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fortalecimento
PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça - Na defesa dos cidadãos. Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos. A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício PROVEDOR DE JUSTIÇA Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação à ministra da Justiça sobre estabelecimentos prisionais. No âmbito do estado de emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Paraler a
WWW.PROVEDOR-JUS.PTTRANSLATE THIS PAGE Data: 2012. Tipo: Anotação. Entidade visada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. Secretário de Estado da Agricultura. PROVEDOR DE JUSTIÇA Processo: R-4688/08 (A1) Entidade visada: EDP- Distribuição de Energia, SA Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – linhas de distribuição de energia eléctrica – instalação de postes – dano efectivo 1. Foi apresentada ao Provedor de Justiça reclamação contra a EDP ¾ Distribuição de Energia, SA, (EDP), por ter instalado postes eléctricos numa PROVEDOR DE JUSTIÇA Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis R-4897/97 N.º 86/A/99 1999.11.23 Área: A1 Assunto:URBANISMO E OBRAS - OBRAS CLANDESTINAS - EXPLORAÇÃO PECUÁRIA - PERÍMETRO URBANO - LEGALIZAÇÃO - SALUBRIDADE - DEMOLIÇÃO. O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Autoria do Estudo: Ana Fernanda Neves Título: O Recrutamento de Trabalhador Público Edição: Provedor de Justiça – Divisão de Documentação Design: Lages Design, Lda Impressão: Realbase, Lda Tiragem: 40 exemplares Depósito legal: 362158/13 ISBN: 978-972-8879-10-5 Como contactar o Provedor de Justiça Rua do Pau deBandeira, 7-9
PROVEDOR DE JUSTIÇA Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Número: 30/A/99 Processo:585/97 Data: 24.09.1999 PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos. Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça na Internet. Provedor de Justiça na Internet. Welcome. We are an independent, accessible to all and free of charge institution that defends and promotes fundamental rights. We ensure fairness and legality of the exercise of public powers through informal means. Maria Lúcia Amaral is the current Ombudsperson. PROVEDOR DE JUSTIÇA Inspirado numa figura originária da Suécia - o “Ombudsman”- o Provedor de Justiça foi criado em 1975 e funciona como elo de ligação entre as pessoas e o poder. Ou seja, é um defensor dos cidadãos e ao mesmo tempo um promotor de uma administração pública justa e eficaz. Nessa medida, é um elemento importante para ofortalecimento
PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça - Na defesa dos cidadãos. Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos. A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício PROVEDOR DE JUSTIÇA Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação à ministra da Justiça sobre estabelecimentos prisionais. No âmbito do estado de emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Paraler a
WWW.PROVEDOR-JUS.PTTRANSLATE THIS PAGE Data: 2012. Tipo: Anotação. Entidade visada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. Secretário de Estado da Agricultura. PROVEDOR DE JUSTIÇA Processo: R-4688/08 (A1) Entidade visada: EDP- Distribuição de Energia, SA Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – linhas de distribuição de energia eléctrica – instalação de postes – dano efectivo 1. Foi apresentada ao Provedor de Justiça reclamação contra a EDP ¾ Distribuição de Energia, SA, (EDP), por ter instalado postes eléctricos numa PROVEDOR DE JUSTIÇA Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis R-4897/97 N.º 86/A/99 1999.11.23 Área: A1 Assunto:URBANISMO E OBRAS - OBRAS CLANDESTINAS - EXPLORAÇÃO PECUÁRIA - PERÍMETRO URBANO - LEGALIZAÇÃO - SALUBRIDADE - DEMOLIÇÃO. O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Autoria do Estudo: Ana Fernanda Neves Título: O Recrutamento de Trabalhador Público Edição: Provedor de Justiça – Divisão de Documentação Design: Lages Design, Lda Impressão: Realbase, Lda Tiragem: 40 exemplares Depósito legal: 362158/13 ISBN: 978-972-8879-10-5 Como contactar o Provedor de Justiça Rua do Pau deBandeira, 7-9
PROVEDOR DE JUSTIÇA Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Número: 30/A/99 Processo:585/97 Data: 24.09.1999 PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos Nota à navegação com tecnologias de apoioREPARO / CENSURA
REPARO / CENSURA. Entidade Visada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Proc.º: R-3457/06 Área: A1 Assunto: Urbanismo – edificação – alteração da utilização – legitimidade – propriedade horizontal 1. Informo ter determinado o arquivamento do processo, por considerar a reclamação devidamente encaminhada, no âmbito de acção judicial intentada pelo reclamante. PROVEDOR DE JUSTIÇA Assunto: Forças policiais. Denúncia. Entrega de comprovativo. Sequência: Acatada. Recomendação n.º 002/B/2015. Entidade visada: Presidente da Assembleia da República. Data: 2015-11-27. Assunto: Lei n.º 31/2009, de 3 de julho. Qualifição dos autores de projetos dearquitetura.
