Are you over 18 and want to see adult content?
More Annotations
![A complete backup of pretty-ideas.com](https://www.archivebay.com/archive2/435a90a7-789a-4c60-9d62-02268b1b83c1.png)
A complete backup of pretty-ideas.com
Are you over 18 and want to see adult content?
![A complete backup of barbarosanantonio.com](https://www.archivebay.com/archive2/1e65dd89-bcd8-47b3-91f5-442935e577eb.png)
A complete backup of barbarosanantonio.com
Are you over 18 and want to see adult content?
![A complete backup of casarurallecea.es](https://www.archivebay.com/archive2/0ed33bc8-05c0-4c39-a19e-69d16fd54c38.png)
A complete backup of casarurallecea.es
Are you over 18 and want to see adult content?
![A complete backup of conventionscene.com](https://www.archivebay.com/archive2/5fb051da-7ef4-4dfd-9d00-bc86884be992.png)
A complete backup of conventionscene.com
Are you over 18 and want to see adult content?
![A complete backup of ultimatesupport.com](https://www.archivebay.com/archive2/07831c37-02bb-420c-944b-dc870a68c9f5.png)
A complete backup of ultimatesupport.com
Are you over 18 and want to see adult content?
Favourite Annotations
![A complete backup of inteligemcia.com.br](https://www.archivebay.com/archive2/c32fe288-3d13-4d0c-ae39-44a6194fa38a.png)
A complete backup of inteligemcia.com.br
Are you over 18 and want to see adult content?
![A complete backup of whoneedsmaps.com](https://www.archivebay.com/archive2/4cc8b67d-783e-4ce1-b3b5-3f0d6e2a4a1e.png)
A complete backup of whoneedsmaps.com
Are you over 18 and want to see adult content?
![A complete backup of moolollybar.com.au](https://www.archivebay.com/archive2/5bce3461-c8dc-4146-813b-ee29568ea60d.png)
A complete backup of moolollybar.com.au
Are you over 18 and want to see adult content?
Text
PAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
SWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
HUMAN RIGHTS AND CRIMINAL JUSTICE IN BRAZIL 1" " Human Rights and Criminal Justice in Brazil Joint Submission Rede Justiça Criminal (Criminal Justice Network) 3rd Cycle of the Universal Periodic Review 6th of October, 2016 Created in 2010, the Rede Justiça Criminal (Criminal Justice Network) is a collective of CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
SWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
HUMAN RIGHTS AND CRIMINAL JUSTICE IN BRAZIL 1" " Human Rights and Criminal Justice in Brazil Joint Submission Rede Justiça Criminal (Criminal Justice Network) 3rd Cycle of the Universal Periodic Review 6th of October, 2016 Created in 2010, the Rede Justiça Criminal (Criminal Justice Network) is a collective of CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre A/HRC/44/NGO/130 GENERAL ASSEMBLY A/HRC/44/NGO/130 2 Human rights situation in Brazil This joint written statement aims to provide an in-depth view of the most pressing issues related to current human rights situation in Brazil, in order todialogue with High
GLOBAL JUSTICE: CONTACT Só mais um site WordPress. If you have any questions, suggestions or requests, just fill out the form below and send us a message. INTERVENTION AND CENSORSHIP ON THE NATIONAL HUMAN RIGHTS Rio de Janeiro, September 12th, 2019. Letter JG No 027/2019 REF: Intervention and censorship on the National Human Rights Council. Ms. Michelle Bachelet Jeria, United Nations High Commissionerfor Human Rights,
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS CIMI (CONSELHO INDIGENISTA Brazil, September 11, 2020 JG Official Letter: 024/2020 Ms. Michelle Bachelet, United Nations High Commissioner for Human Rights. Mr. José Francisco Cali Tzay, UN Special Rapporteur on the Rights of IndigenousPeoples.
