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Sá Freire Martins.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACABA COM AS …TRANSLATE THIS PAGE A proposta de Reforma da Previdência, após sua aprovação na Câmara dos Deputados, tramita atualmente no Senado Federal e traz em seu texto parágrafo a ser introduzido no artigo 39 da Constituição Federal com a seguinte redação: § 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão MODELO DE HABILITAÇÃO INCIDENTE. PETIÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE Petição requerendo habilitação da cônjuge supérstite. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______ - (UF). NOME DA HERDEIRA, (qualificação e endereço) viúva meeira do reclamante (NOME), por seu advogado infra assinado, com escritório na rua __, onde poderá receber intimações nos COMO A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS AFETA A SOCIEDADE? …TRANSLATE THISPAGE
Segundo Massa, as receitas tributárias, que são os recursos arrecadados com o adimplemento dos impostos, viabiliza a realização das políticas públicas do Estado, tais como, investimentos nas áreas da saúde, educação, meio ambiente e outros. “Em resumo, elas promovem o bem estar da sociedade. Então, se o contribuintesonega impostos
O MAIOR DE 21 ANOS E A PENSÃO POR MORTE Súmula 37. A pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, não se prorroga pela pendência do curso universitário. Então, onde, no momento do óbito, não houver previsão legal para a concessão da pensão aos filhos maiores de 21 (vinte e um) anos, nãohá que se
TENHO MAIS DE 75 ANOS DE IDADE, POSSO TRABALHAR NO …TRANSLATE THISPAGE
O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 ou 75 anos de idade, observando-se para tanto o disposto em Lei Complementar.. Prevendo, mais a frente que a idade de 75 anos se aplica aos membros da Magistratura Superior e aos do Tribunal de Contas da União. Com a edição da Lei Complementar n.º 152/15 restou POSSO USAR O TEMPO COMO MENOR APRENDIZ NA …TRANSLATE THIS PAGE Posicionamento esse, inclusive, sumulado pelo Tribunal de Contas da União, senão vejamos: SÚMULA nº 096. Conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na qualidade de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária conta do Orçamento, admitindo-se, como tal, o recebimento de O PERÍODO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PODE SER …TRANSLATE THISPAGE
Comentários: (1) No âmbito do serviço público existe a possibilidade de que o servidor público se licencie por determinado período sem que perca seu vínculo com a Administração Pública e ao mesmo tempo não receba sua remuneração, em geral, essas licenças são chamadas de licenças para tratamento de assuntosparticulares ou de
MEU TEMPO NO SERVIÇO PÚBLICO PODE SER USADO NO …TRANSLATE THISPAGE
Regra essa reproduzida no caput do artigo 94 da Lei n.º 8.213/91. Pelos dois dispositivos fica claro que o tempo junto ao Regime Próprio pode ser computado em sede de INSS, para a concessão de aposentadoria, esclarecendo-se, pelos mesmos, o primeiro questionamento. No que tange à carência, o Decreto n.º 3.048/99 foi direto ao afirmar que: NOTÍCIAS JURÍDICAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Notícias jurídicas atualizadas diariamente com modelos de petições, códigos comentados, jurisprudências, diários Oficiais, legislação federal e súmulas. SOU APOSENTADO POR INVALIDEZ, TENHO DIREITO À …TRANSLATE THIS PAGE Assim, a aposentadoria por invalidez, por si só, não é pressuposto para a concessão de isenção de Imposto de Renda, sendo necessário, para efeitos de retirada da incidência do tributo, que a sua causa seja uma daquelas doenças elencadas na legislação federal. BrunoSá Freire Martins.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACABA COM AS …TRANSLATE THIS PAGE A proposta de Reforma da Previdência, após sua aprovação na Câmara dos Deputados, tramita atualmente no Senado Federal e traz em seu texto parágrafo a ser introduzido no artigo 39 da Constituição Federal com a seguinte redação: § 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão MODELO DE HABILITAÇÃO INCIDENTE. PETIÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE Petição requerendo habilitação da cônjuge supérstite. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______ - (UF). NOME DA HERDEIRA, (qualificação e endereço) viúva meeira do reclamante (NOME), por seu advogado infra assinado, com escritório na rua __, onde poderá receber intimações nos COMO A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS AFETA A SOCIEDADE? …TRANSLATE THISPAGE