WWW.PROVEDOR-JUS.PTTRANSLATE THIS PAGE Data: 2012. Tipo: Anotação. Entidade visada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. Secretário de Estado da Agricultura. PROVEDOR DE JUSTIÇA PARECER. Entidade Visada: Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações; PT – Comunicações, S.A.; EDP –Distribuição de Energia, S.A. Proc.º: R-36/04 Área: A1 Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – propriedade privada – concessionárias de serviços públicos – empresas privadas prestadoras de serviços de interesse geral - telecomunicações PROVEDOR DE JUSTIÇA Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis R-4897/97 N.º 86/A/99 1999.11.23 Área: A1 Assunto:URBANISMO E OBRAS - OBRAS CLANDESTINAS - EXPLORAÇÃO PECUÁRIA - PERÍMETRO URBANO - LEGALIZAÇÃO - SALUBRIDADE - DEMOLIÇÃO. PROVEDOR DE JUSTIÇA Presidente do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Rec. n.º 12/A/00 Proc.:R-4899/98 Data:2000-02-15 Área : A 1 Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. RECOMENDAÇÃO N.º 1/A/2001 Que V. Exa. providencie por executar coactivamente a ordem de demolição da obra de ampliação ilegal, uma vez reconhecida a insusceptibilidade de vir a mesma a satisfazer aos requisitos legais e regulamentares de urbanização, de estética, de segurança e de salubridade, requerendo a intervenção judicial apenas e se estiver em causa a inviolabilidade do domicílio do dono da obra PROVEDOR DE JUSTIÇA Exmo. Senhor Presidente do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rec. n.º 211A/93 Proc.: R-2305/90Data: 1993-12-16
FORMULÁRIO DE QUEIXA Início Para proceder ao preenchimento da queixa prima o botãoIniciar abaixo.
PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos. Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça na Internet. Provedor de Justiça na Internet. Welcome. We are an independent, accessible to all and free of charge institution that defends and promotes fundamental rights. We ensure fairness and legality of the exercise of public powers through informal means. Maria Lúcia Amaral is the current Ombudsperson. PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos Nota à navegação com tecnologias de apoio PROVEDOR DE JUSTIÇA Inspirado numa figura originária da Suécia - o “Ombudsman”- o Provedor de Justiça foi criado em 1975 e funciona como elo de ligação entre as pessoas e o poder. Ou seja, é um defensor dos cidadãos e ao mesmo tempo um promotor de uma administração pública justa e eficaz. Nessa medida, é um elemento importante para ofortalecimento
PROVEDOR DE JUSTIÇA A função principal do Provedor de Justiça é defender e promover os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, sem nunca efetuar, contudo, qualquer tipo de controlo à atividade político-partidária e judicial. PROVEDOR DE JUSTIÇA Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação à ministra da Justiça sobre estabelecimentos prisionais. No âmbito do estado de emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Paraler a
PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça - Na defesa dos cidadãos. Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos. A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício FORMULÁRIO DE QUEIXA Início Para proceder ao preenchimento da queixa prima o botãoIniciar abaixo.
