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CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS OS IMPOSTOS DA FOLHA DETRANSLATE THIS PAGE Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não EIRELI: 10 PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA RESOLVER SUAS …TRANSLATE THISPAGE
Neste post vamos resolver as suas principais dúvidas sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. 1- O que define uma EIRELI? A EIRELI é uma pessoa jurídica unipessoal. Ou seja, é composta por apenas um titular, sem a participação de sócios. Essa estrutura jurídica foi criada pela Lei 12.441/2011 com o objetivo de permitir ao empreendedor abrir uma 5 PONTOS ESSENCIAIS PARA ABRIR SUA PEQUENA …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR POSSO ABRIR UMA EMPRESA NA MINHA RESIDÊNCIA?TRANSLATE THIS PAGE A resposta, na verdade, não é sim e nem não. Ou seja, vai depender, acima de tudo, da atividade que a sua empresa exerce. Se o seu negócio está voltado para a prestação de serviços e, não tenha necessidade da inscrição estadual, existe a possibilidade de registrar seu endereço residencial. Mas é preciso destacar que essaregra não
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CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS OS IMPOSTOS DA FOLHA DETRANSLATE THIS PAGE Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não EIRELI: 10 PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA RESOLVER SUAS …TRANSLATE THISPAGE
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Se você pretende contratar trabalhadores temporários, fique atento ao registro destes colaboradores e aos principais requisitos legais deste tipo de contrato. Por que os empregados temporários precisam de contratos de trabalho? O trabalhador temporário é aquele que a empresa contrata para prestar serviços por um determinado período com o objetivo de substituir de forma COMO TRANSFORMAR MEI EM EIRELI? Alterar MEI significa crescimento. Se sua empresa está pronta para mudar de formato, confira em como transformá-la em uma EIRELI. Quando transformar MEI em microempresa? Geralmente uma MEI é transformada em microempresa por excesso de receita, aumento de quadro de empregados, inclusão de um sócio no negócio, abertura de uma filial ou quando se deseja exercer uma atividade QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR (PORTUGUÊS DO BRASIL_BR) COMO RESCINDIR UM …TRANSLATE THIS PAGE Em algumas situações, a rescisão de um contrato pode ser a melhor escolha para o seu negócio. Se isso acontecer, há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços. Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão ALTERAÇÃO DE SEDE DA EMPRESA: COMO PROCEDER E …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR LGPD E CONTRATOS: O QUE MUDA NO PROCESSAMENTO ETRANSLATE THIS PAGE A LGPD é equivalente ao GDPR da União Europeia e oferece informações e orientações sobre como proteger os dados pessoais dos cidadãos residentes no Brasil. Neste artigo, vamos abordar os princípios básicos da LGPD a quais os procedimentos que as empresas podem adotar em relação a processamento e armazenamento de contratos em conformidade com a legislação. CONTRATO DE ESTÁGIO E DE APRENDIZ: QUAIS AS …TRANSLATE THIS PAGE 5- Idade mínima e máxima. Estagiário: o estagiário deve ser maior que 16 (dezesseis) anos e não há limite máximo de idade. Aprendiz: o aprendiz pode ser maior que 14 (quatorze) anos e menor que 24 (vinte e quatro) anos. Não há limite de idade quando CONTRATO DE TRABALHO: QUAL MODELO É MELHOR PARA …TRANSLATE THISPAGE
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Sempre que se inicia uma sociedade, o pressuposto é que vai dar tudo certo, mas nem sempre este cenário se cumpre. Levados por expectativas diferentes, muitas vezes os sócios se veem tomando direções opostas. Em alguns casos, é possível contornar esta situação. Em outras, é necessário tomar resoluções que acabam encerrando a parceria. A dissolução parcial de uma MINHA MARCA RECEBEU UMA OPOSIÇÃO. E AGORA?TRANSLATE THIS PAGE A exclusividade de uma marca é vital para uma empresa que deseja se destacar diante da concorrência. Para que uma marca tenha este potencial é preciso registrá-la. Você tentou registrar e recebeu uma oposição? Saiba o que fazer para proteger o conceito do seu negócio. Registrar uma marca é o único modo de proteger o seu negócio Quando se fala O QUE FAZER EM CASO DE MORTE DE UM SÓCIO OU …TRANSLATE THIS PAGE Este artigo aborda quais os procedimentos legais que devem ser adotados quando ocorre a morte de um sócio de uma empresa Limitada ou o titular