentença.
PERTUBAÇÃO SOSSEGO Masculino. Estado: Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência doJuizado, pois
INVENTÁRIO
Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital. É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador.DÚVIDA GRAMATICAL
Mensagens: 251. Estado: Cara Colega, Veja o que responde o professor Pasquale sobre sua dúvida: "O problema é que "semi" só se agrega com hífen a palavras iniciadas por "h", "r", "s" e vogal: semi-analfabeto, semi-ângulo, semi-esfera, semi-reta, semi-selvagem, semi-soma, semi-úmido. Nos outros casos, nada de hífen, ou seja,escreva uma
AÇÃO DE COBRANÇA
109. Sexo: Masculino. Estado: Caro amigo. Você deverá propor a ação de cobrança em face dos atuais proprietários,ou seja, em face de Gilberto e Adriana e em face da antiga proprietária, pois a obrigação é PROPTER REM (PRÓPRIA DA COISA). A corroborar essa linha de pensar, colaciono: "CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DECOBRANÇA
HERANÇA DOS SOGROS
Bem como já dito anteriormente a sucessão defere na seguinte ordem. Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.641,); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não RÉPLICA/IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA …TRANSLATE THISPAGE
Despacho de fls., apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação de fls. 220/222, seguindo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, os réus foram citados por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. DOCUMENTOS PARA INSTRUIR ARROLAMENTO SUMÁRIO... Prezados, É meu primeiro inventário e, considerando que todos os herdeiros são capazes, o realizarei por meio de arrolamento sumário. Porém, gostaria de juntar, na Inicial, todos os documentos necessários para instruir o pedido de homologação, para ser mais rapido o trâmite processual. PERTUBAÇÃO SOSSEGO Provavelmente ainda não se trata de inquérito, e sim de VPI verificação de procedência das informações, provavelmente, o acusado deva ter denunciado o seu cliente também, ou imputado a ele algum fato criminoso, agora se o seu cliente o denunciou como perturbação ao sossego, é sim de competência do Juizado, pois trata-se não de um crime, mas sim de contravenção penal, (Art. 65 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PREFEITO Poucas são as possibilidades de se ajuizar mandado de segurança contra o Prefeito, exceto nos casos em que sejam atos próprios, vide jurisprudência de nossos Tribunais Superiores. O Prefeito é um servidor público, e para alçar o cargo de servidor público precisa ser nomeado, no caso ter diploma de posse, portanto deixa de existir o HONORÁRIOS EM AÇÕES REVISIONAIS: COMO COBRAR? Mas, vamos ao que interessa : Com relação aos honorários, penso que ele deverá cobrar um valor fixo na média citada e ainda percentual sobre o êxito. Na minha visão, isto é a prática. Ribeiro Júnior disse: ↑. Márcio, Costumo manter uma certa distância destasações.
COMPROVAR O RECEBIMENTO DO SEGURO basta acessar o seguinte link para consultar se uma pessoa recebeu seguro desemprego. No caso do Sr. parece claro que o empregado estava recebendo seguro desemprego, entretanto, esta falta grave do empregado não exime a responsabilidade do empregador pela falta de registro. (Você precisa ter uma conta ou estar logado para responder aqui.) LOGAR OU CRIAR UMA CONTA * Nome de usuário ou E-mail: * Você já tem uma conta? * Não, criar uma conta agora. * Sim, minha senha é:*
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