FIGHT CORPORATE POWER: TRANSNATIONAL CORPORATIONS AND The deepening of Human Rights violations in a modern context also carries the mark of business activities and the political, legal and economic arrangements that outline them. The fight for corporate accountability and the formatting of legal frameworks that make it possible, whether national or international, has been an important line of action of Justiça THE STRUGGLE FOR THE RIGHT TO PROTEST The struggle for the Right to Protest. The rights to protest and to freedom of speech are among the most affected in the advance of a conservative agenda that has taken place in Brazil in recent years, which now reaches other basic guarantees, whether related to labour rights or social security. A YEAR OF STRUGGLE TOGETHER WITH INDIGENOUS PEOPLES AND A year of struggle together with indigenous peoples and quilombolas communities. The defence of traditional and indigenous peoples and their territories has been a constant mark of the work of Justiça Global.The case of the violations perpetrated against the Xukuru people is emblematic of this struggle. URGENT - GLOBAL.ORG.BR Emphasizing the historic of violations perpetrated by the military police of Paraná in particular those perpetrated against rural workers and the fact that the state authorities have been condemned by the IACHR1; Keeping in mind that in February a document was delivered to this rapporteur stating that 08 Human Rights defenders had been assassinated in 2016 in Brazil, a higher number in 3/2013 - GLOBAL.ORG.BR 2 contains a description of recent and serious facts that took place in Maré1 (a complex of “favelas”) during June 24th and 25th, when the police executed ten (10) people. The police officer that commanded this operation2 in ‘Favela da Maré’ last month is same one involved in the Wallace de Almeida's extrajudicial execution carriedout in 1998.
JUSTIÇA GLOBAL
Justiça Global
JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
VALE DE LAMA
2. Vale de lama: do desastre socIoambIental em marIana No dia 05 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de mineração do Fundão, operada pela mineradora Samarco, se rompeu no Município de Mariana, Minas Gerais, causando o maior desastre JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
VALE DE LAMA
2. Vale de lama: do desastre socIoambIental em marIana No dia 05 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de mineração do Fundão, operada pela mineradora Samarco, se rompeu no Município de Mariana, Minas Gerais, causando o maior desastre INTERVENTION AND CENSORSHIP ON THE NATIONAL HUMAN RIGHTS Rio de Janeiro, September 12th, 2019. Letter JG No 027/2019 REF: Intervention and censorship on the National Human Rights Council. Ms. Michelle Bachelet Jeria, United Nations High Commissionerfor Human Rights,
THE STATE OF BRAZIL IS ON TRIAL FOR HUMAN RIGHTS The state of Brazil will be on trial at the Inter-American Court of Human Rights (IACourt HR) for the violation of the rights of the Xukuru people (Pernambuco, Brazil) this Tuesday March 21 st.It is the first time that Brazil will be in the defendant’s bench in an international court for violations of the rights of indigenous people. THE STRUGGLE FOR THE RIGHT TO PROTEST The struggle for the Right to Protest. The rights to protest and to freedom of speech are among the most affected in the advance of a conservative agenda that has taken place in Brazil in recent years, which now reaches other basic guarantees, whether related to labour rights or social security. BRAZIL IS QUESTIONED IN THE INTER-AMERICAN COURT DUE TO he structural problem of Brazilian prisons was once again evident in 2017, resulting in the death of 133 people during the first weeks of the year. This brutal and serious situation was exposed internationally by Justiça Global and partners. In May, for the first time in history, the Inter-American Court of ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS CIMI (CONSELHO INDIGENISTA Brazil, September 11, 2020 JG Official Letter: 024/2020 Ms. Michelle Bachelet, United Nations High Commissioner for Human Rights. Mr. José Francisco Cali Tzay, UN Special Rapporteur on the Rights of IndigenousPeoples.