de uma empresa EI e EIRELI. O Direito de Sucessão normatiza as situações jurídicas obrigatórias no momento da morte, ou seja, orienta os trâmites de repasse de propriedades, inclusive empresas, aos sucessores do falecido. QUAL O IMPACTO PARA OS ACIONISTAS EM CASO DE UM …TRANSLATE THIS PAGE O aumento de capital social pode ser definido como uma operação que visa injetar recursos em uma sociedade. Tanto as sociedades limitadas quanto nas sociedades anônimas o aumento de capital constitui-se em uma das causas mais pontuais de alterações de contrato social de uma sociedade. O capital social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E …TRANSLATE THIS PAGE Você sabe qual a diferença entre registrar sua sociedade na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas? A sociedade empresária e a sociedade simples A abertura de uma empresa envolve diferentes aspectos administrativos e também burocráticos. Entre alguns dos aspectos que suscitam dúvidas entre os empreendedores está qual o tipo sociedade jurídica registrar a sua (PORTUGUÊS DO BRASIL_BR) COMO RESCINDIR UM …TRANSLATE THIS PAGE Em algumas situações, a rescisão de um contrato pode ser a melhor escolha para o seu negócio. Se isso acontecer, há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços. Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão ALTERAÇÃO DE SEDE DA EMPRESA: COMO PROCEDER E …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR LGPD E CONTRATOS: O QUE MUDA NO PROCESSAMENTO ETRANSLATE THIS PAGE A LGPD é equivalente ao GDPR da União Europeia e oferece informações e orientações sobre como proteger os dados pessoais dos cidadãos residentes no Brasil. Neste artigo, vamos abordar os princípios básicos da LGPD a quais os procedimentos que as empresas podem adotar em relação a processamento e armazenamento de contratos em conformidade com a legislação. CONTRATO DE ESTÁGIO E DE APRENDIZ: QUAIS AS …TRANSLATE THIS PAGE 5- Idade mínima e máxima. Estagiário: o estagiário deve ser maior que 16 (dezesseis) anos e não há limite máximo de idade. Aprendiz: o aprendiz pode ser maior que 14 (quatorze) anos e menor que 24 (vinte e quatro) anos. Não há limite de idade quando CONTRATO DE TRABALHO: QUAL MODELO É MELHOR PARA …TRANSLATE THISPAGE
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Se você pretende contratar trabalhadores temporários, fique atento ao registro destes colaboradores e aos principais requisitos legais deste tipo de contrato. Por que os empregados temporários precisam de contratos de trabalho? O trabalhador temporário é aquele que a empresa contrata para prestar serviços por um determinado período com o objetivo de substituir de forma COMO TRANSFORMAR MEI EM EIRELI? Alterar MEI significa crescimento. Se sua empresa está pronta para mudar de formato, confira em como transformá-la em uma EIRELI. Quando transformar MEI em microempresa? Geralmente uma MEI é transformada em microempresa por excesso de receita, aumento de quadro de empregados, inclusão de um sócio no negócio, abertura de uma filial ou quando se deseja exercer uma atividade QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR (PORTUGUÊS DO BRASIL_BR) COMO RESCINDIR UM …TRANSLATE THIS PAGE Em algumas situações, a rescisão de um contrato pode ser a melhor escolha para o seu negócio. Se isso acontecer, há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços. Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão ALTERAÇÃO DE SEDE DA EMPRESA: COMO PROCEDER E …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR LGPD E CONTRATOS: O QUE MUDA NO PROCESSAMENTO ETRANSLATE THIS PAGE A LGPD é equivalente ao GDPR da União Europeia e oferece informações e orientações sobre como proteger os dados pessoais dos cidadãos residentes no Brasil. Neste artigo, vamos abordar os princípios básicos da LGPD a quais os procedimentos que as empresas podem adotar em relação a processamento e armazenamento de contratos em conformidade com a legislação. CONTRATO DE ESTÁGIO E DE APRENDIZ: QUAIS AS …TRANSLATE THIS PAGE 5- Idade mínima e máxima. Estagiário: o estagiário deve ser maior que 16 (dezesseis) anos e não há limite máximo de idade. Aprendiz: o aprendiz pode ser maior que 14 (quatorze) anos e menor que 24 (vinte e quatro) anos. Não há limite de idade quando CONTRATO DE TRABALHO: QUAL MODELO É MELHOR PARA …TRANSLATE THISPAGE