Segundo Massa, as receitas tributárias, que são os recursos arrecadados com o adimplemento dos impostos, viabiliza a realização das políticas públicas do Estado, tais como, investimentos nas áreas da saúde, educação, meio ambiente e outros. “Em resumo, elas promovem o bem estar da sociedade. Então, se o contribuintesonega impostos
O MAIOR DE 21 ANOS E A PENSÃO POR MORTE Súmula 37. A pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, não se prorroga pela pendência do curso universitário. Então, onde, no momento do óbito, não houver previsão legal para a concessão da pensão aos filhos maiores de 21 (vinte e um) anos, nãohá que se
TENHO MAIS DE 75 ANOS DE IDADE, POSSO TRABALHAR NO …TRANSLATE THISPAGE
O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 ou 75 anos de idade, observando-se para tanto o disposto em Lei Complementar.. Prevendo, mais a frente que a idade de 75 anos se aplica aos membros da Magistratura Superior e aos do Tribunal de Contas da União. Com a edição da Lei Complementar n.º 152/15 restou POSSO USAR O TEMPO COMO MENOR APRENDIZ NA …TRANSLATE THIS PAGE Posicionamento esse, inclusive, sumulado pelo Tribunal de Contas da União, senão vejamos: SÚMULA nº 096. Conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na qualidade de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária conta do Orçamento, admitindo-se, como tal, o recebimento de O PERÍODO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PODE SER …TRANSLATE THISPAGE
Comentários: (1) No âmbito do serviço público existe a possibilidade de que o servidor público se licencie por determinado período sem que perca seu vínculo com a Administração Pública e ao mesmo tempo não receba sua remuneração, em geral, essas licenças são chamadas de licenças para tratamento de assuntosparticulares ou de
MEU TEMPO NO SERVIÇO PÚBLICO PODE SER USADO NO …TRANSLATE THISPAGE
Regra essa reproduzida no caput do artigo 94 da Lei n.º 8.213/91. Pelos dois dispositivos fica claro que o tempo junto ao Regime Próprio pode ser computado em sede de INSS, para a concessão de aposentadoria, esclarecendo-se, pelos mesmos, o primeiro questionamento. No que tange à carência, o Decreto n.º 3.048/99 foi direto ao afirmar que: QUAIS OS LIMITES PARA O AUMENTO DE IMPOSTOS?TRANSLATE THIS PAGE Quais os limites para o aumento de impostos? Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no OPERADORA É CONDENADA POR SUSPENSÃO IRREGULAR DO …TRANSLATE THISPAGE
Postado em 06 de Maio de 2021 - 16:10 - Lida 166 vezes Operadora é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve descaso da operadora em solucionar o problema. CONTRATO COM RESERVA DE DOMÍNIO (ART. 521 À 528 DO …TRANSLATE THISPAGE
Postado em 04 de Outubro de 2019 - 16:56 - Lida 30134 vezes Contrato com reserva de domínio (art. 521 à 528 do código civil de 2002) Entende-se como reserva de domínio, nos contratos de Compra e Venda, a reserva da propriedade da coisa móvel até a integralidade do pagamento do preço. TENHO MAIS DE 75 ANOS DE IDADE, POSSO TRABALHAR …TRANSLATE THIS PAGE O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 ou 75 anos de idade, observando-se para tanto o disposto em Lei Complementar.. Prevendo, mais a frente que a idade de 75 anos se aplica aos membros da Magistratura Superior e aos do Tribunal de Contas da União. Com a edição da Lei Complementar n.º 152/15 restouA ERA DOS EXTREMOS
As três obras abrangem o que ele denominou “longo século XIX”. Em 1994 publicou “A Era dos Extremos” onde o historiador analisa o período compreendido entre 1914, início da Primeira Guerra, e 1991, ano da queda da União Soviética e o fim dos regimes socialistas do Leste Europeu. O livro tornou-se uma das obras mais lidas sobre a O PERÍODO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PODE SER …TRANSLATE THISPAGE
No âmbito do serviço público existe a possibilidade de que o servidor público se licencie por determinado período sem que perca seu vínculo com a Administração Pública e ao mesmo tempo não receba sua remuneração, em geral, essas licenças são chamadas de licenças para tratamento de assuntos particulares ou de interesseparticular.