PROVEDOR DE JUSTIÇA Processo: R-4688/08 (A1) Entidade visada: EDP- Distribuição de Energia, SA Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – linhas de distribuição de energia eléctrica – instalação de postes – dano efectivo 1. Foi apresentada ao Provedor de Justiça reclamação contra a EDP ¾ Distribuição de Energia, SA, (EDP), por ter instalado postes eléctricos numa PROVEDOR DE JUSTIÇA ANOTAÇÃO Processo: R-3968/10. Entidade visada: Instituto Politécnico de Leiria. Assunto: Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado. PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos. Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça na Internet. Provedor de Justiça na Internet. Welcome. We are an independent, accessible to all and free of charge institution that defends and promotes fundamental rights. We ensure fairness and legality of the exercise of public powers through informal means. Maria Lúcia Amaral is the current Ombudsperson. PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos Nota à navegação com tecnologias de apoio PROVEDOR DE JUSTIÇA Inspirado numa figura originária da Suécia - o “Ombudsman”- o Provedor de Justiça foi criado em 1975 e funciona como elo de ligação entre as pessoas e o poder. Ou seja, é um defensor dos cidadãos e ao mesmo tempo um promotor de uma administração pública justa e eficaz. Nessa medida, é um elemento importante para ofortalecimento
PROVEDOR DE JUSTIÇA A função principal do Provedor de Justiça é defender e promover os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, sem nunca efetuar, contudo, qualquer tipo de controlo à atividade político-partidária e judicial. PROVEDOR DE JUSTIÇA Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação à ministra da Justiça sobre estabelecimentos prisionais. No âmbito do estado de emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Paraler a
PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça - Na defesa dos cidadãos. Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos. A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício FORMULÁRIO DE QUEIXA Início Para proceder ao preenchimento da queixa prima o botãoIniciar abaixo.
PROVEDOR DE JUSTIÇA Processo: R-4688/08 (A1) Entidade visada: EDP- Distribuição de Energia, SA Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – linhas de distribuição de energia eléctrica – instalação de postes – dano efectivo 1. Foi apresentada ao Provedor de Justiça reclamação contra a EDP ¾ Distribuição de Energia, SA, (EDP), por ter instalado postes eléctricos numa PROVEDOR DE JUSTIÇA ANOTAÇÃO Processo: R-3968/10. Entidade visada: Instituto Politécnico de Leiria. Assunto: Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado. PROVEDOR DE JUSTIÇA O Provedor de Justiça observa estritamente as regras resultantes da legislação em vigor em matéria de proteção de dados. Os dados recolhidos com a apresentação de queixa são tratados, manualmente ou automaticamente, com a finalidade única de instrução do correspondente procedimento de queixa – o mesmo acontecendo com os dados que são obtidos durante a instrução. PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça - Na defesa dos cidadãos. Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos. A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício PROVEDOR DE JUSTIÇA Assunto: Forças policiais. Denúncia. Entrega de comprovativo. Sequência: Acatada. Recomendação n.º 002/B/2015. Entidade visada: Presidente da Assembleia da República. Data: 2015-11-27. Assunto: Lei n.º 31/2009, de 3 de julho. Qualifição dos autores de projetos dearquitetura.
WWW.PROVEDOR-JUS.PTTRANSLATE THIS PAGE Data: 2012. Tipo: Anotação. Entidade visada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. Secretário de Estado da Agricultura. PROVEDOR DE JUSTIÇA PARECER. Entidade Visada: Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações; PT – Comunicações, S.A.; EDP –Distribuição de Energia, S.A. Proc.º: R-36/04 Área: A1 Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – propriedade privada – concessionárias de serviços públicos – empresas privadas prestadoras de serviços de interesse geral - telecomunicações - CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES FACHADAS DAS EDIFICAÇÕES PROVEDOR DE JUSTIÇA - Cabos de telecomunicações – fachadas das edificações urbanas – estética urbana – segurança de pessoas e bens A crescente acumulação de cabos de telecomunicações nas fachadas fronteiras das edificações, em Lisboa, alguns deles tornados obsoletos por novas tecnologias, levou o Provedor de Justiça a intervir junto do ICP- PROVEDOR DE JUSTIÇA Exmo. Senhor Presidente do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rec. n.º 211A/93 Proc.: R-2305/90Data: 1993-12-16
BOAS PRÁTICAS NO CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO PROVEDOR DE JUSTIÇA Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído Provedor de Justiça, 2013 5 I Considerações gerais 1) Apesar de a ordem jurídica não poder garantir um direito ao silêncio, a O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Autoria do Estudo: Ana Fernanda Neves Título: O Recrutamento de Trabalhador Público Edição: Provedor de Justiça – Divisão de Documentação Design: Lages Design, Lda Impressão: Realbase, Lda Tiragem: 40 exemplares Depósito legal: 362158/13 ISBN: 978-972-8879-10-5 Como contactar o Provedor de Justiça Rua do Pau deBandeira, 7-9
O GARANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROVEDOR DE JUSTIÇA: O GARANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Provedoria de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 | 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 | Fax: 213 96 12 43 PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos. Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça na Internet. Provedor de Justiça na Internet. Welcome. We are an independent, accessible to all and free of charge institution that defends and promotes fundamental rights. We ensure fairness and legality of the exercise of public powers through informal means. Maria Lúcia Amaral is the current Ombudsperson. PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos Nota à navegação com tecnologias de apoio PROVEDOR DE JUSTIÇA Inspirado numa figura originária da Suécia - o “Ombudsman”- o Provedor de Justiça foi criado em 1975 e funciona como elo de ligação entre as pessoas e o poder. Ou seja, é um defensor dos cidadãos e ao mesmo tempo um promotor de uma administração pública justa e eficaz. Nessa medida, é um elemento importante para ofortalecimento
PROVEDOR DE JUSTIÇA A função principal do Provedor de Justiça é defender e promover os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, sem nunca efetuar, contudo, qualquer tipo de controlo à atividade político-partidária e judicial. PROVEDOR DE JUSTIÇA Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação à ministra da Justiça sobre estabelecimentos prisionais. No âmbito do estado de emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Paraler a
PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça - Na defesa dos cidadãos. Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos. A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício FORMULÁRIO DE QUEIXA Início Para proceder ao preenchimento da queixa prima o botãoIniciar abaixo.