Conheça neste artigo quatro modelos de contrato de trabalho para formalizar o vínculo com o seu empregado. Como avaliar qual o melhor contrato de trabalho? Em primeiro lugar, é preciso conhecer os tipos de contratos de trabalho e entender as diferenças entre cada modelo de contratação. Desta forma, será mais fácil analisar qual o melhor acordo para a admissão de um ABERTURA DE SOCIEDADE: PRECISA REGISTRÁ-LA NO …TRANSLATE THIS PAGE Cada vez mais as pessoas gostariam de ter a sua própria empresa. Mas a maioria delas ao abrir uma empresa se depara com dúvidas frequentes. Alguns questionamentos surgem já no início do processo. Um tópico que sempre desperta questionamentos é em relação ao registro. Devo registrar minha empresa na Junta Comercial ou Cartório De Registros De Pessoa Jurídica. COMO TRANSFORMAR MEI EM EMPRESA INDIVIDUAL?TRANSLATE THIS PAGE O faturamento da sua MEI aumentou, você traçou novas metas e deseja expandir os seus negócios? Confira como transformar a sua MEI em Empresa Individual – EI. Quando e por que ocorre o desenquadramento do MEI? Ao se regularizar como MEI, é possível obter o CNPJ, emitir notas fiscais e empreender, pagando impostos simplificados de acordo com a atividade exercida. CONTRATOS DE TRABALHO: TRABALHADOR TEMPORÁRIO DEVE …TRANSLATE THISPAGE
Se você pretende contratar trabalhadores temporários, fique atento ao registro destes colaboradores e aos principais requisitos legais deste tipo de contrato. Por que os empregados temporários precisam de contratos de trabalho? O trabalhador temporário é aquele que a empresa contrata para prestar serviços por um determinado período com o objetivo de substituir de forma COMO TRANSFORMAR MEI EM EIRELI? Alterar MEI significa crescimento. Se sua empresa está pronta para mudar de formato, confira em como transformá-la em uma EIRELI. Quando transformar MEI em microempresa? Geralmente uma MEI é transformada em microempresa por excesso de receita, aumento de quadro de empregados, inclusão de um sócio no negócio, abertura de uma filial ou quando se deseja exercer uma atividade QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS OS IMPOSTOS DA FOLHA DETRANSLATE THIS PAGE Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não COMO TRANSFORMAR MEI EM EIRELI? Alterar MEI significa crescimento. Se sua empresa está pronta para mudar de formato, confira em como transformá-la em uma EIRELI. Quando transformar MEI em microempresa? Geralmente uma MEI é transformada em microempresa por excesso de receita, aumento de quadro de empregados, inclusão de um sócio no negócio, abertura de uma filial ou quando se deseja exercer uma atividade SOCIEDADE LIMITADA: AS 10 PERGUNTAS MAIS FREQUENTESTRANSLATE THIS PAGE Neste post, relacionamos as 10 dúvidas mais comuns sobre a sociedade limitada. Tudo o que você precisa saber sobre responsabilidades, sócios, quotas, entre outras questões. 1 – O que é uma sociedade limitada por quotas? Em uma sociedade empresária limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. Esse tipo de estrutura jurídica é constituída, no O QUE É QUEBRA DE CONTRATO? O direito contratual estipula que uma quebra de contrato ocorre quando uma das partes do contrato falha em cumprir sua parte do acordo. O que é uma quebra de contrato? À primeira vista, os contratos são assinados com o propósito de reduzir a possibilidade de futuros mal-entendidos. Entretanto, as disputas por quebra de contrato provavelmente estão entre os processos judiciais PARA QUE SERVEM AS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS …TRANSLATE THIS PAGE Mas é importante destacar que o contrato não depende das assinaturas de testemunhas para ter validade legal.Ou seja, mesmo sem as testemunhas, o contrato cria o vínculo jurídico entre as partes signatárias de cumprir uma obrigação. O que ocorre é que quando os documentos são assinados por testemunhas eles são aceitos no tribunal como título extrajudicial no caso de futura execução. COMO FAZER A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE EM …TRANSLATE THISPAGE
Sempre que se inicia uma sociedade, o pressuposto é que vai dar tudo certo, mas nem sempre este cenário se cumpre. Levados por expectativas diferentes, muitas vezes os sócios se veem tomando direções opostas. Em alguns casos, é possível contornar esta situação. Em outras, é necessário tomar resoluções que acabam encerrando a parceria. A dissolução parcial de uma MINHA MARCA RECEBEU UMA OPOSIÇÃO. E AGORA?TRANSLATE THIS PAGE A exclusividade de uma marca é vital para uma empresa que deseja se destacar diante da concorrência. Para que uma marca tenha este potencial é preciso registrá-la. Você tentou registrar e recebeu uma oposição? Saiba o que fazer para proteger o conceito do seu negócio. Registrar uma marca é o único modo de proteger o seu negócio Quando se fala O QUE FAZER EM CASO DE MORTE DE UM SÓCIO