O AFASTAMENTO DO SERVIDOR POR QUESTÕES DE SAÚDE E …TRANSLATE THISPAGE
Os Estatutos dos Servidores públicos, em todas as esferas de Governo, contam com a previsão de que o servidor que perder sua capacidade laboral temporariamente por problemas de saúde deve se afastar. Esse afastamento pode se dar por intermédio do gozo de licença saúde remunerada diretamente ou pelo pagamento de auxílio doença pelo POSSO USAR O TEMPO COMO MENOR APRENDIZ NA …TRANSLATE THIS PAGE Posicionamento esse, inclusive, sumulado pelo Tribunal de Contas da União, senão vejamos: SÚMULA nº 096. Conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na qualidade de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária conta do Orçamento, admitindo-se, como tal, o recebimento de VEJA COMO SERÁ O CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE APÓS …TRANSLATETHIS PAGE
Recebemos o seguinte questionamento acerca de como será o cálculo da pensão após a aprovação da reforma da previdência: Minha mãe é servidora pública aposentada com proventos de R$ 8.000,00 (oito mil reais), gostaria de saber qual será o valor da pensão por morte que receberei caso ela faleça após a aprovação da reforma daprevidência.
A EMPRESA PODE SE NEGAR A ACEITAR ATESTADO MÉDICO?TRANSLATE THIS PAGE O atestado médico, por si só, não pode passar pelo crivo da empresa, devendo sempre ser aceito. Somente poderá ser invalidado e descontar do salário se a empresa comprovar, através de junta médica, que o trabalhador está apto para o trabalho, conforme estabelece o parecer nº 15/95, do CFM (Conselho Federal de Medicina). NOTÍCIAS JURÍDICAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Notícias jurídicas atualizadas diariamente com modelos de petições, códigos comentados, jurisprudências, diários Oficiais, legislação federal e súmulas. SOU APOSENTADO POR INVALIDEZ, TENHO DIREITO À …TRANSLATE THIS PAGE Postado em 10 de Julho de 2018 - 11:08 - Lida 46107 vezes Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda? Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins. TRT MULTA EMPRESA POR DESVIO DE FUNÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE O relator do caso, desembargador Brasilino Santos Ramos, frisou em seu voto que o desvio de função decorre da modificação das funções contratuais do empregado, mediante realização de atividade diferente daquela inicialmente pactuada e, em princípio, mais qualificada, sem, contudo, fornecer o empregador a correspondente contraprestaçãomajorada.