PROVEDOR DE JUSTIÇA Processo: R-4688/08 (A1) Entidade visada: EDP- Distribuição de Energia, SA Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – linhas de distribuição de energia eléctrica – instalação de postes – dano efectivo 1. Foi apresentada ao Provedor de Justiça reclamação contra a EDP ¾ Distribuição de Energia, SA, (EDP), por ter instalado postes eléctricos numa PROVEDOR DE JUSTIÇA ANOTAÇÃO Processo: R-3968/10. Entidade visada: Instituto Politécnico de Leiria. Assunto: Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado. PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos. Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça na Internet. Provedor de Justiça na Internet. Welcome. We are an independent, accessible to all and free of charge institution that defends and promotes fundamental rights. We ensure fairness and legality of the exercise of public powers through informal means. Maria Lúcia Amaral is the current Ombudsperson. PROVEDOR DE JUSTIÇA Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos Nota à navegação com tecnologias de apoio PROVEDOR DE JUSTIÇA Inspirado numa figura originária da Suécia - o “Ombudsman”- o Provedor de Justiça foi criado em 1975 e funciona como elo de ligação entre as pessoas e o poder. Ou seja, é um defensor dos cidadãos e ao mesmo tempo um promotor de uma administração pública justa e eficaz. Nessa medida, é um elemento importante para ofortalecimento
PROVEDOR DE JUSTIÇA A função principal do Provedor de Justiça é defender e promover os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, sem nunca efetuar, contudo, qualquer tipo de controlo à atividade político-partidária e judicial. PROVEDOR DE JUSTIÇA Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação à ministra da Justiça sobre estabelecimentos prisionais. No âmbito do estado de emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Paraler a
PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça - Na defesa dos cidadãos. Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos. A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício FORMULÁRIO DE QUEIXA Início Para proceder ao preenchimento da queixa prima o botãoIniciar abaixo.
PROVEDOR DE JUSTIÇA Processo: R-4688/08 (A1) Entidade visada: EDP- Distribuição de Energia, SA Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – linhas de distribuição de energia eléctrica – instalação de postes – dano efectivo 1. Foi apresentada ao Provedor de Justiça reclamação contra a EDP ¾ Distribuição de Energia, SA, (EDP), por ter instalado postes eléctricos numa PROVEDOR DE JUSTIÇA ANOTAÇÃO Processo: R-3968/10. Entidade visada: Instituto Politécnico de Leiria. Assunto: Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado. PROVEDOR DE JUSTIÇA O Provedor de Justiça observa estritamente as regras resultantes da legislação em vigor em matéria de proteção de dados. Os dados recolhidos com a apresentação de queixa são tratados, manualmente ou automaticamente, com a finalidade única de instrução do correspondente procedimento de queixa – o mesmo acontecendo com os dados que são obtidos durante a instrução. PROVEDOR DE JUSTIÇA Provedor de Justiça - Na defesa dos cidadãos. Covid-19. Provedora de Justiça questiona Governo sobre o impacto do lay-off e do apoio família na carreira contributiva dos trabalhadores e alerta para a situação de desempregados desprotegidos. A Provedora de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício PROVEDOR DE JUSTIÇA Assunto: Forças policiais. Denúncia. Entrega de comprovativo. Sequência: Acatada. Recomendação n.º 002/B/2015. Entidade visada: Presidente da Assembleia da República. Data: 2015-11-27. Assunto: Lei n.º 31/2009, de 3 de julho. Qualifição dos autores de projetos dearquitetura.