OU …TRANSLATE THIS PAGE Este artigo aborda quais os procedimentos legais que devem ser adotados quando ocorre a morte de um sócio de uma empresa Limitada ou o titular de uma empresa EI e EIRELI. O Direito de Sucessão normatiza as situações jurídicas obrigatórias no momento da morte, ou seja, orienta os trâmites de repasse de propriedades, inclusive empresas, aos sucessores do falecido. QUAL O IMPACTO PARA OS ACIONISTAS EM CASO DE UM …TRANSLATE THIS PAGE O aumento de capital social pode ser definido como uma operação que visa injetar recursos em uma sociedade. Tanto as sociedades limitadas quanto nas sociedades anônimas o aumento de capital constitui-se em uma das causas mais pontuais de alterações de contrato social de uma sociedade. O capital social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E …TRANSLATE THIS PAGE Você sabe qual a diferença entre registrar sua sociedade na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas? A sociedade empresária e a sociedade simples A abertura de uma empresa envolve diferentes aspectos administrativos e também burocráticos. Entre alguns dos aspectos que suscitam dúvidas entre os empreendedores está qual o tipo sociedade jurídica registrar a sua JURIDOC | CONHEÇA O MAIS COMPLETO SISTEMA DE …TRANSLATE THIS PAGE Feche negócios mais rápido, usando modelos de contratos para eliminar atrasos legais. A Juridoc permite a colaboração e negociação de cada contrato em um único fluxo, ajudando você a se tornar um melhor negociador com o Machine Learning e a Inteligência Artificial. Eu quero vender mais rápido. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL COM …TRANSLATE THIS PAGE Neste artigo vamos abordar os principais aspectos de um contrato de representação comercial com exclusividade. A atuação do representante comercial O representante comercial é aquele que vende ou promove os produtos ou serviços de uma empresa, geralmente em troca de comissão, de forma autônoma, sem vínculo empregatício. Ou seja, são prestadores de serviços e, dada esta A ENTRADA DE UM NOVO SÓCIO NUMA LIMITADA: COMO …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR COMO TRANSFORMAR MEI EM EMPRESA INDIVIDUAL?TRANSLATE THIS PAGE O faturamento da sua MEI aumentou, você traçou novas metas e deseja expandir os seus negócios? Confira como transformar a sua MEI em Empresa Individual – EI. Quando e por que ocorre o desenquadramento do MEI? Ao se regularizar como MEI, é possível obter o CNPJ, emitir notas fiscais e empreender, pagando impostos simplificados de acordo com a atividade exercida. COMO FAZER A SUA DECLARAÇÃO DE TRABALHO?TRANSLATE THIS PAGE Declaração de trabalho simples. 1 – Para fazer uma declaração de trabalho simples, será necessário informar os seus dados pessoais como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, local de trabalho e horário em que presta serviços para a empresa. 2 – Todo o texto deverá ser redigido em terceira pessoa. Por exemplo: “ Declaro para COMO RESCINDIR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE Em algumas situações, a rescisão de um contrato pode ser a melhor escolha para o seu negócio. Se isso acontecer, há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços. Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PODE SER DE 45 DIAS?TRANSLATE THIS PAGE O contrato de experiência de 45 dias encaixa-se dento das exigências legais e pode ser considerado um acordo por prazo determinado de caráter temporário. Previsto pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), essa modalidade de contrato não poderá exceder 90 dias. No entanto, não há nenhuma previsão legal sobre o prazomínimo deste
CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS OS IMPOSTOS DA FOLHA DETRANSLATE THIS PAGE Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não QUAL O IMPACTO PARA OS ACIONISTAS EM CASO DE UM …TRANSLATE THIS PAGE O aumento de capital social pode ser definido como uma operação que visa injetar recursos em uma sociedade. Tanto as sociedades limitadas quanto nas sociedades anônimas o aumento de capital constitui-se em uma das causas mais pontuais de alterações de contrato social de uma sociedade. O capital social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa QUAL O PRAZO PARA A RECONTRATAÇÃO DE UM TRABALHADOR?TRANSLATE THISPAGE