COMO A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS AFETA A SOCIEDADE? …TRANSLATE THISPAGE
Postado em 23 de Setembro de 2020 - 11:27 - Lida 579 vezes Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACABA COM AS …TRANSLATE THIS PAGE A proposta de Reforma da Previdência, após sua aprovação na Câmara dos Deputados, tramita atualmente no Senado Federal e traz em seu texto parágrafo a ser introduzido no artigo 39 da Constituição Federal com a seguinte redação: § 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão TRIBUNAL MANTÉM MEDIDA PROTETIVA DE PRESTAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de réu, acusado em caso de violência doméstica contra a mulher, em decisão que determinou medida protetiva de prestação de alimentos provisórios à ex-companheira e à filha do casal. MEU TEMPO NO SERVIÇO PÚBLICO PODE SER USADO NO …TRANSLATE THISPAGE
Daí é preciso lembrar que a Constituição Federal estabelece que:. Art. 201 § 9º Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SERÁ OBRIGATÓRIA PARA …TRANSLATE THISPAGE
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata TENHO MAIS DE 75 ANOS DE IDADE, POSSO TRABALHAR NO …TRANSLATE THISPAGE
O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 ou 75 anos de idade, observando-se para tanto o disposto em Lei Complementar.. Prevendo, mais a frente que a idade de 75 anos se aplica aos membros da Magistratura Superior e aos do Tribunal de Contas da União. Com a edição da Lei Complementar n.º 152/15 restou POSSO USAR O TEMPO COMO MENOR APRENDIZ NA …TRANSLATE THIS PAGE Posicionamento esse, inclusive, sumulado pelo Tribunal de Contas da União, senão vejamos: SÚMULA nº 096. Conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na qualidade de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária conta do Orçamento, admitindo-se, como tal, o recebimento de NOTÍCIAS JURÍDICAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Notícias jurídicas atualizadas diariamente com modelos de petições, códigos comentados, jurisprudências, diários Oficiais, legislação federal e súmulas. SOU APOSENTADO POR INVALIDEZ, TENHO DIREITO À …TRANSLATE THIS PAGE Postado em 10 de Julho de 2018 - 11:08 - Lida 46107 vezes Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda? Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins. TRT MULTA EMPRESA POR DESVIO DE FUNÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE O relator do caso, desembargador Brasilino Santos Ramos, frisou em seu voto que o desvio de função decorre da modificação das funções contratuais do empregado, mediante realização de atividade diferente daquela inicialmente pactuada e, em princípio, mais qualificada, sem, contudo, fornecer o empregador a correspondente contraprestaçãomajorada.
COMO A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS AFETA A SOCIEDADE? …TRANSLATE THISPAGE
Postado em 23 de Setembro de 2020 - 11:27 - Lida 579 vezes Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACABA COM AS …TRANSLATE THIS PAGE A proposta de Reforma da Previdência, após sua aprovação na Câmara dos Deputados, tramita atualmente no Senado Federal e traz em seu texto parágrafo a ser introduzido no artigo 39 da Constituição Federal com a seguinte redação: § 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão TRIBUNAL MANTÉM MEDIDA PROTETIVA DE PRESTAÇÃO DE …TRANSLATE THISPAGE
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de réu, acusado em caso de violência doméstica contra a mulher, em decisão que determinou medida protetiva de prestação de alimentos provisórios à ex-companheira e à filha do casal. MEU TEMPO NO SERVIÇO PÚBLICO PODE SER USADO NO …TRANSLATE THISPAGE
Daí é preciso lembrar que a Constituição Federal estabelece que:. Art. 201 § 9º Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SERÁ OBRIGATÓRIA PARA …TRANSLATE THISPAGE
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata TENHO MAIS DE 75 ANOS DE IDADE, POSSO TRABALHAR NO …TRANSLATE THISPAGE
O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 ou 75 anos de idade, observando-se para tanto o disposto em Lei Complementar.. Prevendo, mais a frente que a idade de 75 anos se aplica aos membros da Magistratura Superior e aos do Tribunal de Contas da União. Com a edição da Lei Complementar n.º 152/15 restou POSSO USAR O TEMPO COMO MENOR APRENDIZ NA …TRANSLATE THIS PAGE Posicionamento esse, inclusive, sumulado pelo Tribunal de Contas da União, senão vejamos: SÚMULA nº 096. Conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na qualidade de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária conta do Orçamento, admitindo-se, como tal, o recebimento de A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SERÁ OBRIGATÓRIA PARA …TRANSLATE THISPAGE
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata TENHO MAIS DE 75 ANOS DE IDADE, POSSO TRABALHAR NO …TRANSLATE THISPAGE
O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 ou 75 anos de idade, observando-se para tanto o disposto em Lei Complementar.. Prevendo, mais a frente que a idade de 75 anos se aplica aos membros da Magistratura Superior e aos do Tribunal de Contas da União. Com a edição da Lei Complementar n.º 152/15 restou A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVELTRANSLATE THISPAGE
O presente trabalho objetiva o estudo da união estável e o direito sucessório dos companheiros. Com passar dos anos, a família, dentro do conceito jurídico, foi um dos organismos que mais sofreu alterações, justamente em virtude da mutabilidade natural do homem, que vigorou até a promulgação da Constituição Federal de 1988, demonstrando a evolução da união estável no campo CONSUMIDOR DEVERÁ SER INDENIZADO POR RECEBER …TRANSLATE THIS PAGE Postado em 24 de Julho de 2018 - 14:23 - Lida 77393 vezes Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa Também foi declarada a inexistência de relação jurídica entre as partes e as empresas terão que parar de efetuar cobranças referentes a débitos de terceira pessoa no telefone doautor.