HUMAN RIGHTS IN MINEFIELDS isbn 978-958-59037-7-7 digital Edition 978-958-59037-8-4 Printed Edition translation & copy Editing Morgan Stoffregen layout Marta Rojas cover Alejandro OspinaANGOLA - GLOBAL
LIST OF ACRONYMS AG Attorney General AJPD Associação Justiça Paz e Democracia - Association Justice Peace and Democracy ACHPR African Commission on Human and Peoples’ Rights AU African Union CASA-CE Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral - Wide Convergence for the Salvation of Angola - Electoral Coalition CCPR United Nations Human Rights CommitteeGLOBAL
˜25ˆˆ03˜@a 44444444444444444444444444444444444444444444444444444b c, &d0,˜2 &,,˜&4444444444444444444444444444444444444444444488 "5e2ˆ ˆf3ˆ5.g0
Rio de Janeiro, July 4th 2018. Mrs. Agnes Callamard UN Special Rapporteur on Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions Office of the United NationsJUSTIÇA GLOBAL
Justiça Global
JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
VALE DE LAMA
2. Vale de lama: do desastre socIoambIental em marIana No dia 05 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de mineração do Fundão, operada pela mineradora Samarco, se rompeu no Município de Mariana, Minas Gerais, causando o maior desastre JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO … corte interamericana de direitos humanos . caso empregados da fÁbrica de fogos de santo antÔnio de jesus e seus familiares vs. brasil . sentenÇa de 15 de julho de 2020 JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO …TRANSLATE THISPAGE
10 anos da primeira condenação internacional do Brasil. A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratosde
CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
VALE DE LAMA
2. Vale de lama: do desastre socIoambIental em marIana No dia 05 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de mineração do Fundão, operada pela mineradora Samarco, se rompeu no Município de Mariana, Minas Gerais, causando o maior desastre INTERVENTION AND CENSORSHIP ON THE NATIONAL HUMAN RIGHTS Rio de Janeiro, September 12th, 2019. Letter JG No 027/2019 REF: Intervention and censorship on the National Human Rights Council. Ms. Michelle Bachelet Jeria, United Nations High Commissionerfor Human Rights,
THE STATE OF BRAZIL IS ON TRIAL FOR HUMAN RIGHTS The state of Brazil will be on trial at the Inter-American Court of Human Rights (IACourt HR) for the violation of the rights of the Xukuru people (Pernambuco, Brazil) this Tuesday March 21 st.It is the first time that Brazil will be in the defendant’s bench in an international court for violations of the rights of indigenous people. THE STRUGGLE FOR THE RIGHT TO PROTEST The struggle for the Right to Protest. The rights to protest and to freedom of speech are among the most affected in the advance of a conservative agenda that has taken place in Brazil in recent years, which now reaches other basic guarantees, whether related to labour rights or social security. BRAZIL IS QUESTIONED IN THE INTER-AMERICAN COURT DUE TO he structural problem of Brazilian prisons was once again evident in 2017, resulting in the death of 133 people during the first weeks of the year. This brutal and serious situation was exposed internationally by Justiça Global and partners. In May, for the first time in history, the Inter-American Court of ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS CIMI (CONSELHO INDIGENISTA Brazil, September 11, 2020 JG Official Letter: 024/2020 Ms. Michelle Bachelet, United Nations High Commissioner for Human Rights. Mr. José Francisco Cali Tzay, UN Special Rapporteur on the Rights of IndigenousPeoples.