Se você é um empregador, é preciso ficar atento a algumas regras e diretrizes da legislação trabalhista para recontratação de funcionários. Quando o mesmo trabalhador poderá ser reencontrado por tempo determinado? Tanto os empresários que lidam diretamente com contratações de seus funcionários ou equipes de RH devem ficar atentos ao que dispõe a Consolidação das Leis JURIDOC | CONHEÇA O MAIS COMPLETO SISTEMA DE …TRANSLATE THIS PAGE Feche negócios mais rápido, usando modelos de contratos para eliminar atrasos legais. A Juridoc permite a colaboração e negociação de cada contrato em um único fluxo, ajudando você a se tornar um melhor negociador com o Machine Learning e a Inteligência Artificial. Eu quero vender mais rápido. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL COM …TRANSLATE THIS PAGE Neste artigo vamos abordar os principais aspectos de um contrato de representação comercial com exclusividade. A atuação do representante comercial O representante comercial é aquele que vende ou promove os produtos ou serviços de uma empresa, geralmente em troca de comissão, de forma autônoma, sem vínculo empregatício. Ou seja, são prestadores de serviços e, dada esta A ENTRADA DE UM NOVO SÓCIO NUMA LIMITADA: COMO …TRANSLATE THIS PAGESEE MORE ON JURIDOC.COM.BR COMO TRANSFORMAR MEI EM EMPRESA INDIVIDUAL?TRANSLATE THIS PAGE O faturamento da sua MEI aumentou, você traçou novas metas e deseja expandir os seus negócios? Confira como transformar a sua MEI em Empresa Individual – EI. Quando e por que ocorre o desenquadramento do MEI? Ao se regularizar como MEI, é possível obter o CNPJ, emitir notas fiscais e empreender, pagando impostos simplificados de acordo com a atividade exercida. COMO FAZER A SUA DECLARAÇÃO DE TRABALHO?TRANSLATE THIS PAGE Declaração de trabalho simples. 1 – Para fazer uma declaração de trabalho simples, será necessário informar os seus dados pessoais como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, local de trabalho e horário em que presta serviços para a empresa. 2 – Todo o texto deverá ser redigido em terceira pessoa. Por exemplo: “ Declaro para COMO RESCINDIR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE …TRANSLATE THIS PAGE Em algumas situações, a rescisão de um contrato pode ser a melhor escolha para o seu negócio. Se isso acontecer, há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços. Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PODE SER DE 45 DIAS?TRANSLATE THIS PAGE O contrato de experiência de 45 dias encaixa-se dento das exigências legais e pode ser considerado um acordo por prazo determinado de caráter temporário. Previsto pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), essa modalidade de contrato não poderá exceder 90 dias. No entanto, não há nenhuma previsão legal sobre o prazomínimo deste
CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS OS IMPOSTOS DA FOLHA DETRANSLATE THIS PAGE Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não QUAL O IMPACTO PARA OS ACIONISTAS EM CASO DE UM …TRANSLATE THIS PAGE O aumento de capital social pode ser definido como uma operação que visa injetar recursos em uma sociedade. Tanto as sociedades limitadas quanto nas sociedades anônimas o aumento de capital constitui-se em uma das causas mais pontuais de alterações de contrato social de uma sociedade. O capital social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa QUAL O PRAZO PARA A RECONTRATAÇÃO DE UM TRABALHADOR?TRANSLATE THISPAGE
Se você é um empregador, é preciso ficar atento a algumas regras e diretrizes da legislação trabalhista para recontratação de funcionários. Quando o mesmo trabalhador poderá ser reencontrado por tempo determinado? Tanto os empresários que lidam diretamente com contratações de seus funcionários ou equipes de RH devem ficar atentos ao que dispõe a Consolidação das Leis ALTERAÇÃO DE SEDE DA EMPRESA: COMO PROCEDER E …TRANSLATE THIS PAGE Transferir a sede, ou seja, alterar o endereço comercial especificado no contrato social ou estatuto da empresa não é uma das tarefas mais simples. É preciso seguir uma série de procedimentos e também tem seus custos. Transferência da sede exige algumas questões burocráticas A ampliação do negócio, mudança do plano estratégico, entre outros motivos, como maior visibilidade aos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: QUAIS AS …TRANSLATE THIS PAGE Quando você lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços. Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços? Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação. Por isso, independente do serviço que será prestado, é COMO FAZER A SUA DECLARAÇÃO DE TRABALHO?TRANSLATE THIS PAGE Declaração de trabalho simples. 1 – Para fazer uma declaração de trabalho simples, será necessário informar os seus dados pessoais como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, local de trabalho e horário em que presta serviços para a empresa. 