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FREQUENTES
Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGEEDITAIS E CONVITESRESÍDUOSCENTRO DE SENSORIAMENTO REMOTOPERGUNTASFREQUENTES
Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno.IMAGE (3000×2000)
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IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGEEDITAIS E CONVITESRESÍDUOSCENTRO DE SENSORIAMENTO REMOTOPERGUNTASFREQUENTES
Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. AUTUAÇÕES E EMBARGOS Autuações e embargos. Áreas embargadas. Consulta de áreas embargadas (Utilizar o navegador Mozilla Firefox) Manual passo a passo. Manual passo a passo em PDF. Autos de infração ambiental. Consulta a autos de infração ambiental (Utilizar o navegador Mozilla Firefox) Manual passo a passo. Manual passo a passo em PDF. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. LICENÇA PARA PORTE E USO DE MOTOSSERRA (LPU)TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON IBAMA.GOV.BR IBAMA - SERVIÇOS ON-LINE - CERTIFICADO DE …TRANSLATE THIS PAGE IBAMA - Serviços On-Line - Certificado de Regularidade. AJUDA AOUSUÁRIO.
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGEEDITAIS E CONVITESRESÍDUOSCENTRO DE SENSORIAMENTO REMOTOPERGUNTASFREQUENTES
Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. AUTUAÇÕES E EMBARGOS Autuações e embargos. Áreas embargadas. Consulta de áreas embargadas (Utilizar o navegador Mozilla Firefox) Manual passo a passo. Manual passo a passo em PDF. Autos de infração ambiental. Consulta a autos de infração ambiental (Utilizar o navegador Mozilla Firefox) Manual passo a passo. Manual passo a passo em PDF. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. LICENÇA PARA PORTE E USO DE MOTOSSERRA (LPU)TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON IBAMA.GOV.BR IBAMA - SERVIÇOS ON-LINE - CERTIFICADO DE …TRANSLATE THIS PAGE IBAMA - Serviços On-Line - Certificado de Regularidade. AJUDA AOUSUÁRIO.
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de TCFA - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Alterada pela Lei Federal nº 10.165, de 27 dedezembro de 2000.
DOF - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Documento de Origem Florestal (DOF) Acesso ao DOF. Mais informações sobre o DOF. registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE Certificado de Regularidade (CR) O Certificado de Regularidade é a certidão pela qual o Ibama atesta que os dados da pessoa inscrita estão em conformidade para com as obrigações decorrentes dos Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA), referentes às atividades sob controle e fiscalização do Ibama. PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 1986 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES DA FAUNA …TRANSLATE THIS PAGE Sobre os criadores amadores de passeriformes. Com o advento da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, de acordo com o artigo 8º, XIX, atualmente a competência para autorizar novos criadores amadores de aves da ordem passeriformes silvestres passou a constituir atribuição dos Órgão Estaduais de Meio Ambiente (OEMAS), representados por secretarias e institutos de meio ambiente IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGEEDITAIS E CONVITESRESÍDUOSCENTRO DE SENSORIAMENTO REMOTOPERGUNTASFREQUENTES
Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox.PILHAS E BATERIAS
LICENÇA PARA PORTE E USO DE MOTOSSERRA (LPU)TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON IBAMA.GOV.BR IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGEEDITAIS E CONVITESRESÍDUOSCENTRO DE SENSORIAMENTO REMOTOPERGUNTASFREQUENTES
Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox.PILHAS E BATERIAS
LICENÇA PARA PORTE E USO DE MOTOSSERRA (LPU)TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON IBAMA.GOV.BR CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de SEI-IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o SEI. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é o sistema totalmente eletrônico de trâmite de processos e documentos utilizado pelo Ibama. O SEI foi escolhido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como solução para o Processo Eletrônico Nacional (PEN), um projeto de gestão pública que visaobtenção
CETAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Os Cetas possuem a finalidade de receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar esses animais silvestres, com o objetivo maior de devolvê-los à natureza, além de realizar e subsidiar pesquisas científicas, ensino e extensão. A solicitação de pesquisa deverá ser formalizada na Superintendência do Ibama.PILHAS E BATERIAS
1. Pilhas e baterias - Resolução Conama nº 401/08. A Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008 propõe a redução da quantidade de metais pesados em pilhas, baterias e produtos que as contenham com a diminuição dos teores de chumbo, de cádmio e de mercúrio; assim, ao serem descartados, apresentarão menor risco saúde humana e ao meio ambiente. CTF/AIDA - IBAMATRANSLATE THIS PAGE O CTF/AIDA. O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) foi criado em 1981 como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e é normatizado pela Resolução Conama nº 1/1988 e pela Instrução Normativa Ibama nº 10/2013. Foi instituído para registro obrigatório de pessoasfísicas