HUMAN RIGHTS IN MINEFIELDS isbn 978-958-59037-7-7 digital Edition 978-958-59037-8-4 Printed Edition translation & copy Editing Morgan Stoffregen layout Marta Rojas cover Alejandro OspinaANGOLA - GLOBAL
LIST OF ACRONYMS AG Attorney General AJPD Associação Justiça Paz e Democracia - Association Justice Peace and Democracy ACHPR African Commission on Human and Peoples’ Rights AU African Union CASA-CE Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral - Wide Convergence for the Salvation of Angola - Electoral Coalition CCPR United Nations Human Rights CommitteeGLOBAL
˜25ˆˆ03˜@a 44444444444444444444444444444444444444444444444444444b c, &d0,˜2 &,,˜&4444444444444444444444444444444444444444444488 "5e2ˆ ˆf3ˆ5.g0
Rio de Janeiro, July 4th 2018. Mrs. Agnes Callamard UN Special Rapporteur on Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions Office of the United NationsJUSTIÇA GLOBAL
Justiça Global
JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são ORGANIZAÇÕES ANALISAM PL QUE INSTITUI NOVA LSN E …TRANSLATE THISPAGE
Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
NA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela JUSTIÇA GLOBALTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Somos Mães de Maio. Por Débora Maria da Silva É que o Brazil (com z) precisava do seu símbolo maior: $ E cada dia está sendo derretido com o Sangue escorrido pela Vielas e Becos nas favelas e periferias onde habita a nossa gente empobrecida. INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são ORGANIZAÇÕES ANALISAM PL QUE INSTITUI NOVA LSN E …TRANSLATE THISPAGE
Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE …TRANSLATE THIS PAGE Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU o informe da missão que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, fez ao Brasil, no ano passado. “Cruel, desumano e degradante”, assim é descrito o cárcere brasileiro. O documento denuncia a situação caótica e violadora que os presídiosse
MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO …TRANSLATE THISPAGE
O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobreSWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
NA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOSTRANSLATE THIS PAGE A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL LANÇA CARTA …TRANSLATE THISPAGE
Rede Brasileira de Justiça Ambiental lança Carta Política. A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) lança esta segunda-feira, 24 de agosto de 2020, carta política escrita a várias mãos ao longo dos meses de isolamento social da pandemia da Covid-19. O documento sistematiza e faz eco a denúncias de movimentos populares JUSTIÇA GLOBAL OBTÉM STATUS CONSULTIVO NA ONUTRANSLATE THIS PAGE Justiça Global obtém status consultivo na ONU. Nesta quarta-feira, 26, a Justiça Global recebeu com muita satisfação um comunicado oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciava a concessão de status consultivo especial à organização junto ao Conselho Econômico e PRESÍDIO URSO BRANCO 6.1 Do direito à vida e à integridade pessoal – artigos 4º e 5º da Convenção Americana de Direitos Humanos 37 . 6.2 Das condições de vida degradantes dos internos do presídio Urso Branco: descumprimento das normas internacionais de proteçãoNA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pelaSWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
CORTE INTERAMERICANA: ESTADO BRASILEIRO SERÁ …TRANSLATE THIS PAGE A audiência acontece nesta sexta-feira (23), às 11h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo do canal da CorteIDH no youtube. O descumprimento pelo Estado brasileiro da sentença do caso Ximenes Lopes Vs. Brasil será alvo de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (23). Trata-se da primeira condenação do Brasil por graves CASO DA EXPLOSÃO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO …TRANSLATE THIS PAGE A explosão que vitimou 64 pessoas foi a maior tragédia com fogos de artifício da história brasileira. Passados 20 anos, os sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam por justiça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte o caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil“, sobre SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
CASO SÉTIMO GARIBALDI 9 de novembro de 2009 caso sÉtimo garibaldi parcialidade e inoperÂncia: a terceira condenaÇÃo do estado brasileiro na corte interamericana de direitos humanos da oeaJUSTIÇA GLOBAL