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. PANDEMIA Ação Revisional de Aluguel. Pandemia Ação Revisional de Aluguel. Pandemia. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ - UFDistribuição por prevenção.Processo n.º (número)NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n° (número) e portador do RG n° (número), com endereço na Avenida COMO SERÃO CALCULADOS OS PROVENTOS DE …TRANSLATE THIS PAGE Bruno Sá Freire Martins. Servidor Público efetivo do Estado de Mato Grosso; advogado; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor da LacConcursos e de pós-graduação na Universidade Federal de Mato Grosso, no ICAP – Instituto de Capacitação e Pós-graduação (Mato Grosso), no Instituto Infoc - Instituto Nacional de Formação Continuada (São Paulo), no CONCORDÂNCIA COM O DIVÓRCIO APÓS A CITAÇÃOTRANSLATE THIS PAGE Concordância com o divórcio após a citação Modelo de Petição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ - UF. O AFASTAMENTO DO SERVIDOR POR QUESTÕES DE SAÚDE E …TRANSLATE THISPAGE
Considerações do clunista Bruno Sá Freire Martins. Isso porque, em sede de Regime Geral de Previdência Social, não há incidência de contribuição previdenciária sobre o referido auxílio, fazendo com que esse período não seja considerado como tempo de contribuição, salvo se for intercalado com períodos de labor, conforme já sedimentou entendimento a jurisprudência pátria. MODELO DE HABILITAÇÃO INCIDENTE. PETIÇÃO …TRANSLATE THIS PAGE Petição requerendo habilitação da cônjuge supérstite. O e-mail utilizado já possui cadastro no site, favor utilizar o sistema delogin ao lado.
MODELO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO NA AÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Modelo de impugnação à contestação na ação negatória de paternidade Impugnação à contestação na ação negatória de paternidade. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _____ - ESTADO DE _____. NOTÍCIAS JURÍDICAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Notícias jurídicas atualizadas diariamente com modelos de petições, códigos comentados, jurisprudências, diários Oficiais, legislação federal e súmulas. SOU APOSENTADO POR INVALIDEZ, TENHO DIREITO À …TRANSLATE THIS PAGE Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1116620/BA, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/08/2010, DJe 25/08/2010) Assim, a aposentadoria por invalidez, por si só, não é pressuposto para a concessão de isenção de Imposto de Renda, sendo necessário, para efeitos deretirada
TRT MULTA EMPRESA POR DESVIO DE FUNÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE Havendo alteração funcional desfavorável ao trabalhador, sem a contrapartida salarial, impõe-se o pagamento da remuneração equivalente, conforme prevê o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), explicou. A empresa recorreu ao TRT-10 pedindo a reforma da sentença, alegando que o servente não operava máquina,mas somente
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS NEGARAM LIBERDADE …TRANSLATE THIS PAGE As Câmaras Criminais Reunidas negaram, na sessão desta segunda-feira, 28, habeas corpus liberatório para exclusão de ação penal ao réu Claudio de Souza Miralha Pingarilho, acusado de integrar uma quadrilha de estelionatários, que desviou cerca de R$ 4, 900 milhões da Unimed Belém. COMO A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS AFETA A SOCIEDADE? …TRANSLATE THISPAGE
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Regra essa reproduzida no caput do artigo 94 da Lei n.º 8.213/91. Pelos dois dispositivos fica claro que o tempo junto ao Regime Próprio pode ser computado em sede de INSS, para a concessão de aposentadoria, esclarecendo-se, pelos mesmos, o primeiro questionamento. No que tange à carência, o Decreto n.º 3.048/99 foi direto ao afirmar que: TENHO MAIS DE 75 ANOS DE IDADE, POSSO TRABALHAR NO …TRANSLATE THISPAGE