2 – Todo o texto deverá ser redigido em terceira pessoa. Por exemplo: “ Declaro para EIRELI: 10 PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA RESOLVER …TRANSLATE THIS PAGE Neste post vamos resolver as suas principais dúvidas sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. 1- O que define uma EIRELI? A EIRELI é uma pessoa jurídica unipessoal. Ou seja, é composta por apenas um titular, sem a participação de sócios. Essa estrutura jurídica foi criada pela Lei 12.441/2011 com o objetivo de permitir ao empreendedor abrir uma ABERTURA DE SOCIEDADE: PRECISA REGISTRÁ-LA NO …TRANSLATE THIS PAGE Cada vez mais as pessoas gostariam de ter a sua própria empresa. Mas a maioria delas ao abrir uma empresa se depara com dúvidas frequentes. Alguns questionamentos surgem já no início do processo. Um tópico que sempre desperta questionamentos é em relação ao registro. Devo registrar minha empresa na Junta Comercial ou Cartório De Registros De Pessoa Jurídica. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: COMO ATUALIZAR OS DADOS …TRANSLATE THIS PAGE 11 Abr. Alteração contratual: como atualizar os dados cadastrais da sua empresa? Transferência de sede, alteração da razão social, inclusão de novas atividades comerciais e mudanças no quadro societário são algumas das alterações que exigem a atualização dos dados cadastrais. QUAL O IMPACTO PARA OS ACIONISTAS EM CASO DE UM …TRANSLATE THIS PAGE O aumento de capital social pode ser definido como uma operação que visa injetar recursos em uma sociedade. Tanto as sociedades limitadas quanto nas sociedades anônimas o aumento de capital constitui-se em uma das causas mais pontuais de alterações de contrato social de uma sociedade. O capital social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa 5 PASSOS PARA ABRIR SUA EMPRESA DE REPRESENTAÇÃO …TRANSLATE THISPAGE
Se você trabalha como autônomo, confira como abrir e quais as vantagens de abrir uma empresa de representação comercial. Como abrir a sua empresa de Representação Comercial? Um representante comercial tanto pode trabalhar como autônomo ou constituir sua empresa e exercer sua profissão como pessoa jurídica. Em ambos o casos haverá a necessidade de se registrar no Conselho PODE UM EMPREGADO TER VÁRIOS TRABALHOS? O panorama atual é um incentivo para muitas pessoas a optarem por dois empregos, mas exercer atividades paralelas levanta algumas dúvidas sobre o aspecto legal e as condições de trabalho. De fato, é permitido assinar a carteira de trabalho simultaneamente em duas empresas diferentes. Nenhum artigo ou parágrafo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbe um empregado do QUAL SERIA A FIGURA DOS SÓCIOS E O CAPITAL SOCIALTRANSLATE THIS PAGE Assim, os sócios de uma sociedade limitada, ao firmarem o contrato social, assumem obrigações e adquirem direitos decorrentes diretamente das suas respectivas manifestações de vontade em celebrar o contrato de sociedade e, indiretamente, das relações jurídicas nascidas entre os próprios sócios e entre cada sócio e a própria sociedade como ente com personalidade jurídica. JURIDOC | CONHEÇA O MAIS COMPLETO SISTEMA DE GESTÃO DE Feche negócios mais rápido, usando modelos de contratos para eliminar atrasos legais. A Juridoc permite a colaboração e negociação de cada contrato em um único fluxo, ajudando você a se tornar um melhor negociador com o Machine Learning e a Inteligência Artificial. Eu quero vender mais rápido. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL COM EXCLUSIVIDADE Neste artigo vamos abordar os principais aspectos de um contrato de representação comercial com exclusividade. A atuação do representante comercial O representante comercial é aquele que vende ou promove os produtos ou serviços de uma empresa, geralmente em troca de comissão, de forma autônoma, sem vínculo empregatício. Ou seja, são prestadores de serviços e, dada esta A ENTRADA DE UM NOVO SÓCIO NUMA LIMITADA: COMO FUNCIONA?SEE MORE ONJURIDOC.COM.BR