A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE O SISTEMA – “As condições em Pedrinhas continuam explosivas”, disse Juan Méndez. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi destaque em relatório da ONU. – Justiça Global, Conectas, SMDH e OAB-MA lançam relatório sobre violações de direitos humanos em Pedrinhas, resultado de inspeções realizadas nos últimos dois anos. Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO PAÍS O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A JUSTIÇA GLOBAL OBTÉM STATUS CONSULTIVO NA ONU Justiça Global obtém status consultivo na ONU. Nesta quarta-feira, 26, a Justiça Global recebeu com muita satisfação um comunicado oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciava a concessão de status consultivo especial à organização junto ao Conselho Econômico eSWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratos de Damião Ximenes, que estava sob os cuidados daNA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro. Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro é uma publicação de iniciativa da Justiça Global, com o apoio da Fundação Heinrich Böll, e que conta com a contribuição de diversas organizações da sociedade civil e de acadêmicos. O relatório pretende contribuir com algumas reflexões sobre o modelo de política de segurançaJUSTIÇA GLOBAL
A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA. Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. INTER-AMERICAN COURT CONDEMNS BRAZIL FOR DEATHS AT A Historic decision recognizes structural discriminations based on race, gender and social conditions as human rights violations. Among the 64 fatal victims of the tragedy, 63 were women. Deaths include 22 children and adolescents aged 11 to 17. Case is Brazil’s 9th international conviction for serious human rights violations. On Monday (26), the Inter-American Court of ONU DESCREVE COMO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE O SISTEMA – “As condições em Pedrinhas continuam explosivas”, disse Juan Méndez. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi destaque em relatório da ONU. – Justiça Global, Conectas, SMDH e OAB-MA lançam relatório sobre violações de direitos humanos em Pedrinhas, resultado de inspeções realizadas nos últimos dois anos. Foi apresentado, nesta terça-feira (07), ao Conselho de Direitos MANOEL MATTOS: O PRIMEIRO CASO DE FEDERALIZAÇÃO DO PAÍS O assassinato do advogado e vereador Manoel Mattos, em 24 de Janeiro de 2009, tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário. A JUSTIÇA GLOBAL OBTÉM STATUS CONSULTIVO NA ONU Justiça Global obtém status consultivo na ONU. Nesta quarta-feira, 26, a Justiça Global recebeu com muita satisfação um comunicado oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) que anunciava a concessão de status consultivo especial à organização junto ao Conselho Econômico eSWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratos de Damião Ximenes, que estava sob os cuidados daNA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA Instrumentos de litígio e defesa de comunidades afetadas pela mineração Organização: Fundação Rosa Luxemburgo, Justiça Global e Justiça nos Trilhos Coordenação editorial: Ana Rüsche, Daniel Santini e Verena Glass Traduções: Mariana Marcoantonio e Pablo Moronta Revisão: Lilian Aquino Capa e projeto gráfico: Fabiano Battaglia Esta publicação foi realizada pela SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro. Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro é uma publicação de iniciativa da Justiça Global, com o apoio da Fundação Heinrich Böll, e que conta com a contribuição de diversas organizações da sociedade civil e de acadêmicos. O relatório pretende contribuir com algumas reflexões sobre o modelo de política de segurança JUSTIÇA GLOBAL: QUEM SOMOS A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em novembro de 1999, nossas ações visam denunciar violações de direitos humanos; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais ORGANIZAÇÕES ANALISAM PL QUE INSTITUI NOVA LSN E ALERTAM Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras OS 30 ANOS DO ECA E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DE Em 2020 comemoramos os 30 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa importante ferramenta de proteção da infância e da juventude é uma conquista de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e agentes públicos comprometidos em garantir que esses sujeitos em desenvolvimento possam ter acesso a direitos básicos de cidadania. Contudo, ainda são JUSTIÇA GLOBAL: APOIO INSTITUCIONAL A Justiça Global é uma organização de Direitos Humanos. Receba nosso boletim. Fique por dentro do que acontece na Justiça Global GLOBAL ECONOMY, GLOBAL RIGHTS 6 Global Economy, Global Rights – A practitioner’s guide for interpreting human rights obligations in the global economy order in which the rights and freedoms in this Declaration can be fullyrealized”.