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. DENÚNCIAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Denúncias. As denúncias são importantes formas de detecção das infrações ambientais. Qualquer cidadão pode servir como fonte de informação e repassar ao órgão ambiental fiscalizador dados sobre a ocorrência de infrações. É também, uma forma de o cidadão se comunicar com o órgão ambiental e exigir providências em relaçãoa danos ambientais.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE Certificado de Regularidade (CR) O Certificado de Regularidade é a certidão pela qual o Ibama atesta que os dados da pessoa inscrita estão em conformidade para com as obrigações decorrentes dos Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA), referentes às atividades sob controle e fiscalização do Ibama. NETWORK SECURITY QUARANTINETRANSLATE THIS PAGE Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Art. 8º, § 2º Lei Nº 10.650, de 16 de abril de 2003 Art. 4º , incisos III e V Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Art. 18, § RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 1986 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGESERVIÇOS IBAMACERTIFICADO DE REGULARIDADE IBAMASITE IBAMASERVIÇOS SISPASCONCURSO IBAMAIBAMASERVIÇOS
O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGESERVIÇOS IBAMACERTIFICADO DE REGULARIDADE IBAMASITE IBAMASERVIÇOS SISPASCONCURSO IBAMAIBAMASERVIÇOS
O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de TCFA - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Alterada pela Lei Federal nº 10.165, de 27 dedezembro de 2000.
TAXAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE A Portaria interministerial nº 812, de 29 de setembro de 2015 atualiza monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relacionados no Anexo e no Anexo IX da Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981
SEI-IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o SEI. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é o sistema totalmente eletrônico de trâmite de processos e documentos utilizado pelo Ibama. O SEI foi escolhido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como solução para o Processo Eletrônico Nacional (PEN), um projeto de gestão pública que visaobtenção
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PILHAS E BATERIAS
1. Pilhas e baterias - Resolução Conama nº 401/08. A Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008 propõe a redução da quantidade de metais pesados em pilhas, baterias e produtos que as contenham com a diminuição dos teores de chumbo, de cádmio e de mercúrio; assim, ao serem descartados, apresentarão menor risco saúde humana e ao meio ambiente. CERTIFICADO DE REGULARIDADE Certificado de Regularidade (CR) O Certificado de Regularidade é a certidão pela qual o Ibama atesta que os dados da pessoa inscrita estão em conformidade para com as obrigações decorrentes dos Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA), referentes às atividades sob controle e fiscalização do Ibama. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGESERVIÇOS IBAMACERTIFICADO DE REGULARIDADE IBAMASITE IBAMASERVIÇOS SISPASCONCURSO IBAMAIBAMASERVIÇOS
O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGESERVIÇOS IBAMACERTIFICADO DE REGULARIDADE IBAMASITE IBAMASERVIÇOS SISPASCONCURSO IBAMAIBAMASERVIÇOS
O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de TCFA - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Alterada pela Lei Federal nº 10.165, de 27 dedezembro de 2000.
TAXAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE A Portaria interministerial nº 812, de 29 de setembro de 2015 atualiza monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relacionados no Anexo e no Anexo IX da Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981
SEI-IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o SEI. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é o sistema totalmente eletrônico de trâmite de processos e documentos utilizado pelo Ibama. O SEI foi escolhido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como solução para o Processo Eletrônico Nacional (PEN), um projeto de gestão pública que visaobtenção
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PILHAS E BATERIAS
1. Pilhas e baterias - Resolução Conama nº 401/08. A Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008 propõe a redução da quantidade de metais pesados em pilhas, baterias e produtos que as contenham com a diminuição dos teores de chumbo, de cádmio e de mercúrio; assim, ao serem descartados, apresentarão menor risco saúde humana e ao meio ambiente. CERTIFICADO DE REGULARIDADE Certificado de Regularidade (CR) O Certificado de Regularidade é a certidão pela qual o Ibama atesta que os dados da pessoa inscrita estão em conformidade para com as obrigações decorrentes dos Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA), referentes às atividades sob controle e fiscalização do Ibama. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGESERVIÇOS IBAMACERTIFICADO DE REGULARIDADE IBAMASITE IBAMASERVIÇOS SISPASCONCURSO IBAMAIBAMASERVIÇOS
O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGESERVIÇOS IBAMACERTIFICADO DE REGULARIDADE IBAMASITE IBAMASERVIÇOS SISPASCONCURSO IBAMAIBAMASERVIÇOS
O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de TCFA - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Alterada pela Lei Federal nº 10.165, de 27 dedezembro de 2000.
TAXAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE A Portaria interministerial nº 812, de 29 de setembro de 2015 atualiza monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relacionados no Anexo e no Anexo IX da Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981
SEI-IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o SEI. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é o sistema totalmente eletrônico de trâmite de processos e documentos utilizado pelo Ibama. O SEI foi escolhido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como solução para o Processo Eletrônico Nacional (PEN), um projeto de gestão pública que visaobtenção
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PILHAS E BATERIAS
1. Pilhas e baterias - Resolução Conama nº 401/08. A Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008 propõe a redução da quantidade de metais pesados em pilhas, baterias e produtos que as contenham com a diminuição dos teores de chumbo, de cádmio e de mercúrio; assim, ao serem descartados, apresentarão menor risco saúde humana e ao meio ambiente. CERTIFICADO DE REGULARIDADE Certificado de Regularidade (CR) O Certificado de Regularidade é a certidão pela qual o Ibama atesta que os dados da pessoa inscrita estão em conformidade para com as obrigações decorrentes dos Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA), referentes às atividades sob controle e fiscalização do Ibama. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGESERVIÇOS IBAMACERTIFICADO DE REGULARIDADE IBAMASITE IBAMASERVIÇOS SISPASCONCURSO IBAMAIBAMASERVIÇOS
O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSTRANSLATE THIS PAGE Brasília (21/05/2020) - O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo SINAFLOR - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o Sinaflor. O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 dedezembro de
SISPASS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) Acesso ao Sispass. Mais informações sobre o Sispass. Perguntas frequentes. LOGIN - IBAMATRANSLATE THIS PAGESERVIÇOS IBAMACERTIFICADO DE REGULARIDADE IBAMASITE IBAMASERVIÇOS SISPASCONCURSO IBAMAIBAMASERVIÇOS
O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) CTF/APP. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Emissão ou autenticação de certidão negativa de débito (Sicafi) registrado em: Menu interno. ACESSO COM LOGIN DO PORTAL GOV.BR O Ibama não solicita informações pessoais nem troca de senhas e não envia qualquer notificação por mensagem de celular. Atenção: Recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os Serviços do Ibama. Firefox. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. SERVIÇOS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Subcategorias. Serviços - Anuência. Serviços - Autorizações. Serviços - Avaliação e destinação. Serviços - Cadastros. Serviços - Certificados e certidões. Serviços - Consultas. Serviços - Educação Ambiental. Serviços - Sistemas. CONSULTAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Monitoramento de focos de queimadas ativos por países - Estatísticas Brasil. Monitoramento de focos de queimadas ativos por estados - Estatísticas estados. Monitoramento de focos de queimadas em imagens de satélites. Pixels de fogo e ações em andamento. Situação atual dos focos de queimadas. Sistema Nacional de Informação Sobre o Fogo CONSULTA DE PROCESSOS Consulta de processos. 1. Consulta ao andamento de processos de avaliação de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. 2. Consulta ao andamento de processos de produtos biológicos, semioquímicos, bioquímicos, fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, preservativos de madeira, remediadores, agrotóxicos de TCFA - IBAMATRANSLATE THIS PAGE Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Alterada pela Lei Federal nº 10.165, de 27 dedezembro de 2000.