COMO TRANSFORMAR MEI EM EMPRESA INDIVIDUAL? O faturamento da sua MEI aumentou, você traçou novas metas e deseja expandir os seus negócios? Confira como transformar a sua MEI em Empresa Individual – EI. Quando e por que ocorre o desenquadramento do MEI? Ao se regularizar como MEI, é possível obter o CNPJ, emitir notas fiscais e empreender, pagando impostos simplificados de acordo com a atividade exercida. COMO FAZER A SUA DECLARAÇÃO DE TRABALHO? Declaração de trabalho simples. 1 – Para fazer uma declaração de trabalho simples, será necessário informar os seus dados pessoais como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, local de trabalho e horário em que presta serviços para a empresa. 2 – Todo o texto deverá ser redigido em terceira pessoa. Por exemplo: “ Declaro para COMO RESCINDIR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? Em algumas situações, a rescisão de um contrato pode ser a melhor escolha para o seu negócio. Se isso acontecer, há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços. Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PODE SER DE 45 DIAS? O contrato de experiência de 45 dias encaixa-se dento das exigências legais e pode ser considerado um acordo por prazo determinado de caráter temporário. Previsto pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), essa modalidade de contrato não poderá exceder 90 dias. No entanto, não há nenhuma previsão legal sobre o prazomínimo deste
CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS OS IMPOSTOS DA FOLHA DE Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não QUAL O IMPACTO PARA OS ACIONISTAS EM CASO DE UM AUMENTO DE O aumento de capital social pode ser definido como uma operação que visa injetar recursos em uma sociedade. Tanto as sociedades limitadas quanto nas sociedades anônimas o aumento de capital constitui-se em uma das causas mais pontuais de alterações de contrato social de uma sociedade. O capital social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa QUAL O PRAZO PARA A RECONTRATAÇÃO DE UM TRABALHADOR? Se você é um empregador, é preciso ficar atento a algumas regras e diretrizes da legislação trabalhista para recontratação de funcionários. Quando o mesmo trabalhador poderá ser reencontrado por tempo determinado? Tanto os empresários que lidam diretamente com contratações de seus funcionários ou equipes de RH devem ficar atentos ao que dispõe a Consolidação das Leis JURIDOC | CONHEÇA O MAIS COMPLETO SISTEMA DE GESTÃO DE Feche negócios mais rápido, usando modelos de contratos para eliminar atrasos legais. A Juridoc permite a colaboração e negociação de cada contrato em um único fluxo, ajudando você a se tornar um melhor negociador com o Machine Learning e a Inteligência Artificial. Eu quero vender mais rápido. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL COM EXCLUSIVIDADE Neste artigo vamos abordar os principais aspectos de um contrato de representação comercial com exclusividade. A atuação do representante comercial O representante comercial é aquele que vende ou promove os produtos ou serviços de uma empresa, geralmente em troca de comissão, de forma autônoma, sem vínculo empregatício. Ou seja, são prestadores de serviços e, dada esta A ENTRADA DE UM NOVO SÓCIO NUMA LIMITADA: COMO FUNCIONA?SEE MORE ONJURIDOC.COM.BR
COMO TRANSFORMAR MEI EM EMPRESA INDIVIDUAL? O faturamento da sua MEI aumentou, você traçou novas metas e deseja expandir os seus negócios? Confira como transformar a sua MEI em Empresa Individual – EI. Quando e por que ocorre o desenquadramento do MEI? Ao se regularizar como MEI, é possível obter o CNPJ, emitir notas fiscais e empreender, pagando impostos simplificados de acordo com a atividade exercida. COMO FAZER A SUA DECLARAÇÃO DE TRABALHO? Declaração de trabalho simples. 1 – Para fazer uma declaração de trabalho simples, será necessário informar os seus dados pessoais como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, local de trabalho e horário em que presta serviços para a empresa. 2 – Todo o texto deverá ser redigido em terceira pessoa. Por exemplo: “ Declaro para COMO RESCINDIR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? Em algumas situações, a rescisão de um contrato pode ser a melhor escolha para o seu negócio. Se isso acontecer, há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços. Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PODE SER DE 45 DIAS? O contrato de experiência de 45 dias encaixa-se dento das exigências legais e pode ser considerado um acordo por prazo determinado de caráter temporário. Previsto pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), essa modalidade de contrato não poderá exceder 90 dias. No entanto, não há nenhuma previsão legal sobre o prazomínimo deste