SWEPT ASIDE
An Investigation into Human Rights Abuse at Kinross Gold’s Morro do Ouro Mine SWEPT ASIDE ABOVE GROUND aboveground.ngo Above Ground works to ensure that companies based in Canada or supported by the Canadianstate respect
10 ANOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL A possibilidade de responsabilizar o Estado por crimes cometidos em seu território teve seu precedente aberto há exatos dez anos. Foi em agosto de 2006 que, pela primeira vez, o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pela morte por maus tratos de Damião Ximenes, que estava sob os cuidados da SEGURANÇA, TRÁFICO E MILÍCIAS IO DE JANEIRO Apoio: Fundação Heinrich Böll organização: justiça Global Av. Beira Mar, 406 / 1207 - Centro Cep: 20021-900 - Rio de Janeiro/RJ Tel:+ 55 (21) 2544 2320
CASO SÉTIMO GARIBALDI 9 de novembro de 2009 caso sÉtimo garibaldi parcialidade e inoperÂncia: a terceira condenaÇÃo do estado brasileiro na corte interamericana de direitos humanos da oea “ESSE É TEMPO DE PARTIDO, TEMPO DE HOMENS PARTIDOS. EM VÃO 2 “Esse é tempo de partido, tempo de homens partidos. Em vão percorremos volumes, viajamos e nos colorimos. A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.Menu
* português
* español
* english
* M
* Youtube
* RSS
* Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais* Atuação
* Relatórios
* Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos* Redes
* Notícias
* Violência Institucional e Segurança Pública* Atuação
* Relatórios
* Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos* Redes
* Notícias
* Defensores de Direitos Humanos* Atuação
* Relatórios
* Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos* Redes
* Notícias
* Sobre nós
* Quem Somos
* Estratégias
* Apoio Institucional* Contato
* Biblioteca
* Relatórios
* Informes
* Campanhas
* Comunicação
* Notícias
* Galeria de vídeos * Galeria de imagens* Na mídia
Buscar
*
visp
ENTIDADES PEDEM AO STF SUSPENSÃO DO SIGILO DAS OPERAÇÕES POLICIAISOCORRIDAS NO RIO
*
visp
CORTE INTERAMERICANA QUESTIONA ESTADO BRASILEIRO SOBRE RECORRENTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE*
comunicacao
JUSTIÇA GLOBAL LANÇA EDITAL EXCLUSIVO PARA ADVOGADA(O) NEGRA(O)*
visp
ENTIDADES PEDEM AO STF SUSPENSÃO DO SIGILO DAS OPERAÇÕES POLICIAISOCORRIDAS NO RIO
*
visp
CORTE INTERAMERICANA QUESTIONA ESTADO BRASILEIRO SOBRE RECORRENTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE*
comunicacao
JUSTIÇA GLOBAL LANÇA EDITAL EXCLUSIVO PARA ADVOGADA(O) NEGRA(O)*
dhesca
CARTA ABERTA EM APOIO AO POVO MUNDURUKU EM JACAREACANGA-PA Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. Declaramos também nosso expresso apoio às operações de combate exploração mineral realizada ilegalmente no interior das terras Munduruku, e às investigações dos responsáveis por esses crimes ambientais. Já é de amplo conhecimento que esses responsáveis são empresários com amplo poder econômico, e além de praticarem um sistemático aliciamento de indígenas, financiam a ofensiva contra os Munduruku. Cinco desses empresários tiveram, inclusive, ...*
visp
JUSTIÇA APLICA DETERMINAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA E MANDA CONTAR EM DOBRO PENA DE PRESO NO CURADO (PE) Em presídios superlotados, um dia de prisão deve ser contado como dois. Adoção de medida pode reverter quadro de superlotação e de violações sistemáticas aos direitos das pessoas presas. Em novembro de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) determinou que os presos no Complexo Penitenciário do Curado teriam os dias de prisão computados em dobro. Na decisão, a Corte reconheceu que as condições de aprisionamento no Curado violam a Lei brasileira e também a Convenção Americana de Direitos Humanos e, por isso, não garantem nem a vida nem a integridade das pessoas presas, funcionários e visitantes ...*