WWW.PROVEDOR-JUS.PTTRANSLATE THIS PAGE Data: 2012. Tipo: Anotação. Entidade visada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. Secretário de Estado da Agricultura. PROVEDOR DE JUSTIÇA PARECER. Entidade Visada: Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações; PT – Comunicações, S.A.; EDP –Distribuição de Energia, S.A. Proc.º: R-36/04 Área: A1 Assunto: Ordenamento do território – servidões administrativas – propriedade privada – concessionárias de serviços públicos – empresas privadas prestadoras de serviços de interesse geral - telecomunicações - CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES FACHADAS DAS EDIFICAÇÕES PROVEDOR DE JUSTIÇA - Cabos de telecomunicações – fachadas das edificações urbanas – estética urbana – segurança de pessoas e bens A crescente acumulação de cabos de telecomunicações nas fachadas fronteiras das edificações, em Lisboa, alguns deles tornados obsoletos por novas tecnologias, levou o Provedor de Justiça a intervir junto do ICP- PROVEDOR DE JUSTIÇA Exmo. Senhor Presidente do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rec. n.º 211A/93 Proc.: R-2305/90Data: 1993-12-16
BOAS PRÁTICAS NO CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO PROVEDOR DE JUSTIÇA Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído Provedor de Justiça, 2013 5 I Considerações gerais 1) Apesar de a ordem jurídica não poder garantir um direito ao silêncio, a O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Autoria do Estudo: Ana Fernanda Neves Título: O Recrutamento de Trabalhador Público Edição: Provedor de Justiça – Divisão de Documentação Design: Lages Design, Lda Impressão: Realbase, Lda Tiragem: 40 exemplares Depósito legal: 362158/13 ISBN: 978-972-8879-10-5 Como contactar o Provedor de Justiça Rua do Pau deBandeira, 7-9
O GARANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROVEDOR DE JUSTIÇA: O GARANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Provedoria de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 | 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 | Fax: 213 96 12 43 BEM-VINDO À PÁGINA DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - UMA INSTITUIÇÃO ABERTA AOS CIDADÃOS NOTA À NAVEGAÇÃO COM TECNOLOGIAS DE APOIO Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla deatalho 2)
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* Provedor de Justiça na Internet * Provedor de Justiça na Internet * Provedor de Justiça na Internet * Provedor de Justiça na Internet * Provedor de Justiça na InternetSeja bem-vindo
Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça. Declaração Universal dos Direitos Humanos anotada pela Provedoria A Declaração Universal dos Direitos Humanos já conta mais de sete décadas. Para assinalar esse marco, a Provedoria de Justiça organizou conferências e publicou uma edição anotada da Declaração. Leia aqui. Projeto DEMOS: Encurtar distâncias Financiado pela União Europeia, o projeto Demos destina-se aos arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias, bem como aos países terceiros Cabo Verde, Senegal e Mauritânia. Visa melhorar o conhecimento dos Provedores de Justiça por parte dos cidadãos e promover uma cultura de transparência e eficiência na Administração Pública. Relatório anual 2019 Em 2019, a Provedora de Justiça recebeu mais de 51 mil solicitações e instruiu mais de 9 800 novos processos. Queixas sobre Segurança Social voltaram a subir. Condições de detenção continuam apreocupar.
Processos extraordinários de indemnização Na sequência de resoluções do Conselho de Ministros, a Provedora de Justiça conduziu, a título extraordinário, os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017, do desabamento da estrada em Borba e da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk. Saiba mais aqui.Right
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Provedora de Justiça alerta Governo para aplicação indevida de medidas de proteção social na doença e na parentalidade e para as dificuldades dos trabalhadores independentes no cumprimento da obrigação contributiva2021-05-26
Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia”2021-05-19
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Provedora de Justiça na conferência “Temas de direito da famíliae das crianças”
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Provedora de Justiça participa na Conferência Anual do IOI2021-05-27
Covid-19. Provedora de Justiça insiste junto da Segurança Social para que sejam pagos os apoios extraordinários às empresas2021-05-19
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