O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o servidor público será aposentado compulsoriamente aos 70 ou 75 anos de idade, observando-se para tanto o disposto em Lei Complementar.. Prevendo, mais a frente que a idade de 75 anos se aplica aos membros da Magistratura Superior e aos do Tribunal de Contas da União. Com a edição da Lei Complementar n.º 152/15 restou A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACABA COM AS …TRANSLATE THIS PAGE A proposta de Reforma da Previdência, após sua aprovação na Câmara dos Deputados, tramita atualmente no Senado Federal e traz em seu texto parágrafo a ser introduzido no artigo 39 da Constituição Federal com a seguinte redação: § 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SERÁ OBRIGATÓRIA PARA …TRANSLATE THISPAGE
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata O AFASTAMENTO DO SERVIDOR POR QUESTÕES DE SAÚDE E …TRANSLATE THISPAGE
Os Estatutos dos Servidores públicos, em todas as esferas de Governo, contam com a previsão de que o servidor que perder sua capacidade laboral temporariamente por problemas de saúde deve se afastar. Esse afastamento pode se dar por intermédio do gozo de licença saúde remunerada diretamente ou pelo pagamento de auxílio doença pelo NOTÍCIAS JURÍDICAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Notícias jurídicas atualizadas diariamente com modelos de petições, códigos comentados, jurisprudências, diários Oficiais, legislação federal e súmulas. SOU APOSENTADO POR INVALIDEZ, TENHO DIREITO À …TRANSLATE THIS PAGE Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1116620/BA, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/08/2010, DJe 25/08/2010) Assim, a aposentadoria por invalidez, por si só, não é pressuposto para a concessão de isenção de Imposto de Renda, sendo necessário, para efeitos deretirada
TRT MULTA EMPRESA POR DESVIO DE FUNÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE Havendo alteração funcional desfavorável ao trabalhador, sem a contrapartida salarial, impõe-se o pagamento da remuneração equivalente, conforme prevê o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), explicou. A empresa recorreu ao TRT-10 pedindo a reforma da sentença, alegando que o servente não operava máquina,mas somente
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS NEGARAM LIBERDADE …TRANSLATE THIS PAGE As Câmaras Criminais Reunidas negaram, na sessão desta segunda-feira, 28, habeas corpus liberatório para exclusão de ação penal ao réu Claudio de Souza Miralha Pingarilho, acusado de integrar uma quadrilha de estelionatários, que desviou cerca de R$ 4, 900 milhões da Unimed Belém. COMO A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS AFETA A SOCIEDADE? …TRANSLATE THISPAGE
Segundo Massa, as receitas tributárias, que são os recursos arrecadados com o adimplemento dos impostos, viabiliza a realização das políticas públicas do Estado, tais como, investimentos nas áreas da saúde, educação, meio ambiente e outros. “Em resumo, elas promovem o bem estar da sociedade. Então, se o contribuintesonega impostos
MEU TEMPO NO SERVIÇO PÚBLICO PODE SER USADO NO …TRANSLATE THISPAGE
Regra essa reproduzida no caput do artigo 94 da Lei n.º 8.213/91. Pelos dois dispositivos fica claro que o tempo junto ao Regime Próprio pode ser computado em sede de INSS, para a concessão de aposentadoria, esclarecendo-se, pelos mesmos, o primeiro questionamento. No que tange à carência, o Decreto n.º 3.048/99 foi direto ao afirmar que: TENHO MAIS DE 75 ANOS DE IDADE, POSSO TRABALHAR NO …TRANSLATE THISPAGE
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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata O AFASTAMENTO DO SERVIDOR POR QUESTÕES DE SAÚDE E …TRANSLATE THISPAGE
Os Estatutos dos Servidores públicos, em todas as esferas de Governo, contam com a previsão de que o servidor que perder sua capacidade laboral temporariamente por problemas de saúde deve se afastar. Esse afastamento pode se dar por intermédio do gozo de licença saúde remunerada diretamente ou pelo pagamento de auxílio doença pelo ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI 14.020, DE 07/07/2020TRANSLATE THIS PAGE Enfim, em 07 de julho de 2020 a Medida Provisória 936/2020 (Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda) fora convertida na Lei 14.020 e positivou sobre os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho .. Primeiramente, observa-se que a suspensão do contrato laboral poderá ser aplicada em parcelados empregados.