visp
OUÇA A ENTREVISTA DE DÉBORA MARIA DA SILVA PARA O PODCAST DAJUSTIÇA GLOBAL
Justiça Global apoia o movimento Mães de Maio na luta por justiça e reparação há 15 anos “O sangue dos nossos filhos não será mais usado para alimentar o sadismo dessa máquina de moer pessoas pobres e negras nesse Brasil”. Essa é uma das falas de Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mães de Maio, para o podcast Vozes e Reividicações, lançado nesta segunda-feira, 24, nas principais plataformas de áudio online. Há 15 anos, Débora luta por justiça e o não-esquecimento do crime que chocou o Brasil e segue sem solução ainda hoje. O programa ...*
visp
STF PODE OBRIGAR RJ A CRIAR PLANO DE REDUÇÃO DE LETALIDADE POLICIAL Em plenário virtual a partir de sexta-feira (21), Supremo volta a julgar pedido liminar da ADPF das Favelas para conter ações violentas da polícia do Rio de Janeiro na pandemia Rio de Janeiro, 20 de maio de 2021 – Começa nesta sexta-feira (21) o plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgará um recurso apresentado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e por ONGs e movimentos sociais participantes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, mais conhecida como ADPF das Favelas. Neste julgamento, as entidades pedem que o estado do Rio de Janeiro apresente um plano para ...*
visp
JUSTIÇA GLOBAL PASSA A INTEGRAR GT DO CNJ SOBRE DIREITOS HUMANOS ESAÚDE MENTAL
Umas das atribuições do GT é a implementação do Ponto Resolutivo 8 da sentença da Corte Interamericana proferida no caso Ximenes Lopes. A Justiça Global passa a integrar o Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e saúde mental instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as atribuições previstas do novo grupo está a implementação de um dos pontos resolutivos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso “Ximenes Lopes vs Brasil”, além de elaborar propostas para prevenção de tortura e sugerir medidas para garantir o fortalecimento dos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A criação do ...*
visp
LIVE | SARAU DAS MÃES REÚNE MULHERES NA LUTA POR JUSTIÇA EREPARAÇÃO
Acontece nesta quarta-feira, 19, a live Sarau das Mães. O evento é gratuito e vai contar com a participação da Rute Fiuza (Mães de Maio do Nordeste), Débora Silva (Mães de Maio de SP), Edna Carla (Mães do Curió), Mira Alves (Movimento sem teto da Bahia), Rita Ferreira (MSTB e Integrante do Coletivo Incomode) e Maria Luiz (Manifesto Musical - Cabaré Feminista). A live é realizada pelo movimento Mães de Maio do Nordeste e tem o apoio da Justiça Global, Caaf Unifesp e Conectas. A transmissão do Sarau das ...*
*
*
*
GALERIA MULTIMÍDIA
*
visp
INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA GLOBAL NA AUDIÊNCIA DO STF SOBRE LETALIDADE POLICIAL NO RIO DE JANEIROver o vídeo
ver a galeria
*
ver a galeria
*
ver a galeria
*
ver a galeria
*
ver a galeria
A JUSTIÇA GLOBAL É UMA ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE TRABALHA COM A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. CONHEÇA NOSSOS PROGRAMAS*
DHESCA
Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais*
VISP
Violência Institucional e Segurança Pública*
DEFENSORES
Defensores de Direitos Humanos* Prev
* Next
*
SIGA NO FACEBOOK
*
SIGA NO TWITTER
*
RECEBA
NOSSO BOLETIM
Fique por dentro do que acontece na Justiça Global E-mail cadastrado com sucesso*
TELEFONE: +55 (21) 25442320*
FAX: +55 (21) 25248435* M
* Youtube
* RSS
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.produzido por banzi
Details
Copyright © 2024 ArchiveBay.com. All rights reserved. Terms of Use | Privacy Policy | DMCA | 2021 | Feedback | Advertising | RSS 2.0