CONTRATO DE TRABALHO: QUAIS OS IMPOSTOS DA FOLHA DE Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não QUAL O IMPACTO PARA OS ACIONISTAS EM CASO DE UM AUMENTO DE O aumento de capital social pode ser definido como uma operação que visa injetar recursos em uma sociedade. Tanto as sociedades limitadas quanto nas sociedades anônimas o aumento de capital constitui-se em uma das causas mais pontuais de alterações de contrato social de uma sociedade. O capital social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa QUAL O PRAZO PARA A RECONTRATAÇÃO DE UM TRABALHADOR? Se você é um empregador, é preciso ficar atento a algumas regras e diretrizes da legislação trabalhista para recontratação de funcionários. Quando o mesmo trabalhador poderá ser reencontrado por tempo determinado? Tanto os empresários que lidam diretamente com contratações de seus funcionários ou equipes de RH devem ficar atentos ao que dispõe a Consolidação das Leis CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: QUAIS AS OBRIGAÇÕES? Quando você lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços. Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços? Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação. Por isso, independente do serviço que será prestado, é ALTERAÇÃO DE SEDE DA EMPRESA: COMO PROCEDER E QUAIS SÃO OS Transferir a sede, ou seja, alterar o endereço comercial especificado no contrato social ou estatuto da empresa não é uma das tarefas mais simples. É preciso seguir uma série de procedimentos e também tem seus custos. Transferência da sede exige algumas questões burocráticas A ampliação do negócio, mudança do plano estratégico, entre outros motivos, como maior visibilidade aos COMO FAZER A SUA DECLARAÇÃO DE TRABALHO? Declaração de trabalho simples. 1 – Para fazer uma declaração de trabalho simples, será necessário informar os seus dados pessoais como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, local de trabalho e horário em que presta serviços para a empresa. 2 – Todo o texto deverá ser redigido em terceira pessoa. Por exemplo: “ Declaro para EIRELI: 10 PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA RESOLVER SUAS DÚVIDAS Neste post vamos resolver as suas principais dúvidas sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. 1- O que define uma EIRELI? A EIRELI é uma pessoa jurídica unipessoal. Ou seja, é composta por apenas um titular, sem a participação de sócios. Essa estrutura jurídica foi criada pela Lei 12.441/2011 com o objetivo de permitir ao empreendedor abrir uma ABERTURA DE SOCIEDADE: PRECISA REGISTRÁ-LA NO CARTÓRIO OU Cada vez mais as pessoas gostariam de ter a sua própria empresa. Mas a maioria delas ao abrir uma empresa se depara com dúvidas frequentes. Alguns questionamentos surgem já no início do processo. Um tópico que sempre desperta questionamentos é em relação ao registro. Devo registrar minha empresa na Junta Comercial ou Cartório De Registros De Pessoa Jurídica. QUAL O IMPACTO PARA OS ACIONISTAS EM CASO DE UM AUMENTO DE O aumento de capital social pode ser definido como uma operação que visa injetar recursos em uma sociedade. Tanto as sociedades limitadas quanto nas sociedades anônimas o aumento de capital constitui-se em uma das causas mais pontuais de alterações de contrato social de uma sociedade. O capital social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa ALTERAÇÃO CONTRATUAL: COMO ATUALIZAR OS DADOS CADASTRAIS 11 Abr. Alteração contratual: como atualizar os dados cadastrais da sua empresa? Transferência de sede, alteração da razão social, inclusão de novas atividades comerciais e mudanças no quadro societário são algumas das alterações que exigem a atualização dos dados cadastrais. 5 PASSOS PARA ABRIR SUA EMPRESA DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Se você trabalha como autônomo, confira como abrir e quais as vantagens de abrir uma empresa de representação comercial. Como abrir a sua empresa de Representação Comercial? Um representante comercial tanto pode trabalhar como autônomo ou constituir sua empresa e exercer sua profissão como pessoa jurídica. Em ambos o casos haverá a necessidade de se registrar no Conselho PODE UM EMPREGADO TER VÁRIOS TRABALHOS? O panorama atual é um incentivo para muitas pessoas a optarem por dois empregos, mas exercer atividades paralelas levanta algumas dúvidas sobre o aspecto legal e as condições de trabalho. De fato, é permitido assinar a carteira de trabalho simultaneamente em duas empresas diferentes. Nenhum artigo ou parágrafo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbe um empregado do QUAL SERIA A FIGURA DOS SÓCIOS E O CAPITAL SOCIAL Assim, os sócios de uma sociedade limitada, ao firmarem o contrato social, assumem obrigações e adquirem direitos decorrentes diretamente das suas respectivas manifestações de vontade em celebrar o contrato de sociedade e, indiretamente, das relações jurídicas nascidas entre os próprios sócios e entre cada sócio e a própria sociedade como ente com personalidade jurídica.__
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