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. PANDEMIA Ação Revisional de Aluguel. Pandemia Ação Revisional de Aluguel. Pandemia. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ - UFDistribuição por prevenção.Processo n.º (número)NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n° (número) e portador do RG n° (número), com endereço na Avenida PETIÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ATUALIZAÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Petição em Cumprimento de Sentença. Atualização de Cálculo Petição em Cumprimento de Sentença. Atualização de Cálculo. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ - UFCumprimento de Sentença Processo nº (número)Processo Principal nº (número)NOME DO EXEQUENTE, devidamente qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa O MAIOR DE 21 ANOS E A PENSÃO POR MORTE Súmula 37. A pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, não se prorroga pela pendência do curso universitário. Então, onde, no momento do óbito, não houver previsão legal para a concessão da pensão aos filhos maiores de 21 (vinte e um) anos, nãohá que se
CONCORDÂNCIA COM OS CÁLCULOS E EXPEDIÇÃO DE RPV …TRANSLATE THISPAGE
Concordância com os cálculos e expedição de RPV e Precatório. INSS. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ FEDERAL DA __ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ___ - UF.Processo nº (número)NOME DO REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move me face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ?INSS
COMO SERÃO CALCULADOS OS PROVENTOS DE …TRANSLATE THIS PAGE Então, partindo desse conceito de integralidade há de se reconhecer que a proporcionalidade consiste no fato de os proventos não corresponderem a 100% (cem por cento) de sua base de cálculo. E como o texto constitucional afirma que as aposentadorias corresponderão a 51% (cinquenta e um por cento) do resultado obtido com o cálculo da A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVELTRANSLATE THISPAGE
A Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. O presente trabalho objetiva o estudo da união estável e o direito sucessório dos companheiros. Com passar dos anos, a família, dentro do conceito jurídico, foi um dos organismos que mais sofreu alterações, justamente em virtude da mutabilidade natural do homem, que vigorouaté a
CONSUMIDOR DEVERÁ SER INDENIZADO POR RECEBER …TRANSLATE THIS PAGE Postado em 24 de Julho de 2018 - 14:23 - Lida 77277 vezes Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa Também foi declarada a inexistência de relação jurídica entre as partes e as empresas terão que parar de efetuar cobranças referentes a débitos de terceira pessoa no telefone doautor.
EU POSSO DESAVERBAR MEU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?TRANSLATE THIS PAGE Portanto, somente é possível que haja a desaverbação do tempo de contribuição se este não tiver produzido nenhum efeito na vida laboral do servidor público, entendimento esse que foi consolidado por intermédio inciso VIII do artigo 96 da Lei n.º 8.213/91 com a VEJA COMO SERÁ O CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE APÓS …TRANSLATETHIS PAGE
R$ 5.839,45 + R$ 1.512,38 (correspondente a 70% do valor que excede o teto) = R$ 7.351,83. A proposta de reforma inovou ao trazer em seu conteúdo norma eu regula a pensão por morte para os dependentes daqueles servidores que ingressaram no serviço público antes de sua transformação em Emenda, cujo óbito venha a ocorrer após essa×Close
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