TAXAS - IBAMATRANSLATE THIS PAGE A Portaria interministerial nº 812, de 29 de setembro de 2015 atualiza monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relacionados no Anexo e no Anexo IX da Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981
SEI-IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o SEI. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é o sistema totalmente eletrônico de trâmite de processos e documentos utilizado pelo Ibama. O SEI foi escolhido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como solução para o Processo Eletrônico Nacional (PEN), um projeto de gestão pública que visaobtenção
PARCELAMENTO: AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS Parcelamento: Autos de infração e outros. Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU): Acesse para emissão/reemissão de GRU. registrado em: Menu interno. RAPP - IBAMATRANSLATE THIS PAGE 1. Sobre o RAPP. O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à TCFA, pela Política Nacional de Meio Ambiente ( Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O RAPP tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controleambiental.
PILHAS E BATERIAS
1. Pilhas e baterias - Resolução Conama nº 401/08. A Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008 propõe a redução da quantidade de metais pesados em pilhas, baterias e produtos que as contenham com a diminuição dos teores de chumbo, de cádmio e de mercúrio; assim, ao serem descartados, apresentarão menor risco saúde humana e ao meio ambiente. CERTIFICADO DE REGULARIDADE Certificado de Regularidade (CR) O Certificado de Regularidade é a certidão pela qual o Ibama atesta que os dados da pessoa inscrita estão em conformidade para com as obrigações decorrentes dos Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA), referentes às atividades sob controle e fiscalização do Ibama. Ir direto para menu de acessibilidade. Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.Brasil
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Fim do menu principal Início do conteúdo da página IBAMA E POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL MONITORAM CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DA PIRACEMA NA BACIA DO RIO GRANDE Brasília (03/12/2019) – Operação do Ibama e da Polícia Militar Ambiental concebida para combater a pesca irregular no período da Piracema resultou até o momento na apreensão de um barco, um motor de popa, 300 metros de rede, 30 varas de bambu e cinco molinetes.As...
Educação Ambiental Encontro promovido pelo Ibama apresenta 39 projetos realizados em2019
RAPP
Relatório incluirá formulário sobre resíduos sólidos Manchas de óleo no litoral brasileiroInformações
Fórum de Programas Socioambientais no Licenciamento AmbientalFederal
Inscrições abertas até 16/11sisCetas
Sistema possui integração com plataforma de Conversão de MultasAmbientais
Consulta Pública
Reavaliação ambiental do imidaclopridoMais notas _ _
IBAMA APREENDE 3,7 MIL METROS CÚBICOS DE MADEIRA NO PA Brasília (27/11/2019) - Durante fase final de megaoperação na região do Corta Corda (PA), agentes ambientais federais do Ibama,com...
IBAMA PARTICIPA DA 8ª EDIÇÃO DO SEMIÁRIDO SHOW, EM PETROLINA (PE) Brasília (19/11/2019) - Ibama participa da 8ª edição do Semiárido Show, evento promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa... IBAMA INTERROMPE COMÉRCIO ILEGAL DE VACINA DO SAPO EM CONCÓRDIA(SC)
Brasília (12/11/2019) – Agentes do Ibama e da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina cumpriram no último sábado (09/11)mandado...
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* Documento de Origem Florestal * Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais(Sinaflor)
-------------------------SISFAUNA
* Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre -------------------------SISPASS
* Sistema Nacional de Criadores Amadores de Passeriformes -------------------------DESASTRE DE MARIANA
* Documentos do Ibama * Publicações do Comitê Interfederativo (CIF) ------------------------- CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS * Chamamentos Públicos, formulário e mais informaçõesCHAMADAS PÚBLICAS
------------------------- * Edital de contratação de consultor(a) para sistematizar conteúdos didáticos para a plataforma online de capacitação do Ibama relacionada ao uso adequado do Sistema de Gerenciamento do Consumo de Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal * Chamamento Público n° 02/2018: Prazo para apresentação de projetos termina em 14/11 * Consulta Pública sobre a reavaliação do Imidacloprido * Consulta Pública recebe sugestões de Aplicativos Móveis (Apps) para apoio a vistorias técnicas de campo de Licenciamento AmbientalFederal (LAF)
* Audiência Pública apresenta Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da duplicação e ampliação de capacidade da Rodovia BR-386/RS, trecho Carazinho/RS e Canoas/RS (entre o km 180,2 e o km446,3)
Mais chamadas _ _
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Manchas de óleo no litoral brasileiroInformações
Ouvidoria / Linha Verde CENTRAL DE ATENDIMENTO DO IBAMA: 0800-618080 Ibama - SCEN Trecho 2 - Edifício Sede - L4 Norte - Brasília/DF -CEP: 70818-900
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